Foram encontradas 3.140 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q353305 Direito Processual Penal
No curso de ação penal, o Representante do Ministério Público requereu ao Juízo Federal pedido de diligência para que fossem obtidas judicialmente certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal dos locais do fato, do nascimento e residência de réu. O juiz indeferiu o pedido, sob argumento de que, no processo penal de modelo acusatório, o Ministério Público tem o ônus da prova criminal, daí seu dever de apresentar as respectivas certidões de antecedentes criminais. Contra esta decisão cabe;
Alternativas
Q353304 Direito Processual Penal
Antonio é prefeito municipal que exerce mandato desde 2013. Ante a notícia de que teria, em 2011, praticado delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, do Código Penal, enquanto sócio gerente de uma metalúrgica, a competência para processá-lo e julgá-lo agora por tal crime é do:
Alternativas
Q353303 Direito Penal

Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se:

- em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional

- o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente:

Alternativas
Q353302 Direito Penal
De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:
Alternativas
Q353301 Direito Penal
Não há crime sem .
Alternativas
Q353300 Direito Penal
Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, não tem como extinguir a punibilidade.
Alternativas
Q353299 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos Juizados Especiais Federais Cíveis,
Alternativas
Q353298 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução fiscal, o executado poderá apresentar.
Alternativas
Q353297 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro, oficial de justiça, viajou para visitar sua mãe doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citação do réu de uma ação de cobrança. A conduta de Pedro.
Alternativas
Q353296 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos embargos de declaração, considere:

I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais.
II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição.
III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão.

Está correto o que consta APENAS em:
Alternativas
Q353295 Direito Civil
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimen- to. Nesta hipótese, Ricardo.
Alternativas
Q353294 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão.
Alternativas
Q353293 Direito Civil
Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atropelou Xisto.
II. Fabiana, dezesseis anos de idade, com a per- missão de sua mãe, Maria, que lhe entregou as chaves do veículo da família, dirigiu alcoolizada e colidiu o referido veículo com a moto de Fabrício.
III. Carlos é dono do restaurante “CC”. Seu emprega- do, Matias, derrubou um prato na cliente, Fátima, ferindo-a.
IV. Diogo é dono do hotel “AA”. Nesta madrugada um hóspede enfurecido atirou pela janela do quarto, no qual estava hospedado, vasos, um abajur e um lustre, ferindo Simone, uma transeunte.

De acordo com o Código Civil brasileiro, responderão pelos atos praticados pelos terceiros mencionados nas situações hipotéticas,
Alternativas
Q353292 Direito Civil
Cleiton é estudante de direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil brasileiro “das pessoas”: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:

Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá, Marcos, vinte anos de idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel, com quarenta anos de idade, é pródigo causando problemas para seus familiares.

De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu professor que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, apenas.
Alternativas
Q353291 Direito Civil
A posse.
Alternativas
Q353290 Raciocínio Lógico
Na sequência (1; A; 2; 3; B; 4; 5; 6; C; 7; 8; 9; 10; D; 11; . . .) o terceiro termo que aparece após o aparecimento da letra J é:
Alternativas
Q353289 Raciocínio Lógico
Um técnico precisava arquivar x processos em seu dia de trabalho. Outro técnico precisava arquivar y processos, diferente de x, em seu dia de trabalho. O primeiro técnico arquivou, no período da manhã, 2/3 dos processos que precisava arquivar naquele dia. No período da tarde, esse técnico arquivou 3/8 dos processos que arquivara pela manhã e ainda restaram 14 processos para serem arquivados. O segundo técnico arquivou, no período da manhã, 3/5 dos processos que precisava arquivar naquele dia. No período da tarde, o segundo técnico arquivou 5/18 dos processos que arquivara pela manhã e ainda restaram 42 processos para serem arquivados.

Dessa forma, é possível determinar que, o técnico que arquivou mais processos no período da tarde superou o que o outro arquivou, também no período da tarde, em um número de processos igual a.
Alternativas
Q353288 Raciocínio Lógico
Quatro funcionários dividirão, em partes diretamente pro- porcionais aos anos dedicados para a empresa, um bônus de R$ 36.000,00. Sabe-se que dentre esses quatro funcionários um deles já possui 2 anos trabalhados, outro possui 7 anos trabalhados, outro possui 6 anos trabalhados e o outro terá direito, nessa divisão, à quantia de R$ 6.000,00. Dessa maneira, o número de anos dedicados para a empresa, desse último funcionário citado, é igual a:
Alternativas
Q353287 Raciocínio Lógico
Sabe-se que uma máquina copiadora imprime 80 cópias em 1 minuto e 15 segundos. O tempo necessário para que 7 máquinas copiadoras, de mesma capacidade que a primeira citada, possam imprimir 3 360 cópias é de:
Alternativas
Q353286 Raciocínio Lógico
O resultado da expressão numérica 53 ÷ 5 . 54 ÷ 5 . 55 ÷ 5 ÷ 56 − 5 é igual a
Alternativas
Respostas
2701: A
2702: D
2703: B
2704: E
2705: D
2706: D
2707: A
2708: B
2709: A
2710: C
2711: D
2712: A
2713: C
2714: B
2715: E
2716: D
2717: C
2718: D
2719: C
2720: A