Foram encontradas 486 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.
Lei estadual garante suspensão de contrato de
fidelização por má prestação de serviço
O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.
O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.
“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.
De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.
A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.
Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.
A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.
https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.
Em: “Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato...”
As palavras em destaque expressam, respectivamente, as ideias de:
Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.
Lei estadual garante suspensão de contrato de
fidelização por má prestação de serviço
O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.
O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.
“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.
De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.
A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.
Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.
A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.
https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.
De acordo com os estudos sobre gênero textual, podemos afirmar que https://portalcorreio.com.br é denominado de
Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.
Lei estadual garante suspensão de contrato de
fidelização por má prestação de serviço
O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.
O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.
“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.
De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.
A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.
Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.
A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.
https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.
Sobre o gênero textual, podemos afirmar que é um texto
De acordo com as atribuições determinadas no Edital nº 01/2023(Concurso Público Pilões), são atribuições do servente de obras, EXCETO:
Sobre o que é alvenaria, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Traço de uma argamassa é a indicação das proporções dos seus componentes.
Analise os traços indicados para as utilizações mais comuns das argamassas e assinale a alternativa INCORRETA:
TIPO USO DE ALVENARIA |
CIMENTO |
CAL |
AREIA |
|
A |
Tijolo Comum/Alicerce |
1 |
2 |
8 |
B |
Laminado (1 tijolo de espessura) |
1 |
1 |
6 |
C |
Tijolo Furado |
1 |
2 |
8 |
D |
Bloco de Vidro |
1 |
0,5 |
5 |
E |
Pedras irregulares |
1 |
2 |
3 |
https://fazfacil.com.br/reforma-construcao/argamassastabelas-aplicacao/
Para que uma obra se desenvolva de forma rápida e segura, é preciso contar com profissionais capacitados para o manuseio dos equipamentos e das máquinas utilizadas.
Para o preparo de uma construção os principais equipamentos são, EXCETO:
“Serve para realizar medições internas, externas, de profundidade e de ressaltos. Ideal para medir a espessura ou diâmetro de canos, furos, pregos, parafusos e roscas, a ferramenta é bastante utilizada na execução de serviços hidráulicos e mecânicos. Alguns modelos possuem um relógio acoplado ao cursor, agilizando a medição e interpretação dos dados obtidos”.
https://constructapp.io/pt/ferramentas-medicao-de-obras/
Analise a figura a seguir e atribuía o tipo de Máquina Agrícola:
Sobre a composição e a respectiva função de uma Máquina Agrícola, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 144. “O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado na(s) CATEGORIA(S):
I. A.
II. B.
III. C.
IV. D.
V. E.
Está(ão) CORRETO(S):
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 96.” A classificação dos veículos quanto a Tração são, EXCETO:
A Respeito do Art. 67-C. do Código de Trânsito Brasileiro, analise os itens e assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 60. As vias abertas à circulação, em vias urbanas, são: EXCETO:
Segundo o CTB, Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro, “ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de”:
I. Não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida.
II. Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente.
III. Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.
Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com o Art. 96 do Código de trânsito Brasileiro, quanto à categoria, os veículos classificam-se em:
I. Oficial.
II. De representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro.
III. Particular.
IV. De aluguel.
V. De aprendizagem.
Estão CORRETOS:
Analise a Placa de regulamentação abaixo e assinale a alternativa que corresponde corretamente o seu significado:
Analise as Placas de Advertência a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Curva acentuada em “S” à esquerda
A-4a
Curva acentuada em “S” à direita
A-4b
Os métodos de conservação de alimentos são as estratégias usadas para guardá-los sem que estraguem ou fiquem impróprios para o consumo. Sobre os métodos de conservação de alimentos, analise o texto e em seguida assinale a alternativa CORRETA:
“É feito com o preaquecimento e enlatamento rápido do alimento ainda quente. Esse é processo mais comum, usado na conservação da maioria dos vegetais, frutas, peixes e carnes. Esse método é feito com o enchimento e a vedação dos recipientes e, em seguida, os alimentos são submetidos a um processo de aquecimento”, é um método de conservação”.
Conheça nossos planos