Questões de Concurso para Prefeitura de Capim - PB

Q1696288

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696288 Direito do Consumidor

Uma loja de materiais de construção localizada no Município Capim/PB, veiculou na rádio local uma publicidade na qual informava que nas compras a partir de R$ 200,00 (duzentos reais), a entrega dos materiais dentro do município seria totalmente grátis, sem que fosse informada qualquer outra ressalva. Adriles, ao tomar conhecimento do anúncio, dirigiuse à loja e efetuou uma compra de R$ 500,00 (quinhentos reais). Após o pagamento, Adriles forneceu seu endereço, para que fosse entregue os materiais comprados, sendo então informado que teria que pagar o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para que a entrega fosse efetuada, por ser o endereço localizado na zona rural de Capim/PB. Com base no relato acima, podemos afirmar que a publicidade praticada pela loja:

A

É permitida, não configurando qualquer tipo de infração.

B

É vedada, sendo considerada enganosa, nos termos do CDC.

C

É permitida, pois tem o objetivo de atrair clientes, o que não se contrapõe às práticas aceitáveis de mercado.

D

É vedada, sendo considerada abusiva, nos termos do CDC.

E

É permitida, pois a cobrança para a entrega não excedeu o valor máximo de R$ 50,00 (cinquenta reais).

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Q1696287

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696287 Direito Civil

João de Barro, casado com Amapola, com quem tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos após o ocorrido, sem que durante este prazo fosse oferecido qualquer tipo de auxílio à sua família por João de Barro, Amapola decide propor uma ação de usucapião, a fim de adquirir a propriedade do único imóvel do casal, que servia de sua moradia. Neste caso, é correto afirmar que Amapola:

A

Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião extraordinária.

B

Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião ordinária.

C

Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião tabular.

D

Cumpre os requisitos para a aquisição da propriedade pela denominada usucapião especial urbana.

E

Cumpre os requisitos para aquisição da propriedade pela denominada usucapião familiar.

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Q1696286

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696286 Direito Tributário

Podemos afirmar sobre o crédito tributário o que se segue, exceto:

A

O crédito tributário decorre da obrigação principal, porém tendo a natureza de obrigação acessória.

B

As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

C

O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias.

D

Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

E

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

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Q1696285

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696285 Direito Tributário

Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:

A

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a título oneroso.

B

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a título oneroso.

C

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

D

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a qualquer título.

E

Apenas o proprietário do imóvel.

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Q1696284

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696284 Direito Tributário

Em relação ao IPTU, conforme disposição expressa do CTN, podemos afirmar que a sua base de cálculo é:

A

O valor obtido pela multiplicação da área construída por dois.

B

O valor obtido pela multiplicação da área total do terreno por dois.

C

O valor venal do imóvel.

D

O valor definido em decreto do executivo.

E

O valor estabelecido pelo plano diretor.

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Q1696283

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696283 Direito Administrativo

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, julgue as afirmativas abaixo.

I - A limitação administrativa é uma modalidade de intervenção do Estado na propriedade que gera restrições de caráter geral e abstrato, que atingirão o caráter absoluto do direito de propriedade.

II - Servidão administrativa é um direito real público, o qual autoriza o Poder Público a usar a propriedade imóvel para permitir que haja a execução de obras ou de serviços que sejam de interesse público.

III - É permitida a ocupação temporária, a qual será indenizada por ação própria. E essa ocupação poderá se dar com terreno não edificado que sejam vizinhos às obras e necessários à sua realização.

IV - Requisição administrativa é um ato administrativo unilateral, o qual é autoexecutório, consistindo na utilização de bens e serviços particulares pela administração, por conta de perigo público iminente ou guerra, sendo posteriormente cabível indenização, se houver dano.

Assinale a alternativa que correspondente a análise correta das afirmações apresentadas.:

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas

C

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão erradas.

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Q1696282

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696282 Direito Administrativo

O Município de Capim-PB decidiu contratar duas bandas de forró, para servirem de atração, em comemoração à sua emancipação política. Diante desse fato, é correto afirmar que para a formalização de tais contratações, a licitação será:

A

Dispensada.

B

Inexigível.

C

Dispensável.

D

na modalidade de concorrência.

E

na modalidade de convite.

Q1696281

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696281 Direito Administrativo

Jorge, ao se deslocar ao centro de João Pessoa em seu veículo automotor, não atentou para a placa de trânsito, estacionou seu carro em local proibido. Ao voltar das compras, foi abordado por um guarda municipal, que lhe entregou a multa, autuando-o da infração cometida.

Conforme se extrai do texto acima, a multa aplicada a Jorge decorreu do:

A

Poder de polícia.

B

Poder moderador.

C

Poder de auto tutela.

D

Poder hierárquico.

E

Poder regulamentar.

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Q1696280

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696280 Direito Administrativo

Acerca da revogação do ato administrativo, é correto afirmar o que se segue, exceto:

A

A revogação não é propriamente uma invalidação, pois apenas se retira do mundo jurídico. Nela há a invalidação de um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade.

B

A revogação poderá ser expressa ou tácita. Ocorrendo a tácita quando a administração pratica um ato incompatível com o ato anteriormente praticado.

C

Na revogação, a Administração apenas revê o seu julgamento acerca do mérito administrativo, e, portanto, só a Administração, via de regra, poderá rever o mérito administrativo.

D

Conforme leciona a doutrina, a revogação consiste na possibilidade de a Administração Pública poder anular o ato administrativo, atentando aos critérios de conveniência e oportunidade.

E

O STF entende que o Poder Judiciário também poderá rever o mérito administrativo nos casos de ilegalidade, defeito de forma, abuso de autoridade ou teratologia.

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Q1696279

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696279 Direito Constitucional

Fernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíba. Por conta de suas convicções filosóficas, Fernando afirmou em uma entrevista numa rádio de João Pessoa, que não se filiaria a nenhum partido político, por ter incompatibilidade ideológica com todos, afirmando ainda, que este é o diferencial de sua campanha. Com base no relato acima, Fernando:

A

Poderá concorrer ao cargo de Senador da República, desde que se filie a algum partido.

B

Poderá concorrer ao cargo de Senador da República, visto que preenche todos os requisitos necessários.

C

Não poderá concorrer ao cargo de Senador da República, por não preencher o requisito etário, além de não possuir filiação partidária.

D

Poderá concorrer aos cargos de Senador ou Vicepresidente da República, mas não ao de Presidente.

E

Não poderá concorrer aos cargo de Senador da República, por ausência de filiação partidária, sendo este o único requisito que falta preencher.

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Q1696278

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696278 Direito Constitucional

São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:

A

A nacionalidade brasileira.

B

O pleno exercício dos direitos políticos.

C

O alistamento eleitoral.

D

O domicílio eleitoral na circunscrição

E

Prescindibilidade de filiação partidária

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Q1696277

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696277 Direito Civil

Sobre a responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar

A

Será equitativa, não tendo lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

B

Será solidária e integral.

C

Será subsidiária e integral.

D

Será obrigado a ressarcir o dano que causar, independentemente da condição financeira de seus responsáveis.

E

Será integral, não tendo lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem.

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Q1696276

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696276 Direito Constitucional

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem sobreposição de um em detrimento do outro. Segundo a doutrina, o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder é:

A

O controle de constitucionalidade difuso.

B

O sistema de freios e contrapesos.

C

O controle de constitucionalidade concentrado.

D

A intervenção federal.

E

O estado se sítio.

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Q1696085

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |

Q1696085 Enfermagem

A apresentação do diabetes tipo 1 é em geral abrupta, acometendo principalmente crianças e adolescentes sem excesso de peso. Na maioria dos casos, a hiperglicemia é acentuada, evoluindo rapidamente para cetoacidose, especialmente na presença de infecção ou outra forma de estresse. Está incorreto o que se afirma a seguir sobre as características da diabetes tipo 1:

A

Estado de resistência à ação da insulina

B

Hiperglicemia grave e cetoacidose.

C

Processo de destruição da célula beta

D

Deficiência absoluta de insulina

E

Geralmente é causada por processo autoimune

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Q1696084

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |

Q1696084 Enfermagem

O termo “diabetes mellitus” (DM) refere-se a um transtorno metabólico de etiologias heterogêneas, caracterizado por hiperglicemia e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras, resultantes de defeitos da secreção e/ou da ação da insulina. Sendo assim, são critérios para o rastreamento do DM em adultos assintomáticos, exceto:

A

História de pai ou mãe com diabetes;

B

Hipertensão arterial (>140/90 mmHg ou uso de anti-hipertensivos em adultos);

C

História de diabetes gestacional ou de recém-nascido com mais de 4 kg;

D

Inatividade física

E

Hipotrigliceridemia

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Q1696083

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |

Q1696083 Enfermagem

Os imunobiológicos são produtos farmacológicos produzidos a partir de micro-organismos vivos, subprodutos ou componentes, capazes de imunizar de forma ativa ou passiva. São produtos termolábeis, sensíveis ao calor, ao frio e à luz. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:
I. A temperatura de conservação das vacinas é de +2ºC a +8ºC II. Não é permitido o acondicionamento de doses aspiradas de frasco multidose em seringas III. A alteração da temperatura de conservação pode comprometer a potência imunogênica da vacina
Está correto apenas o que se afirma em:

A

I e II

B

II e III

C

I e III

D

I, II e III

E

III

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Q1696082

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |

Q1696082 Enfermagem

O serviço de hemoterapia deve garantir infraestrutura adequada à conservação das unidades de hemocomponentes, de acordo com a temperatura e prazo de validade, desde a sua obtenção até a transfusão, ou o envio do plasma excedente para fracionamento industrial. De acordo com a RDC n° 34, de 11 de junho de 2014, a sala destinada ao armazenamento e conservação de hemocomponentes deve ter a temperatura mantida a:

A

22 ± 2ºC

B

18 ± 2ºC

C

16 ± 4ºC

D

2 ± 2ºC

E

8 ± 2ºC

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Q1696081

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |

Q1696081 Enfermagem

Toda bolsa de sangue total coletada, desde que tecnicamente satisfatória, pode ser processada para a obtenção de hemocomponentes eritrocitários, plasmáticos e/ou plaquetários. Sendo assim, são considerados eritrocitários, exceto:

A

concentrado de hemácias.

B

concentrado de hemácias congeladas

C

concentrado de hemácias lavadas.

D

concentrado de hemácias lavadas

E

crioprecipitado

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Q1696080

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |

Q1696080 Enfermagem

Os pacientes internados, ambulatoriais e de prontoatendimento, com prescrição médica de medicações intermitentes devem manter permeabilidade do cateter venoso periférico para a administração de medicamentos e infusões intermitentes. São cuidados de enfermagem para a permeabilização de acesso venoso periférico com solução fisiológica, exceto

A

Verifique a presença de dor e edema (indicam que o líquido injetado está extravasando nos tecidos).

B

Ao permeabilizar o cateter, avalie sua fixação e, se houver necessidade, troque-a para evitar a saída acidental do cateter.

C

Observe periodicamente se há sinais de flebite

D

Na presença de dor e edema retire o dispositivo imediatamente

E

Mesmo na presença de coágulos no dispositivo deve-se injetar a solução para permeabilização do acesso

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Q1696079

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |

Q1696079 Enfermagem

A verificação da pressão arterial é realizada pelo técnico em enfermagem nos pacientes internados, ambulatoriais e de pronto-atendimento com prescrição médica e/ou de enfermagem para verificação da pressão arterial. Sobre verificação da pressão arterial, analise as afirmativas a seguir:
I. Mantenha o paciente em repouso de pelo menos 5 min em ambiente calmo antes de medir a pressão arterial. II. Evite que o paciente esteja com a bexiga cheia. III. A higiene do manguito deve ser feita com álcool a 70% IV. Para pacientes em precaução de contato, não é recomendado manter um aparelho de pressão exclusivo.
São alguns cuidados para a verificação da pressão arterial, exceto:

A

I, III, apenas.

B

II, III, apenas.

C

III, apenas.

D

IV, apenas.

E

II, apenas.

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