Foram encontradas 1.768 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à comercialização de merenda escolar, entre outros. II. À luz da Lei 8.666, de 1993, o fornecimento de frutas e legumes para a merenda escolar é considerado um serviço técnico profissional especializado. III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas. IV. À luz da Lei 8.666, de 1993, a realização de projetos de construção de obras públicas, como uma praça ou um canal, é considerado um serviço técnico profissional especializado.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação. II. Contra as decisões interlocutórias que versarem sobre exclusão de litisconsorte cabe agravo de instrumento. III. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, entre outros. IV. À luz da Lei 8.666, de 1993, a confecção de fardamento e crachás para os servidores públicos é considerado um serviço técnico profissional especializado.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, entre outros motivos, corrigir erro material. II. No prazo do recurso, o agravo poderá ser interposto por postagem, sob registro, com aviso de recebimento. III. Não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre mérito do processo. IV. Estimular os preconceitos de raça e idade é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. II. Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se por empresa estatal dependente a empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. III. Dilapidar a liberdade social é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. IV. Contra as decisões interlocutórias que versarem sobre admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros não cabe agravo de instrumento.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a comercialização de microcomputadores e notebooks é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução. III. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter a identificação da obra, bem como as especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento. IV. No Brasil, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a confecção de camisetas personalizadas é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. Promover a ruína da justiça social é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. III. Contra as decisões interlocutórias que versarem sobre rejeição da alegação de convenção de arbitragem não cabe agravo de instrumento. IV. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá, entre outras informações, a exposição do fato e do direito.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Em uma licitação, o Projeto Básico deve conter o desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer uma visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza. II. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve dispor sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. III. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter a identificação dos tipos de serviços a executar sem, no entanto, fazer referência aos materiais e equipamentos a incorporar à obra. IV. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à realização de serviços de limpeza urbana, entre outros.
Marque a alternativa CORRETA
Leia as afirmativas a seguir:
I. Atrasos no desenvolvimento motor da criança podem interferir no desenvolvimento de outras áreas de atuação.
II. Em relação à com criança Síndrome de Down, na fisioterapia, a ênfase precisa ser dedicada principalmente ao treinamento de atos tais como sentar e levantar-se, andar (ou, no caso da criança seriamente incapacitada, realizar algum tipo de deambulação), permanecer sentado e em pé sem ajuda, apreender e manipular objetos.
III. A fisioterapia compreende a prevenção das adaptações das partes moles em caso de imobilidade, assim como das deformidades que podem instalar-se na criança com deficiência grave; na criança mais velha, ela abrange a prescrição de exercícios destinados a promover o condicionamento físico.
IV. Em relação à criança com Síndrome de Down, na fisioterapia, o papel do fisioterapeuta e de outros profissionais da área de saúde consiste ainda em orientar os pais e responsáveis sobre como treinar as funções de comer e beber, como estimular a vocalização, em verificar se estão disponíveis os assentos apropriados e outros dispositivos, em prevenir as complicações para o lado do aparelho respiratório e em aplicar estratégias destinadas a modificar o comportamento, a fim de melhorar a motivação ou eliminar o comportamento indesejável.
Marque a alternativa CORRETA: