Questões de Concurso para Prefeitura de Sabará - MG

Q1699612

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - AEB - Assistente Social |

Q1699612 Português

Texto associado

A dona do ar

Quando completou três anos de idade, em 1922, Rosa Helena Schorling, conhecida como Rosita, ganhou de presente um velocípede de madeira construído pelo pai. Aos 12, o brinquedo havia ficado para trás e seu principal meio de transporte era um Opel 1896 de fabricação alemã e direção do lado direito. Aos 19, tornou-se a oitava brasileira apta a pilotar aviões e, aos 21, se tornou a primeira mulher a saltar de paraquedas no País.

Hoje, por força de seus 94 anos, caminha mais devagar, mas olha o céu do mesmo modo como olhava quando avistou, pela primeira vez, o imenso balão prateado Graf Zeppelin, que sobrevoou o território capixaba em 1932, inaugurando o tráfego aéreo entre a Europa e a América Latina. O acordo feito com o pai era o seguinte: primeiro Rosa Helena terminaria os estudos no tradicional colégio de freiras em que aprendia letras, ciências, piano e costura. Depois, tão logo conquistasse o canudo de professora-normalista, estaria autorizada a estudar aviação.

O trato foi cumprido. Em 1938, começou o curso, orientada a observar o terreno e sentir a altitude e os comandos. “No ar, eu me sinto livre como em nenhum outro lugar”, define a aviadora que o presidente Getúlio Vargas chamava de “capixaba endiabrada”.

Diante do xeque-mate de um noivo que a mandou escolher entre voar e o casamento, ficou com o avião. Aos 35 anos, por causa da morte do pai, Rosita voltou ao interior para cuidar da mãe e trabalhar como professora. As crianças, curiosas, a enchiam de perguntas sobre suas peripécias no ar. Casou-se anos depois, na década de 1960, e teve um único filho. O bebê, no entanto, viveu apenas cinco meses e 16 dias. “Perdi muita gente”, lamenta. O pai, sem dúvida, foi o maior incentivador. Um dia, o general que presidia o Aeroclube do Brasil quis conhecer a família da aluna. Diante do pai de Rosita, João Ricardo Schorling, perguntou:

– E se alguma coisa acontecer a ela?

Decidido como a filha, Schorling respondeu prontamente:

– Então ela terá a morte dos seus sonhos.

(Ana Laura Nahas. Vida simples, janeiro de 2014.)

Como conjunção subordinativa, a palavra “quando” pode ter diferentes classificações, de acordo com o sentido atribuído no período em que foi empregada. Em “Quando completou três anos de idade, em 1922, Rosa Helena Schorling, conhecida como Rosita, ganhou de presente um velocípede de madeira construído pelo pai.” (1º§) a conjunção “quando” indica o mesmo sentido reconhecido em:

A

Os planos serão reformulados antes que tudo esteja perdido.

B

Os problemas atuais eram previstos; logo, não haverá pânico.

C

Se houvesse clareza em suas ideias, muitos problemas seriam evitados.

D

Coloquemos em prática o plano emergencial porque a situação assim o requer.

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Q1699610

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - AEB - Assistente Social |

Q1699610 Português

Texto associado

A dona do ar

Quando completou três anos de idade, em 1922, Rosa Helena Schorling, conhecida como Rosita, ganhou de presente um velocípede de madeira construído pelo pai. Aos 12, o brinquedo havia ficado para trás e seu principal meio de transporte era um Opel 1896 de fabricação alemã e direção do lado direito. Aos 19, tornou-se a oitava brasileira apta a pilotar aviões e, aos 21, se tornou a primeira mulher a saltar de paraquedas no País.

Hoje, por força de seus 94 anos, caminha mais devagar, mas olha o céu do mesmo modo como olhava quando avistou, pela primeira vez, o imenso balão prateado Graf Zeppelin, que sobrevoou o território capixaba em 1932, inaugurando o tráfego aéreo entre a Europa e a América Latina. O acordo feito com o pai era o seguinte: primeiro Rosa Helena terminaria os estudos no tradicional colégio de freiras em que aprendia letras, ciências, piano e costura. Depois, tão logo conquistasse o canudo de professora-normalista, estaria autorizada a estudar aviação.

O trato foi cumprido. Em 1938, começou o curso, orientada a observar o terreno e sentir a altitude e os comandos. “No ar, eu me sinto livre como em nenhum outro lugar”, define a aviadora que o presidente Getúlio Vargas chamava de “capixaba endiabrada”.

Diante do xeque-mate de um noivo que a mandou escolher entre voar e o casamento, ficou com o avião. Aos 35 anos, por causa da morte do pai, Rosita voltou ao interior para cuidar da mãe e trabalhar como professora. As crianças, curiosas, a enchiam de perguntas sobre suas peripécias no ar. Casou-se anos depois, na década de 1960, e teve um único filho. O bebê, no entanto, viveu apenas cinco meses e 16 dias. “Perdi muita gente”, lamenta. O pai, sem dúvida, foi o maior incentivador. Um dia, o general que presidia o Aeroclube do Brasil quis conhecer a família da aluna. Diante do pai de Rosita, João Ricardo Schorling, perguntou:

– E se alguma coisa acontecer a ela?

Decidido como a filha, Schorling respondeu prontamente:

– Então ela terá a morte dos seus sonhos.

(Ana Laura Nahas. Vida simples, janeiro de 2014.)

Nos três últimos parágrafos do texto ocorre a transcrição de um diálogo através do discurso direto. Acerca deste trecho do texto é correto afirmar que

A

a resposta do pai de Rosita ao questionamento feito demonstra objetividade e clareza.

B

os verbos de elocução empregados fazem parte de um grupo que indica um sentido geral.

C

os termos “decidido” e “prontamente” caracterizam o pai de Rosita, João Ricardo Schorling.

D

através do verbo de elocução “respondeu” é possível identificar a manifestação de conteúdo psíquico.

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Q1699609

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - AEB - Assistente Social |

Q1699609 Português

Texto associado

Preconceito à velhice

Hoje, custa assumir a velhice. A mercantilização da aparência humana descobriu o elixir da eterna juventude. Fortunas são movimentadas para prolongar a nossa juventude ou, pelo menos, a ilusão de que ela é perene: cirurgias plásticas, academias de malhação, pílulas energéticas, bebidas revitalizadoras, alimentos dietéticos etc.

Assim, a velhice ganha, aos poucos, o estigma da vergonha, como se as rugas fossem cicatrizes socialmente inadmissíveis, os cabelos brancos, sinais de degradação, a aposentadoria, ociosidade vergonhosa, as limitações próprias da idade, incompetência.

Fiquei chocado quando, em Estocolmo, uma amiga, assistente social, me contou que trabalhava num asilo, uma espécie de apart-hospital, onde as famílias depositavam seus idosos. Não há exagero no verbo. A função de minha amiga era visitar os aniversariantes, já que, em geral, suas famílias jamais apareciam e nem sequer telefonavam. [...]

Algumas universidades facultam a eles o livre acesso a seus cursos, sem exigência de vestibular e frequência regular. Também empresas têm dado preferência a idosos na ocupação de certos cargos. No entanto, falta muito para que os nossos idosos sintam-se de fato valorizados, respeitados e, sobretudo, venerados, como ocorre nas aldeias indígenas. Ali, quando morre um velho, é toda uma biblioteca que desaparece. Pois é através da memória que a história é registrada e transmitida, embalada numa sabedoria que o nosso academicismo cartesiano custa a apreender. Bons tempos aqueles em que, em Minas, pedíamos a bênção dos mais velhos. E tínhamos todo o tempo do mundo para ouvir suas experiências e ensinamentos. Como a minha avó Zina que, aos 90 anos, narrava sua mocidade em Ouro Preto com um brilho adolescente nos olhos.

(SCLIAR, Moacyr. Do jeito que nós vivemos – Belo Horizonte: Frei Betto (fragmento). Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp ?lang=PT&cod=6169.)

Acerca da construção do 3º§ do texto está correta a afirmação:

A

Através do 3º§, o enunciador confere ao texto uma possível defesa em relação a argumentos contrários ao ponto de vista por ele assumido.

B

O enunciador introduz um recurso de argumentação apresentando, anteriormente, um posicionamento pessoal acerca do exemplo a seguir.

C

Com a metáfora de que na situação apresentada ocorre um verdadeiro “depósito” de idosos, o enunciador declara possíveis causas do preconceito referido no texto.

D

O uso da primeira pessoa do singular para introduzir o 3º§ demonstra o emprego de uma estratégia inadequada quanto ao uso formal da língua, mas aceita com o objetivo de conferir ênfase à informação apresentada.

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Q1699608

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - AEB - Assistente Social |

Q1699608 Português

Texto associado

Preconceito à velhice

Hoje, custa assumir a velhice. A mercantilização da aparência humana descobriu o elixir da eterna juventude. Fortunas são movimentadas para prolongar a nossa juventude ou, pelo menos, a ilusão de que ela é perene: cirurgias plásticas, academias de malhação, pílulas energéticas, bebidas revitalizadoras, alimentos dietéticos etc.

Assim, a velhice ganha, aos poucos, o estigma da vergonha, como se as rugas fossem cicatrizes socialmente inadmissíveis, os cabelos brancos, sinais de degradação, a aposentadoria, ociosidade vergonhosa, as limitações próprias da idade, incompetência.

Fiquei chocado quando, em Estocolmo, uma amiga, assistente social, me contou que trabalhava num asilo, uma espécie de apart-hospital, onde as famílias depositavam seus idosos. Não há exagero no verbo. A função de minha amiga era visitar os aniversariantes, já que, em geral, suas famílias jamais apareciam e nem sequer telefonavam. [...]

Algumas universidades facultam a eles o livre acesso a seus cursos, sem exigência de vestibular e frequência regular. Também empresas têm dado preferência a idosos na ocupação de certos cargos. No entanto, falta muito para que os nossos idosos sintam-se de fato valorizados, respeitados e, sobretudo, venerados, como ocorre nas aldeias indígenas. Ali, quando morre um velho, é toda uma biblioteca que desaparece. Pois é através da memória que a história é registrada e transmitida, embalada numa sabedoria que o nosso academicismo cartesiano custa a apreender. Bons tempos aqueles em que, em Minas, pedíamos a bênção dos mais velhos. E tínhamos todo o tempo do mundo para ouvir suas experiências e ensinamentos. Como a minha avó Zina que, aos 90 anos, narrava sua mocidade em Ouro Preto com um brilho adolescente nos olhos.

(SCLIAR, Moacyr. Do jeito que nós vivemos – Belo Horizonte: Frei Betto (fragmento). Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp ?lang=PT&cod=6169.)

Ao citar o hábito de indígenas em relação aos idosos, é empregada uma metáfora que

A

valoriza o saber indígena em relação aos outros povos.

B

expressa, com exagero proposital, o valor da cultura indígena.

C

particulariza um tipo de saber desvinculando-o dos outros saberes.

D

demonstra uma analogia que permite reconhecer a importância de um saber.

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Q1699607

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - AEB - Assistente Social |

Q1699607 Português

Texto associado

Preconceito à velhice

Hoje, custa assumir a velhice. A mercantilização da aparência humana descobriu o elixir da eterna juventude. Fortunas são movimentadas para prolongar a nossa juventude ou, pelo menos, a ilusão de que ela é perene: cirurgias plásticas, academias de malhação, pílulas energéticas, bebidas revitalizadoras, alimentos dietéticos etc.

Assim, a velhice ganha, aos poucos, o estigma da vergonha, como se as rugas fossem cicatrizes socialmente inadmissíveis, os cabelos brancos, sinais de degradação, a aposentadoria, ociosidade vergonhosa, as limitações próprias da idade, incompetência.

Fiquei chocado quando, em Estocolmo, uma amiga, assistente social, me contou que trabalhava num asilo, uma espécie de apart-hospital, onde as famílias depositavam seus idosos. Não há exagero no verbo. A função de minha amiga era visitar os aniversariantes, já que, em geral, suas famílias jamais apareciam e nem sequer telefonavam. [...]

Algumas universidades facultam a eles o livre acesso a seus cursos, sem exigência de vestibular e frequência regular. Também empresas têm dado preferência a idosos na ocupação de certos cargos. No entanto, falta muito para que os nossos idosos sintam-se de fato valorizados, respeitados e, sobretudo, venerados, como ocorre nas aldeias indígenas. Ali, quando morre um velho, é toda uma biblioteca que desaparece. Pois é através da memória que a história é registrada e transmitida, embalada numa sabedoria que o nosso academicismo cartesiano custa a apreender. Bons tempos aqueles em que, em Minas, pedíamos a bênção dos mais velhos. E tínhamos todo o tempo do mundo para ouvir suas experiências e ensinamentos. Como a minha avó Zina que, aos 90 anos, narrava sua mocidade em Ouro Preto com um brilho adolescente nos olhos.

(SCLIAR, Moacyr. Do jeito que nós vivemos – Belo Horizonte: Frei Betto (fragmento). Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp ?lang=PT&cod=6169.)

A forma verbal empregada em “[...] como se as rugas fossem cicatrizes socialmente inadmissíveis [...]” (2º§) apresenta-se no mesmo tempo e modo verbal encontrado em:

A

Em breve estarei em sua casa em companhia de toda a família.

B

Que haja paz entre os povos acima dos interesses particulares.

C

Éramos, em outros tempos, envoltos em pensamentos confusos.

D

Tivessem compromisso com o trabalho, tal situação se converteria.

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Q1699606

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - AEB - Assistente Social |

Q1699606 Português

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Preconceito à velhice

Hoje, custa assumir a velhice. A mercantilização da aparência humana descobriu o elixir da eterna juventude. Fortunas são movimentadas para prolongar a nossa juventude ou, pelo menos, a ilusão de que ela é perene: cirurgias plásticas, academias de malhação, pílulas energéticas, bebidas revitalizadoras, alimentos dietéticos etc.

Assim, a velhice ganha, aos poucos, o estigma da vergonha, como se as rugas fossem cicatrizes socialmente inadmissíveis, os cabelos brancos, sinais de degradação, a aposentadoria, ociosidade vergonhosa, as limitações próprias da idade, incompetência.

Fiquei chocado quando, em Estocolmo, uma amiga, assistente social, me contou que trabalhava num asilo, uma espécie de apart-hospital, onde as famílias depositavam seus idosos. Não há exagero no verbo. A função de minha amiga era visitar os aniversariantes, já que, em geral, suas famílias jamais apareciam e nem sequer telefonavam. [...]

Algumas universidades facultam a eles o livre acesso a seus cursos, sem exigência de vestibular e frequência regular. Também empresas têm dado preferência a idosos na ocupação de certos cargos. No entanto, falta muito para que os nossos idosos sintam-se de fato valorizados, respeitados e, sobretudo, venerados, como ocorre nas aldeias indígenas. Ali, quando morre um velho, é toda uma biblioteca que desaparece. Pois é através da memória que a história é registrada e transmitida, embalada numa sabedoria que o nosso academicismo cartesiano custa a apreender. Bons tempos aqueles em que, em Minas, pedíamos a bênção dos mais velhos. E tínhamos todo o tempo do mundo para ouvir suas experiências e ensinamentos. Como a minha avó Zina que, aos 90 anos, narrava sua mocidade em Ouro Preto com um brilho adolescente nos olhos.

(SCLIAR, Moacyr. Do jeito que nós vivemos – Belo Horizonte: Frei Betto (fragmento). Disponível em: http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp ?lang=PT&cod=6169.)

Considerando a relação de regência existente entre os termos do título do texto, assinale, a seguir, a opção de reescrita cuja correção gramatical e sentido não foram preservados.

A

Preconceito para a velhice.

B

Preconceito sobre a velhice.

C

Preconceito contra a velhice.

D

Preconceito acerca da velhice.

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Q1699605

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - AEB - Assistente Social |

Q1699605 Português

Texto associado

Preconceito à velhice

Hoje, custa assumir a velhice. A mercantilização da aparência humana descobriu o elixir da eterna juventude. Fortunas são movimentadas para prolongar a nossa juventude ou, pelo menos, a ilusão de que ela é perene: cirurgias plásticas, academias de malhação, pílulas energéticas, bebidas revitalizadoras, alimentos dietéticos etc.

Assim, a velhice ganha, aos poucos, o estigma da vergonha, como se as rugas fossem cicatrizes socialmente inadmissíveis, os cabelos brancos, sinais de degradação, a aposentadoria, ociosidade vergonhosa, as limitações próprias da idade, incompetência.

Fiquei chocado quando, em Estocolmo, uma amiga, assistente social, me contou que trabalhava num asilo, uma espécie de apart-hospital, onde as famílias depositavam seus idosos. Não há exagero no verbo. A função de minha amiga era visitar os aniversariantes, já que, em geral, suas famílias jamais apareciam e nem sequer telefonavam. [...]

Algumas universidades facultam a eles o livre acesso a seus cursos, sem exigência de vestibular e frequência regular. Também empresas têm dado preferência a idosos na ocupação de certos cargos. No entanto, falta muito para que os nossos idosos sintam-se de fato valorizados, respeitados e, sobretudo, venerados, como ocorre nas aldeias indígenas. Ali, quando morre um velho, é toda uma biblioteca que desaparece. Pois é através da memória que a história é registrada e transmitida, embalada numa sabedoria que o nosso academicismo cartesiano custa a apreender. Bons tempos aqueles em que, em Minas, pedíamos a bênção dos mais velhos. E tínhamos todo o tempo do mundo para ouvir suas experiências e ensinamentos. Como a minha avó Zina que, aos 90 anos, narrava sua mocidade em Ouro Preto com um brilho adolescente nos olhos.

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De acordo com as informações e ideias do autor:

A

A característica de consumismo da sociedade é vista como um dos fatores que possibilitam a prática do preconceito à velhice.

B

O preconceito à velhice faz parte de um inevitável processo vivido pela sociedade atual que precisa de ser por ela compreendido.

C

Apenas as marcas físicas do envelhecimento são suficientes e responsáveis pela ocorrência de preconceito em relação aos idosos.

D

Indústrias movimentam, atualmente, grandes fortunas com o objetivo de promover uma necessidade básica da sociedade em relação à longevidade.

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Q1698382

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698382 Administração Financeira e Orçamentária

Toda ação do governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Tendo por base conceitos referentes ao planejamento no setor público, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Programa: é o instrumento de planejamento governamental com vistas à concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.

B

Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.

C

Atividade: é um instrumento de programação do planejamento governamental utilizado para alcançar o objetivo de um programa. As atividades não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, não resultam em bens e serviços e não geram contraprestação direta.

D

Ações de um planejamento governamental: são operações das quais resultam produtos que contribuem para atender ao objetivo de um programa. São exemplos: as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos.

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Q1698381

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698381 Direito Administrativo

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar. Sobre os referidos temas, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Da sindicância poderá resultar arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até trinta dias e instauração de processo disciplinar.

B

Sempre que ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de trinta dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.

C

Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até sessenta dias, sem prejuízo da remuneração.

D

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, não sendo assegurado ao servidor acusado ampla defesa e contraditório, pois estes são cabíveis apenas na esfera judicial.

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Q1698380

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698380 Direito Administrativo

Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, devem ser feitos e devidamente apurados. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O responsável por ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos suspensos.

B

O servidor público poderá ser punido com demissão em virtude de prática de ato de improbidade administrativa

C

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. O representante não está obrigado a se identificar e não necessita apresentar provas.

D

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; negar publicidade aos atos oficiais; e, frustrar a licitude de concurso público são exemplos de atos de improbidade administrativa.

Q1698379

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698379 Direito Administrativo

Sobre serviços públicos e administração indireta/entidades paraestatais, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Serviços públicos gerais ou indivisíveis são aqueles prestados a toda coletividade indistintamente.

B

Entende-se como serviço público a atividade que o ordenamento jurídico determinar que seja prestada sob regime jurídico de direito público.

C

É obrigatória a prestação efetiva, pelo Estado, dos serviços públicos que se enquadram como direitos constitucionais sociais. Entretanto, a titularidade de referidos serviços não é exclusividade do poder público.

D

A titularidade dos serviços públicos pode ser do poder público ou privado. Contudo, sempre que uma atividade for desempenhada pelo Estado como serviço público, ela será subtraída à livre iniciativa privada.

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Q1698378

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698378 Direito Administrativo

A respeito do controle na Administração Pública municipal, analise as afirmativas a seguir.

I. Os órgãos federais responsáveis pelos programas conservarão a autoridade normativa e exercerão controle e fiscalização indispensáveis sobre a execução local, condicionando-se a liberação dos recursos ao fiel cumprimento dos programas e convênios.

II. O trabalho administrativo será racionalizado mediante simplificação de processos e supressão de controles que se evidenciarem como puramente formais, ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.

III. Na atualidade, as ações de controle na administração pública devem transcender aos aspectos antes predominantes da legalidade e do formalismo contábil, transformando-se em ações de mudança da gerência dos recursos públicos e não apenas em ações identificadoras de erros. Suas ações devem buscar compreender a missão das instituições, seus indicadores de gestão, seus objetivos e seus resultados.

Estão corretas as afirmativas

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q1698377

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698377 Direito Constitucional

Em relação à intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, salvo impedimento legal.

B

A decretação de intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico dependerá de autorização do Supremo Tribunal Federal.

C

O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.

D

O Estado poderá intervir no município quando este deixar de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou quando não tiver que aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

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Q1698376

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698376 Direito Administrativo

Considerando os conhecimentos básicos sobre Domínio Público (bens públicos), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Imprescritibilidade é uma das características dos bens públicos.

B

Dependendo da categoria de enquadramento do bem público, o mesmo pode ser suscetível de usucapião.

C

Com relação aos bens públicos, há formas específicas para satisfação dos cidadãos em relação aos mesmos, não podendo ser penhorados para que o credor do Estado neles se sacie.

D

Os bens públicos de uso comum ou de uso especial não são alienáveis enquanto conservarem tal qualificação, ou seja, enquanto estiverem afetados a tais finalidades. Só podem sê-lo, conforme dispuser a legislação vigente, ao serem desafetados, passando à categoria dos dominiais.

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Q1698375

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698375 Administração Financeira e Orçamentária

A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial ou adicional. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Por crédito orçamentário inicial, entende-se ser aquele aprovado pela lei orçamentária anual, constante dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes.

B

O reforço de um crédito adicional especial ou de um crédito adicional extraordinário deve dar-se, respectivamente, pela regra prevista nos respectivos créditos ou, no caso de omissão, pela abertura de novos créditos adicionais especiais e extraordinários.

C

O crédito adicional suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar, enquanto que os créditos adicionais especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta dos mesmos, separadamente.

D

A Lei nº 4.320/1964 determina, nos Artigos 42 e 43, que os créditos adicionais suplementares e especiais serão abertos por meio de medida provisória do poder executivo, dependendo de prévia autorização legislativa, necessitando da existência de recursos disponíveis e precedida de exposição justificada. Na União, para os casos em que haja necessidade de autorização legislativa para os créditos adicionais, estes são considerados autorizados e abertos com a sanção e a publicação da respectiva lei.

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Q1698374

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698374 Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade civil da administração, analise as afirmativas a seguir.

I. A responsabilidade civil imputada ao Estado por ato danoso de seus prepostos impõe o dever de indenizar quando houver dano ao patrimônio de outrem e nexo causal entre o dano e o comportamento do preposto. Somente se afasta a responsabilidade se o evento danoso resultar de caso fortuito ou força maior, ou decorrer de culpa da vítima.

II. No Brasil vigora a teoria do risco administrativo; todavia, há de se ressaltar que esta não é uma regra absoluta, pois existem casos em que são adotadas a teoria da responsabilidade civil com culpa e responsabilidade absoluta.

III. Os elementos que compõem a estrutura e delineiam o perfil da responsabilidade civil objetiva do Poder Público compreendem: a alteridade do dano; a causalidade material entre o evento danoso e o comportamento positivo (ação) ou negativo (omissão) do agente público; e, a oficialidade da atividade causal e lesiva, imputável a agente do Poder Público, que tenha, nessa condição funcional, incidido em conduta comissiva ou omissiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q1698373

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698373 Direito Administrativo

Sobre a classificação dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Atos administrativos simples: são os atos da administração cujo conteúdo resulta da manifestação de um só órgão, mas a sua edição ou produção de seus efeitos depende de um outro ato que o aprove.

B

Atos administrativos de império: são aqueles em que a administração impõe coercitivamente aos administrados, criando para eles obrigações ou restrições, de forma unilateral e independentemente de sua anuência.

C

Atos administrativos discricionários: são aqueles praticados pela administração com certa liberdade, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, modo de realização, oportunidade e conveniência administrativas.

D

Atos administrativos vinculados: são aqueles praticados pela administração sem margem alguma de liberdade de decisão, pois a lei previamente determinou a forma a ser obrigatoriamente adotada sempre que se configurar a situação objetiva.

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Q1698372

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698372 Contabilidade Geral

Com base no disposto no Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam completamente a obrigação tributária que lhe deu origem.

B

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

C

O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena de responsabilidade funcional na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias.

D

Compete, privativamente, à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, que é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

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Q1698371

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698371 Contabilidade Pública

Sobre dívida ativa, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A competência para a gestão administrativa e judicial da dívida ativa dos entes federativos é da Advocacia Geral da União – AGU.

B

A receita da dívida ativa abrange os créditos que lhes deram origem, bem como os valores correspondentes à respectiva atualização monetária, à multa e juros de mora e aos encargos respectivos.

C

Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias. Os créditos exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento serão inscritos, na forma da legislação própria, como dívida ativa, em registro próprio, após apurada a sua liquidez e certeza.

D

Somente poderão ser encaminhados para inscrição em dívida ativa os créditos vencidos anteriormente reconhecidos como créditos a receber no ativo do órgão ou entidade de origem do crédito. Verificado o não recebimento do crédito no prazo de vencimento, cabe ao órgão ou entidade de origem do crédito encaminhá-lo ao órgão ou entidade competente para sua inscrição em dívida ativa, com observância dos prazos e procedimentos estabelecidos.

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Q1698370

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Auditor |

Q1698370 Contabilidade Pública

Sobre demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Tanto o superávit financeiro utilizado quanto à reabertura de créditos adicionais devem estar detalhados no campo saldo de exercícios anteriores, do balanço orçamentário.

B

Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.

C

Em decorrência da impossibilidade de utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, o balanço orçamentário não poderá demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.

D

As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são compostas pelo balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

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