Conforme orientado pela Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, que organiza o controle social no Sistema Único de Saúde, a instância de definição das políticas de saúde no Brasil é:

Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
I. o Programa Bolsa Família do Governo Federal considera família apenas a unidade nuclear de indivíduos que possuam laços de parentesco e que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros.
II. o Estatuto do Idoso prevê como prioridade a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia para a prestação de serviços aos idosos.
III. o ECA prevê que cada município crie pelo menos um Conselho Tutelar, composto por 3 membros, com mandato de 5 anos.

A Resolução CFN Nº 334/2004 dispõe sobre o Código de Ética do nutricionista.
Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.
(   ) Ao nutricionista, é vedado fornecer atestado técnico de qualidade de alimentos, materiais, equipamentos e serviços.
(   ) Ao nutricionista, é vedado afastar-se de suas atividades profissionais, sem garantir estrutura adequada e/ou nutricionista substituto para dar continuidade ao atendimento dos indivíduos ou coletividade sob sua responsabilidade profissional.
(   ) O nutricionista pode divulgar marcas de produtos ou nomes de empresas ligadas às atividades de alimentação e nutrição, de que tenha conhecimento da veracidade destes.
(   ) O nutricionista tem o dever de contribuir para a saúde do indivíduo e da coletividade, podendo para isto utilizar dos meios de comunicação para realizar consultas, diagnósticos nutricionais e prescrições dietéticas.
Marque a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo.

Sobre as competências inerentes ao Sistema de Assistência Social, analise as assertivas abaixo.
I. compete aos Estados apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional ou local.
II. compete ao Município o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
III. à União compete apoiar técnica e financeiramente os Municípios e os Estados em situações assistenciais de emergência.
Assinale a alternativa CORRETA:

O sentido CORRETO do verbo lutar no texto é

No entender de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, na obra doutrinária “Direito Administrativo”, publicada pela editora Atlas, em 2011,p. 607, a vacância é “o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função”.
De acordo com a legislação referente ao Funcionário Público do Município de Matozinhos, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO no caso de

Conforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Matozinhos, “as promoções obedecerão ao critério de antiguidade de classe e ao de merecimento, alternadamente, de acordo com o regulamento que for expedido, salvo quanto à classe final de carreira. Sendo assim, marque a opção CORRETA: