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Q166319 Português
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Com referência ao texto acima, julgue os itens a seguir.

A substituição do segmento “Embora não tenha” (L.2) por Apesar de não ter prejudica a correção gramatical do período.
Alternativas
Q166318 Português
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Com referência ao texto acima, julgue os itens a seguir.

A palavra “ícone” (L.1) está sendo empregada no sentido de símbolo, emblema.
Alternativas
Q166317 Português
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Com referência ao texto acima, julgue os itens a seguir.

O acento na palavra “amazônica” justifica-se porque todas as paroxítonas terminadas em “a” devem receber acento gráfico.
Alternativas
Q166316 Português
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Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

O termo “então” (L.11) está empregado com sentido temporal.
Alternativas
Q166315 Português
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Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

O emprego do futuro do pretérito em “ficaria” (L.7) justifica-se por se tratar de uma idéia provável no futuro.
Alternativas
Q166314 Português
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Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A forma verbal “ocupada” (L.8) está no feminino singular para concordar com o antecedente “Bolívia” (L.7) .
Alternativas
Q166313 Português
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Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A substituição de “se definir” (L.1) por ser definida prejudica a correção gramatical e a informação original do período.
Alternativas
Q166312 Português
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Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

Estaria igualmente correta a redação a se retirarem em lugar de “a se retirar” (L.13).
Alternativas
Q99941 Direito Penal
Com relação aos crimes cometidos contra a organização do
trabalho, julgue os itens a seguir.

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação o sindicalista que, mediante a ameaça de interferir no contrato de trabalho do empregado, prometa conseguir a sua demissão, caso este não se associe ao sindicato da classe.
Alternativas
Q99940 Direito Penal
Com relação aos crimes cometidos contra a organização do
trabalho, julgue os itens a seguir.

Quando realizado sem a cobrança de qualquer quantia, o aliciamento de trabalhadores, com a finalidade de levá-los de uma localidade para outra do território nacional, não configura ilícito penal.
Alternativas
Q99939 Direito Penal
Com relação aos crimes cometidos contra a organização do
trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso um fazendeiro dispense aos seus empregados tratamento violento, ofereça-lhes condições precárias de trabalho, retenha-lhes salário e documentos pessoais e ainda lhes cerceie a liberdade de locomoção, fica configurado crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, o qual se inclui no rol dos crimes contra a organização do trabalho.
Alternativas
Q99938 Direito Penal
João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.

Caso João consiga demonstrar cabalmente que subtraiu o notebook apenas para utilizá-lo por 3 dias e que o devolveria ao patrimônio da administração pública, a ação será considerada penalmente atípica.
Alternativas
Q99937 Direito Penal
João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.

Se João for ocupante de cargo em comissão no setor em que trabalha, sua pena será aumentada em um terço em relação àquela prevista para o delito cometido.
Alternativas
Q99936 Direito Penal
João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.

Se a ação de João for descoberta e ele vier a ser processado criminalmente, a punibilidade será extinta caso ele devolva o notebook até sentença irrecorrível.
Alternativas
Q99935 Direito Penal
João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.

A narrativa configura clássico caso de furto qualificado pela condição de ser o agente funcionário público.
Alternativas
Q99934 Direito Penal
O homem tem necessidade de acreditar na veracidade ou
genuinidade de certos atos, documentos, sinais, símbolos etc.,
empregados na multiplicidade das relações diárias, em que
intervém. A atividade civil e o mundo dos negócios carecem deles
e daí a natural crença ou confiança de todos em que eles atestam ou
provam a veracidade das relações jurídicas e sociais.

Edgard Magalhães Noronha. Direito penal, v. 4, p. 100 (com adaptações).

Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem,
acerca dos crimes contra a fé pública.

A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, crime de estelionato, e, não, de moeda falsa.
Alternativas
Q99933 Direito Penal
O homem tem necessidade de acreditar na veracidade ou
genuinidade de certos atos, documentos, sinais, símbolos etc.,
empregados na multiplicidade das relações diárias, em que
intervém. A atividade civil e o mundo dos negócios carecem deles
e daí a natural crença ou confiança de todos em que eles atestam ou
provam a veracidade das relações jurídicas e sociais.

Edgard Magalhães Noronha. Direito penal, v. 4, p. 100 (com adaptações).

Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem,
acerca dos crimes contra a fé pública.

Quando o crime contra a fé pública atinge ou expõe a perigo de lesão o interesse de uma pessoa, como, por exemplo, sua propriedade móvel ou imóvel, o objeto jurídico protegido pelo tipo penal passa a ser o patrimônio particular.
Alternativas
Q99932 Direito Penal
O homem tem necessidade de acreditar na veracidade ou
genuinidade de certos atos, documentos, sinais, símbolos etc.,
empregados na multiplicidade das relações diárias, em que
intervém. A atividade civil e o mundo dos negócios carecem deles
e daí a natural crença ou confiança de todos em que eles atestam ou
provam a veracidade das relações jurídicas e sociais.

Edgard Magalhães Noronha. Direito penal, v. 4, p. 100 (com adaptações).

Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem,
acerca dos crimes contra a fé pública.

O falso é o meio utilizado pelo agente nas infrações penais em que a fé pública é atacada.
Alternativas
Q99931 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir quanto à previdência social.

A expectativa de vida é inversamente proporcional ao índice do fator previdenciário. Nesse sentido, quanto maior for essa expectativa, maior será o salário de benefício.
Alternativas
Q99930 Direito Previdenciário
Julgue os itens a seguir quanto à previdência social.

Considere que uma segurada na qualidade de empregada esteja em licença maternidade. Nessa situação, sobre os valores recebidos por essa segurada a título de salário-maternidade, mesmo sendo este um benefício previdenciário, incide contribuição.
Alternativas
Respostas
4061: E
4062: C
4063: E
4064: C
4065: C
4066: E
4067: E
4068: C
4069: C
4070: E
4071: E
4072: C
4073: C
4074: E
4075: E
4076: C
4077: E
4078: C
4079: E
4080: C