Houve no legislador um forte impulso pela consolidação de
valores como a socialidade e eticidade a partir da vigência
do Código Civil de 2002, alicerces de base principiológica
que já se apresentavam em disposições do Código de
Defesa do Consumidor. Considerando esta afirmação,
assinale a alternativa correta.
Q2117510Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é
assegurada pelo Código Civil, todavia, identificado abuso
da personalidade jurídica, admite-se de forma episódica a
sua desconsideração. A este respeito, assinale a
alternativa correta.
Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de
lockdown, muitos negócios foram atingidos diretamente.
Com estabelecimentos fechados, contratos foram
submetidos à revisão perante o Poder Judiciário, e parte
destas revisões teve como fundamento a chamada Teoria
da Imprevisão. Considerando o disposto no Código Civil,
assinale a alternativa correta.