Questões de Concurso Para epe

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759008 Direito Constitucional
Antônio, que atuava no setor de controle interno da empresa pública federal Alfa, ao analisar a gestão orçamentária e financeira no âmbito desse ente da Administração Pública indireta, constatou que os resultados obtidos, na perspectiva do seu potencial transformador da realidade e na sua realização da melhor maneira possível, com menor dispêndio de recursos materiais e humanos, não foram proporcionais às despesas realizadas, que foram excessivas.
Ao verificar a análise realizada por Antônio, seu superior hierárquico concluiu corretamente que, na perspectiva da Constituição da República,
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759007 Direito Constitucional
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MPX), com o objetivo de complementar as dotações orçamentárias necessárias a custear determinada política pública de viés assistencial, considerando a insuficiência das dotações existentes. Acresça-se que a MPX foi editada em momento no qual se encontrava em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei versando sobre idêntica temática.
Como a MPX não foi apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrou em regime de urgência, subsequentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, vindo a ser aprovada antes do decurso do prazo total de cento e vinte dias, isto sem qualquer alteração. Desse processo legislativo resultou a Lei nº Y, promulgada no âmbito do Congresso Nacional.
Em relação a essa narrativa, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta. 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759006 Direito Constitucional
João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito de determinado Tribunal Regional Federal, prolatados em detrimento do seu cliente e que exauriram a respectiva instância.
Esses acórdãos apresentavam, respectivamente, as características a seguir.

1º Denegação de mandado de segurança impetrado contra ato de Juiz Federal, havendo afronta a norma constitucional no acórdão;
2º Foi julgada válida lei local contestada em face de lei federal; e
3º Foi contrariado tratado internacional.

Ao analisar os recursos cabíveis e as competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João concluiu corretamente que, preenchidos os demais requisitos exigidos,
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759005 Direito Constitucional
Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face da Lei estadual nº X, que não estava produzindo efeitos, sendo, portanto, ineficaz, o que decorria da sistemática normativa. Para tanto, utilizou como paradigma de confronto uma norma constitucional de eficácia limitada.
Ao serem solicitadas as informações de estilo, os órgãos responsáveis pela edição da Lei estadual nº X defenderam que esses dois aspectos obstavam o seu conhecimento.
Considerando o atual estágio de desenvolvimento do controle de constitucionalidade na realidade brasileira, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759004 Direito Constitucional
Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto da união do casal, nasceu. Logo após o nascimento de Anne, ocorreu o cancelamento da naturalização de Pascoal e Marie por força de sentença judicial transitada em julgado.

Anne, que estava residindo na França, quando completou vinte anos de idade, foi condenada pela prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, mas conseguiu fugir para o território brasileiro logo em seguida, passando a nele residir em caráter permanente. Ato contínuo, foi requerida a extradição de Anne.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Anne
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759003 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana Transportes S/A, concessionária de transporte público de passageiros, ajuizou ação de procedimento comum em face do Município Beta, poder concedente, com pedido de tutela de urgência, requerendo a rescisão do contrato de concessão e a condenação ao pagamento de indenização a título de danos materiais, fundamentando-se na inadimplência do Município em efetuar investimentos contratualmente previstos de sua responsabilidade.
O juízo de primeira instância concedeu a tutela, decretando a rescisão contratual e imediata reversão do serviço em favor do poder concedente, para execução direta do serviço.
Ato contínuo, o Município Beta requereu a suspensão da execução da tutela de urgência, o que foi deferido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, e interpôs agravo de instrumento em face da mesma decisão. Tal recurso foi conhecido e desprovido.
Em sede de sentença, o Juízo julgou procedente o pedido, confirmando a tutela de urgência e condenando o Município Beta ao pagamento de indenização a título de danos materiais, a ser apurado em sede de liquidação de sentença.
Na sequência, o Município Beta interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e desprovido pela X Câmara Cível do Estado Alfa. Ainda inconformado, o Município interpôs recurso especial, fundamentando-se na existência de dissídio jurisprudencial sobre o tema.
Tomando o caso acima, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759002 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis.
Inicialmente, João afirmou que o incidente de arguição de inconstitucionalidade não será instaurado se já houver pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Por sua vez, Regina aduziu que o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser instaurado pelo juiz ou pelo relator, por ofício.
Por fim, Denise indicou que o incidente de assunção de competência é admissível quando o julgamento do recurso envolver relevante questão de fato, com grande repercussão social e sem repetição em múltiplos processos.
Acerca do caso acima, assinale a afirmativa correta. 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759001 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos foi condenada ao pagamento de indenização decorrente de falha na prestação do serviço, causadora de lesão a usuário, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Após o trânsito em julgado, o autor requereu o cumprimento de sentença. A empresa pública se quedou inerte. Decorrido o prazo legal para oferta de impugnação ao cumprimento de sentença, o Juízo, a requerimento do exequente, determinou a penhora online em contas da empresa pública municipal.
Ato contínuo, a empresa pública ajuizou reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, alegando descumprimento à decisão da Corte, em sede de repercussão geral, sobre a impossibilidade de penhora de recursos públicos para pagamento de dívidas de natureza contratual.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759000 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Petrobras S/A, sociedade de economia mista federal, ajuizou ação de cobrança em face da Guindastes Gigantes Ltda, requerendo sua condenação ao pagamento de valores por serviços não prestados na qualidade de empresa terceirizada. O processo tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho – SP.

Diante do elevado valor da causa, a União requereu sua intervenção no processo, juntando documentos que considerou essenciais ao deslinde da causa.

Após a superveniência de sentença de improcedência à pretensão da Petrobras, a União decidiu interpor recurso de apelação, pugnando pela reforma da sentença. Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758999 Direito Administrativo
João é réu em ação por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município Alfa, no qual atuou como Secretário de Saúde.
O Ministério Público, autor da ação, imputou-lhe a prática de ato que, alegada e simultaneamente, causou o enriquecimento ilícito de João e violou princípios da Administração Pública, consistente na alienação de bem público sem a observância das cautelas legais. Depois de ser citado, por meio de seu advogado particular, João interpôs agravo de instrumento, pugnando pelo reconhecimento da inépcia da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, o qual não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta.
Após regular tramitação do feito, o Juízo, entendendo que o ato imputado a João, em verdade, gerou prejuízo ao erário, condenou o réu a efetuar o ressarcimento ao erário dos valores que causou desfalque, ao pagamento de multa civil e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758998 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A relação entre ações é fenômeno processual com eventual aptidão para modificar a competência.
A respeito do assunto, assinale a afirmativa correta. 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758997 Direito Civil
Ângela Moreira, advogada, solteira, proprietária do imóvel residencial sito à Rua das Flores, número 123, bairro Primavera, RJ, na qualidade de locadora, celebrou contrato de locação do referido imóvel com Carmen Dias, servidora pública, em união estável com Ricardo, médico, na qualidade de locatária, pelo prazo de 30 meses. O respectivo contrato foi averbado junto à matrícula do imóvel. Ricardo, no 15º mês de vigência, notificou Ângela Moreira, informando o falecimento de Carmen Dias e a continuidade do contrato.
Poucas semanas após a notificação, Ângela Moreira vende o imóvel para Lucas Souza, empresário. Na sequência, notifica Ricardo sobre a venda do imóvel e do prazo de 90 dias para a desocupação. Ricardo, em resposta, informa que não deixará o imóvel no prazo indicado, pois o contrato ainda está em vigência e, também, porque não lhe foi assegurado o direito de preferência para a compra. Ângela Moreira contra-argumenta, afirmando que a morte de Carmen Dias promoveu a extinção automática do contrato e que, Ricardo não tem direito algum de preferência, visto que ele nunca integrou a relação locatícia.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758996 Direito Empresarial (Comercial)
José Antônio Cunha, profissional liberal, pretendendo adquirir um automóvel, celebrou contrato de financiamento com a instituição financeira Mais Crédito e, como garantia da obrigação contratada, alienou fiduciariamente o bem ao credor.

José Antônio adimplia pontualmente as prestações pactuadas, mas a partir da sexta parcela, em razão de uma série de adversidades e dificuldades que passou a enfrentar, deixou de efetuar as demais parcelas, além de ter se mudado, passando a residir junto com seu irmão.
Diante do inadimplemento, a Mais Crédito enviou comunicação inequívoca para o endereço constante do contrato celebrado entre as partes, notificando José Antônio para o pagamento da dívida. A referida comunicação foi assinada pelo porteiro do prédio em que José Antônio residia antes da mudança para a casa do seu irmão.

Sobre a situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir.

I. A Mais Crédito poderá propor a ação de busca e apreensão, mas não poderá requerer liminar, pois a notificação para comprovação da constituição em mora foi assinada por terceiro, estranho à relação contratual.
II. A Mais Crédito poderá propor a ação de busca e apreensão e fará jus à liminar porque enviou a notificação para o endereço do devedor constante do contrato, ainda que não tenha sido recebida pessoalmente por ele.
III. A notificação encaminhada para o endereço constante do contrato, é suficiente para a constituição da mora, ainda que José Antônio Cunha não a tenha recebido pessoalmente.

É correto o que se afirma em:
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758995 Direito Civil
Sebastião Alves, comerciante, com objetivo de ampliar seus negócios, celebra dois contratos com o Banco XYZ.
O primeiro acordo é um mútuo hipotecário, com uma cláusula que permite ao Banco XYZ assumir a posse do imóvel se três parcelas não forem quitadas. O segundo contrato tem como objetivo assegurar a compra de maquinário para uma de suas empresas através de alienação fiduciária.
Sobre a hipótese narrada, tendo como base o estudo das garantias, assinale a afirmativa correta. 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758994 Direito Civil
A sociedade empresária brasileira XYZ, com sede em Araraquara, São Paulo, celebrou contrato com a Singapore Enterprises and Services com objetivo da prestação de serviços em Hyderabad, na Índia. Após a proposta feita pela Singapore, a sociedade empresária brasileira assumiu o compromisso do serviço.
Em relação à situação hipotética, com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758993 Direito Civil
Eduardo, proprietário de um imóvel comercial localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, celebrou, em 2021, contrato de locação com Simone, pelo prazo de vinte e quatro meses, para exploração de uma cafeteria no local. Depois do vencimento do prazo, a locação continuou ordinariamente.
Para a efetivação do pacto, Mônica, Lúcia e Patrícia, que são sócias minoritárias na cafeteria, participaram na condição de fiadoras. Como consequência de uma crise financeira, a locatária tornou-se inadimplente nos últimos meses.
Assim, Eduardo procurou um renomado escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário, informando que Mônica é a única casada pelo regime da comunhão parcial de bens com Márcio e que Simone foi contra a presença de Patrícia como fiadora.
Diante da situação hipotética, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758992 Direito Civil
Antônio Carlos, casado pelo regime da separação de bens com Maria Tereza, desde 10/01/2004, celebrou, em 17/04/2021, promessa irretratável de compra e venda de imóvel residencial adquirido em 15/02/2008, com Pedro Soares. Figuraram como partes: Antônio Carlos, na qualidade de promitente vendedor; e, Pedro Soares, na qualidade promitente comprador. Maria Tereza não participou da avença e nem consentiu com o contrato.
O referido contrato previa o preço do imóvel, a forma de pagamento, o prazo para celebração do contrato definitivo e, também, por cláusula específica, assegurava a Antônio Carlos o direito de reaver o imóvel, objeto do contrato, no prazo de 3 (três) anos, mediante a restituição do preço e o pagamento das demais despesas. Em 30/04/2021, nos termos da promessa, foi integralizado o pagamento e lavrada a escritura.
Em 15/03/2024, Antônio Carlos notifica Pedro Soares, informando sua intenção de executar a referida cláusula específica do contrato. Pedro Soares se recusa a receber o valor e informa que, como a referida cláusula não constou da escritura definitiva, Antônio Carlos havia renunciado a tal direito.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta. 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758991 Inglês
Text II


Examining the fluff that frustrates northern China



       Like most blizzards, it begins with just a few white wisps swirling about. Gradually the volume increases and the stuff starts to accumulate on the ground. During the heaviest downfalls the air is so thick with it as to impair visibility. But this is no winter scene. It is what happens every April across much of northern China, when poplar trees start giving off their cotton-like seed-pods.

     The phenomenon has already begun in Beijing. On April 8th an eddy of fluff balls wafted around the American treasury secretary, Janet Yellen, as she held a press conference in an embassy garden.

     To call this a nuisance is an understatement. In many people the fluff triggers allergies, asthma and other respiratory problems. Experts say the white balls—produced by the trees’ catkins—are not themselves allergenic, but that they distribute irritating pollen.

      They also clog rain gutters, drain pipes and car radiators. Worse, they pose a fire hazard. Officials have warned that the fuzz balls have a low ignition point and called for extreme caution on the part of smokers, welders or anyone inclined to burn them “out of curiosity”.

       China’s catkin problem is the unintended consequence of an old effort to improve the environment. Intensive tree planting began in the 1950s with the aim of ending the scourge of sandstorms caused by winds sweeping out of barren areas. The trees were also meant to firm up the soil and slow desertification. Poplar trees, along with willows, were selected because they are cheap, fast-growing and drought-resistant.

    In some ways the plan worked. Today sandstorms are less severe and the threat of desertification has faded. But the annual onslaught from catkins is another legacy. Female trees are the cotton-ball culprits. There are millions of them (poplar and willow) in Beijing alone.

    Authorities have sought to mitigate the mess. The simplest way is to spray water on the trees, turning the fluffy flyers into damp squibs. More advanced solutions involve “birth control”, or injecting female trees with chemicals that suppress catkin production. Another option is “gender-reassignment surgery”, in which branches on female trees are cut and replaced with male grafts. 

   But experts say that these efforts will take time. The good news is that the flurries of poplar fluff will only last for a few more weeks. The bad news is that wafts of willow fluff will then begin. 
From: https://www.economist.com/china/2024/04/18/examining-thefluff-that-frustrates-northern-china


The phrase “the scourge of sandstorms” (5th paragraph) leads to the understanding that sandstorms are a(n)
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758990 Inglês
Text II


Examining the fluff that frustrates northern China



       Like most blizzards, it begins with just a few white wisps swirling about. Gradually the volume increases and the stuff starts to accumulate on the ground. During the heaviest downfalls the air is so thick with it as to impair visibility. But this is no winter scene. It is what happens every April across much of northern China, when poplar trees start giving off their cotton-like seed-pods.

     The phenomenon has already begun in Beijing. On April 8th an eddy of fluff balls wafted around the American treasury secretary, Janet Yellen, as she held a press conference in an embassy garden.

     To call this a nuisance is an understatement. In many people the fluff triggers allergies, asthma and other respiratory problems. Experts say the white balls—produced by the trees’ catkins—are not themselves allergenic, but that they distribute irritating pollen.

      They also clog rain gutters, drain pipes and car radiators. Worse, they pose a fire hazard. Officials have warned that the fuzz balls have a low ignition point and called for extreme caution on the part of smokers, welders or anyone inclined to burn them “out of curiosity”.

       China’s catkin problem is the unintended consequence of an old effort to improve the environment. Intensive tree planting began in the 1950s with the aim of ending the scourge of sandstorms caused by winds sweeping out of barren areas. The trees were also meant to firm up the soil and slow desertification. Poplar trees, along with willows, were selected because they are cheap, fast-growing and drought-resistant.

    In some ways the plan worked. Today sandstorms are less severe and the threat of desertification has faded. But the annual onslaught from catkins is another legacy. Female trees are the cotton-ball culprits. There are millions of them (poplar and willow) in Beijing alone.

    Authorities have sought to mitigate the mess. The simplest way is to spray water on the trees, turning the fluffy flyers into damp squibs. More advanced solutions involve “birth control”, or injecting female trees with chemicals that suppress catkin production. Another option is “gender-reassignment surgery”, in which branches on female trees are cut and replaced with male grafts. 

   But experts say that these efforts will take time. The good news is that the flurries of poplar fluff will only last for a few more weeks. The bad news is that wafts of willow fluff will then begin. 
From: https://www.economist.com/china/2024/04/18/examining-thefluff-that-frustrates-northern-china


“To call this a nuisance is an understatement” (3rd paragraph) means that the problem is seen by the author as a 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2758989 Inglês
Text II


Examining the fluff that frustrates northern China



       Like most blizzards, it begins with just a few white wisps swirling about. Gradually the volume increases and the stuff starts to accumulate on the ground. During the heaviest downfalls the air is so thick with it as to impair visibility. But this is no winter scene. It is what happens every April across much of northern China, when poplar trees start giving off their cotton-like seed-pods.

     The phenomenon has already begun in Beijing. On April 8th an eddy of fluff balls wafted around the American treasury secretary, Janet Yellen, as she held a press conference in an embassy garden.

     To call this a nuisance is an understatement. In many people the fluff triggers allergies, asthma and other respiratory problems. Experts say the white balls—produced by the trees’ catkins—are not themselves allergenic, but that they distribute irritating pollen.

      They also clog rain gutters, drain pipes and car radiators. Worse, they pose a fire hazard. Officials have warned that the fuzz balls have a low ignition point and called for extreme caution on the part of smokers, welders or anyone inclined to burn them “out of curiosity”.

       China’s catkin problem is the unintended consequence of an old effort to improve the environment. Intensive tree planting began in the 1950s with the aim of ending the scourge of sandstorms caused by winds sweeping out of barren areas. The trees were also meant to firm up the soil and slow desertification. Poplar trees, along with willows, were selected because they are cheap, fast-growing and drought-resistant.

    In some ways the plan worked. Today sandstorms are less severe and the threat of desertification has faded. But the annual onslaught from catkins is another legacy. Female trees are the cotton-ball culprits. There are millions of them (poplar and willow) in Beijing alone.

    Authorities have sought to mitigate the mess. The simplest way is to spray water on the trees, turning the fluffy flyers into damp squibs. More advanced solutions involve “birth control”, or injecting female trees with chemicals that suppress catkin production. Another option is “gender-reassignment surgery”, in which branches on female trees are cut and replaced with male grafts. 

   But experts say that these efforts will take time. The good news is that the flurries of poplar fluff will only last for a few more weeks. The bad news is that wafts of willow fluff will then begin. 
From: https://www.economist.com/china/2024/04/18/examining-thefluff-that-frustrates-northern-china


In “a few white wisps swirling about” (1st paragraph) the verb indicates a movement that is 
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Respostas
981: B
982: B
983: D
984: B
985: C
986: E
987: D
988: D
989: C
990: C
991: D
992: D
993: E
994: A
995: B
996: E
997: D
998: D
999: B
1000: C