Questões de Concurso
Para prefeitura de cuiabá - mt
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Para você estar passando adiante
Este artigo foi feito especialmente para que você possa estar recortando e possa estar deixando discretamente sobre a mesa de alguém que não consiga estar falando sem estar espalhando essa praga terrível da comunição moderna, o futuro do gerúndio.
Você pode também estar passando por fax, estar mandando pelo correio ou estar enviando pela Internet. O importante é estar garantindo que a pessoa em questão vá estar recebendo esta mensagem, de modo que ela possa estar lendo e, quem sabe, consiga até mesmo estar se dando conta da maneira como tudo o que ela costuma estar falando deve estar soando nos ouvidos de quem precisa estar escutando.
Sinta-se livre para estar fazendo tantas cópias quantas você vá estar achando necessárias, de modo a estar atingindo o maior número de pessoas infectadas por essa epidemia de transmissão oral.
Mais do que estar repreendendo ou estar caçoando, o objetivo deste movimento é estar fazendo com que esteja caindo a ficha nas pessoas que costumam estar falando desse jeito sem estar percebendo.
Nós temos que estar nos unindo para estar mostrando a nossos interlocutores que, sim!, pode estar existindo uma maneira de estar aprendendo a estar parando de estar falando desse jeito. Até porque, caso contrário, todos nós vamos estar sendo obrigados a estar emigrando para algum lugar onde não vão estar nos obrigando a estar ouvindo frases assim o dia inteirinho.
Ricardo Freire.
In “ As Cem Melhores Crônicas Brasileiras”. Ed. Objetiva, RJ, 2009.
Para você estar passando adiante
Este artigo foi feito especialmente para que você possa estar recortando e possa estar deixando discretamente sobre a mesa de alguém que não consiga estar falando sem estar espalhando essa praga terrível da comunição moderna, o futuro do gerúndio.
Você pode também estar passando por fax, estar mandando pelo correio ou estar enviando pela Internet. O importante é estar garantindo que a pessoa em questão vá estar recebendo esta mensagem, de modo que ela possa estar lendo e, quem sabe, consiga até mesmo estar se dando conta da maneira como tudo o que ela costuma estar falando deve estar soando nos ouvidos de quem precisa estar escutando.
Sinta-se livre para estar fazendo tantas cópias quantas você vá estar achando necessárias, de modo a estar atingindo o maior número de pessoas infectadas por essa epidemia de transmissão oral.
Mais do que estar repreendendo ou estar caçoando, o objetivo deste movimento é estar fazendo com que esteja caindo a ficha nas pessoas que costumam estar falando desse jeito sem estar percebendo.
Nós temos que estar nos unindo para estar mostrando a nossos interlocutores que, sim!, pode estar existindo uma maneira de estar aprendendo a estar parando de estar falando desse jeito. Até porque, caso contrário, todos nós vamos estar sendo obrigados a estar emigrando para algum lugar onde não vão estar nos obrigando a estar ouvindo frases assim o dia inteirinho.
Ricardo Freire.
In “ As Cem Melhores Crônicas Brasileiras”. Ed. Objetiva, RJ, 2009.
. O Município de Cuiabá poderá instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de regime previdenciário próprio.
II. O Município de Cuiabá poderá optar pela fiscalização e cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), relativamente aos imóveis neles situados, hipótese em que o Município passará a ter competência tributária para a instituição do imposto.
III. O Município de Cuiabá poderá instituir taxas e contribuições de melhoria, mas o produto da arrecadação desses tributos destina-se, exclusivamente, ao custeio dos serviços e atividades ou das obras públicas que lhes dão fundamento.
Assinale:
“É assegurado ao contribuinte o direito de _____ sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, devendo ser formulado(a) em petição dirigida ao(à) _____ que encaminhará o processo ao setor competente para respondê-la, dando o prazo de _____ para a resposta."
Assinale a opção que, de acordo com o Código Tributário do Municipal de Cuiabá, completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Visando à economia fiscal, a sociedade optou por um regime especial de tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para sociedades uniprofissionais.
Sobre esse regime especial, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
A casa localizada na área X conta com calçamento, canalização de águas pluviais e abastecimento de água pelo Poder Público, porém não conta com sistema de esgotos sanitários e rede de iluminação pública.
A casa localizada na área X, de acordo com o Código Tributário do Municipal de Cuiabá,
( ) A Taxa de Fiscalização de Cemitérios tem, como fato gerador, o exercício regular, pelo Poder Público Municipal do controle da atividade das permissionárias de cemitérios públicos e concessionárias de cemitérios públicos ou particulares.
( ) A Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos ou Atividades tem, como fato gerador, o exercício do poder de polícia do Município, consubstanciado na vigilância constante e dos estabelecimentos licenciados com o objetivo de verificar se a atividade atende às normas municipais.
( ) Taxa de Matrícula em Escolas Públicas Municipais, que tem como fato gerador a utilização efetiva do serviço de educação fundamental e médio, inclusive profissionalizante, prestados aos alunos da Rede Pública do Município, na área urbana e rural.
As afirmativas são, respectivamente,
A pessoa jurídica X contrata a pessoa jurídica Y, com estabelecimento no Município A, vizinho a Cuiabá, para a prestação de serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo em imóvel de sua propriedade, localizado no Município de Cuiabá.
A esse respeito, sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a opção e a manutenção de Caio como MEI, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
I. O Simples Nacional implica, mediante documento único de arrecadação, o recolhimento mensal de diversos impostos, dentre os quais o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido aos serviços sujeitos à substituição tributária ou à retenção na fonte.
II. A pessoa jurídica X deve informar na Declaração Eletrônica de Serviços-DES que não houve movimento tributável, ficando dispensado do recolhimento do emolumento por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM.
III. A pessoa jurídica X deve cumprir as obrigações acessórias previstas no Código Tributário do Município de Cuiabá.
Assinale:
I. Caso a transmissão do bem imóvel ocorra sem o pagamento do ITBI devido, os tabeliães e escrivães ficam solidariamente obrigados ao pagamento, relativamente aos atos por eles ou perante ele praticados, em razão do seu ofício.
II. O pagamento do ITBI poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, conforme autorização constitucional.
III. O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital.
Assinale:
Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
( ) Em razão do valor do imóvel, o IPTU poderá ser progressivo.
( ) O imóvel previamente incluído na área abrangida pelo Plano Diretor da Cidade pode ser tributado progressivamente.
( ) Em razão da localização do imóvel, é vedada a instituição de alíquotas diferenciadas.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com a Lei Complementar nº 116/03 e com o Código Tributário do Município de Cuiabá, assinale a opção que contém uma hipótese de incidência do ISSQN.
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