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A Política Nacional para a População de Rua surge pelo Decreto n° 7053 de 23 de dezembro de 2009 com o objetivo geral de Proteção Social para Pessoas em Situação de Rua. Em relação aos princípios da Política Nacional para a População de Rua, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiros (V) ou Falso (F).
( ) Respeito à dignidade da pessoa humana.
( ) Direito a convivência familiar e comunitária.
( ) Desvalorização e desrespeito à vida e à cidadania.
( ) Atendimento humanizado e universalizado.
( ) Desrespeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Leia abaixo, a respeito da violência contra a pessoa idosa.
“Prática de ações ou omissões cometidas uma ou muitas vezes que prejudicam a integridade ______ e ______ da pessoa idosa, impedem seu desempenho ______ e quebram sua expectativa em relação às pessoas que a cercam, sobretudo filhos, cônjuges, parentes, cuidadores e comunidade.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é um serviço localizado em lugares de vulnerabilidade social, de caráter estatal e de base territorial. A respeito do CRAS, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. O CRAS executa serviços de proteção básica, organiza e coordena a rede de serviços socioassistenciais locais da política de assistência social.
II. O CRAS atua com indivíduos e famílias em seu contexto comunitário, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário.
III. O trabalho com as famílias deve considerar novas referências para a compreensão dos diferentes arranjos familiares, superando o reconhecimento de um modelo único baseado na família nuclear.
IV. Deve-se partir do suposto que as famílias devem ter as funções básicas de: prover a proteção e a socialização dos seus membros; constituir-se como referências morais, de vínculos afetivos e sociais; de identidade grupal, além de ser mediadora das relações dos seus membros com outras instituições sociais e com o Estado.
Um novo modelo de organização da assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), apresenta enfoque na proteção social a partir de um sistema organizado por níveis de complexidade. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiros (V) ou Falso (F).
( ) Os níveis de complexidade se referem a: proteção social básica, proteção social especial de média complexidade e proteção social especial de alta complexidade.
( ) Na proteção social básica objetiva-se o fortalecimento das ações preventivas e fortalecimento dos vínculos.
( ) Na proteção social especial de média complexidade objetiva-se o acompanhamento especializado e a prevenção da institucionalização.
( ) O nível de proteção social especial de alta complexidade tem o objetivo de acolhimento simples e a manutenção do convívio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com a Parte V do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, para atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes, analise as afirmativas abaixo sobre a composição do Balanço Patrimonial.
I. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
II. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
III. Quadro das Contas de Compensação (controle).
Assinale a alternativa correta.
Para o exercício de 2018, a dotação orçamentária fixada para as despesas com conservação e manutenção de logradouros públicos era de R$ 250.000,00. Durante o exercício de 2018, foram realizadas as seguintes transações na referida dotação orçamentária:
Total empenhado para a despesa 340.000,00
Abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação 90.000,00
Liquidação da despesa empenhada 180.000,00
Cancelamento (anulação) do empenho da despesa 60.000,00
Pagamento da despesa empenhada 150.000,00
Ao final do exercício de 2018, a execução
orçamentária apresentou uma economia
orçamentária. Diante disto, assinale a
alternativa correta.
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações destinadas, de acordo com a Lei nº 4.320/64. Nesse contexto analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Às subvenções sociais que se destinem às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
( ) Aos efeitos das transferências provisionadas para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
( ) Às subvenções econômicas que se destinem às empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
( ) À manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
A dotação orçamentária aprovada e destinada à aquisição de materiais de escritório por uma entidade pública, era de R$ 30.000,00. No exercício de 2018, teve-se as seguintes operações.
Anulação parcial da dotação 5.000,00
Despesa empenhada e liquidada 25.000,00
Doação de material adquirido 4.000,00
Pagamento 9.000,00
Considerando as informações acima, assinale
a alternativa correta, que corresponde ao valor
inscrito de restos a pagar processado.