Questões de Concurso Para prefeitura de arenápolis - mt

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho garantido a criança e ao adolescente assinale a alternativa correta:

De acordo com a lei nº 787/2002 do Município de Arenápolis, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos, tem por objetivos principais:
I - O estabelecimento de critérios e mecanismos para a política permanente de valorização de Recursos Humanos no escopo do aperfeiçoamento da Administração Pública Municipal, com ênfase da motivação/capacitação e na consolidação dos valores éticos inerentes ao atributo de Servidor Público;
II – Permitir adequação ao mercado, pois ao balizarem a remuneração pelos cargos, rigorosamente definidos, viabilizam a comparação com outras instituições correlatas.
III – A promoção da justa remuneração do mérito demonstrando na dedicação à causa através da excelência do desempenho e eficiência funcional e da busca constante de maiores níveis de saber produtivo e competência técnica (conhecimento profissional, experiência criativa);
IV – Garantir que carreira do trabalhador inicie no processo de ingresso no exercício do cargo e prosseguir através do desenvolvimento profissional e de sua atuação dentro do órgão público, seguindo até sua aposentadoria.
Assinale a alternativa correta:

de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n° 9.394/96, as tendências pedagógicas brasileiras têm como função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseadas nas aptidões individuais, sendo divididas em:

O sistema educacional básico na lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/93), passou a ser estruturada por modalidade de ensino. Afirma que foi englobando a: 

A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá ser afastada nos seguintes casos: