Questões de Concurso para TJ-SE

Q13069

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13069 Direito Administrativo

Nos casos de responsabilidade objetiva, o Estado só se exime de responder se

A

o seu agente agiu com dolo, caso em que a responsabilidade é do agente.

B

faltar o nexo entre o seu comportamento e o dano.

C

o seu agente não agiu com culpa em sentido estrito.

D

houver culpa concorrente do lesado.

E

o dano foi de pequena monta.

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Q13068

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13068 Direito Administrativo

Sobre a licitação é correto afirmar que

A

nas concorrências de âmbito internacional, o licitante brasileiro poderá cotar em moeda estrangeira, se assim for permitido ao licitante estrangeiro.

B

em igualdade de condições, como critério de desempate, os bens produzidos por empresa brasileira têm preferência sobre os bens produzidos no País.

C

a licitação pode ser sigilosa, desde que devidamente justificado.

D

para acompanhar o desenvolvimento da licitação deve o cidadão demonstrar legítimo interesse.

E

o princípio do julgamento objetivo não é expressamente previsto na Lei de Licitações.

Q13067

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13067 Direito Administrativo

A prestação de garantia do contrato administrativo

A

se for constituída de caução em dinheiro, não sofrerá correção na devolução.

B

não pode ser feita por meio de fiança-bancária.

C

em hipótese alguma pode exceder a cinco por cento do valor contratado.

D

nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, do valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens.

E

não precisa ser atualizada mesmo que o contrato sofra reajuste.

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Q13066

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13066 Direito Administrativo

É direito do administrado, expressamente previsto na Lei sobre Processo Administrativo (Lei n^o 9.784/99),

A

proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.

B

expor os fatos conforme a verdade.

C

ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas.

D

não agir de modo temerário.

E

prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.

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Q13065

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13065 Direito Administrativo

A convalidação do ato administrativo

A

é sempre possível quando o vício diz respeito à forma.

B

não é possível se o vício decorre de incompetência do agente que o praticou.

C

pode ocorrer se o vício recair sobre o motivo e à finalidade.

D

é admitida nas hipóteses de incompetência em razão da matéria.

E

é a supressão do vício existente em ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado.

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Q13064

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13064 Direito Administrativo

Sobre o poder de polícia, considere:

I. A diferença entre a polícia administrativa e a polícia judiciária se dá, dentre outros elementos, pela ocorrência ou não de ilícito penal.

II. A Polícia Militar não atua na esfera da polícia administrativa, sendo corporação especializada.

III. A polícia administrativa não envolve os atos de fiscalização.

IV. A auto-executoriedade é um dos atributos do poder de polícia.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

I e IV.

C

II, III e IV.

D

II e IV.

E

III e IV.

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Q13063

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13063 Direito Administrativo

Sobre o controle administrativo da Administração Pública é INCORRETO afirmar que

A

o recurso hierárquico impróprio é dirigido para a mesma autoridade que expediu o ato recorrido.

B

o recurso hierárquico próprio é dirigido para a autoridade imediatamente superior, dentro do mesmo órgão em que o ato foi praticado.

C

a representação, em regra, é denúncia de irregularidade feita perante a própria Administração.

D

a revisão é recurso a que faz jus servidor público punido pela Administração, para reexame da decisão.

E

a expressão coisa julgada administrativa significa que a decisão se tornou irretratável pela própria Administração.

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Q13062

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13062 Direito Constitucional

Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:

A

Os Ministros serão nomeados dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

B

Compõe-se de, no mínimo, trinta e um Ministros.

C

Dois terços dos membros são advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e nomeados pelo seu presidente.

D

É competente para processar e julgar, originariamente, a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

E

Dois terços dos membros são integrantes do Ministério Público Federal, indicados pelo Procurador Geral da República. Direito Administrativo

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Q13061

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13061 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente

A

da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

B

da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

C

da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

D

do Congresso Nacional, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

E

do Congresso Nacional, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

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Q13060

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13060 Direito Constitucional

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente

A

do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Corregedoria.

B

do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara dos Deputados e do Superior Tribunal de Justiça.

C

da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

D

do Tribunal Superior Eleitoral, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

E

da Câmara dos Deputados, do Tribunal Regional Eleitoral e do Senado Federal.

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Q13059

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13059 Direito Constitucional

Considere as seguintes assertivas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:

I. O Tribunal de Contas da União, integrado por onze Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional.

II. Para ser nomeado para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União é necessário possuir mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

III. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

IV. O Tribunal de Contas da União encaminhará ao Congresso Nacional, trimestral e anualmente, relatório de suas atividades.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

I e II.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

III e IV.

Q13058

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13058 Direito Constitucional

Dentre outras hipóteses, a Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta de

A

um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

B

um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C

um terço, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

D

dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

E

dois terços, no mínimo, das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

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Q13057

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13057 Direito Constitucional

É da competência exclusiva do Congresso Nacional

A

autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

B

autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado.

C

aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Magistrados, nos casos estabelecidos na Constituição Federal brasileira.

D

aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.

E

julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.

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Q13056

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13056 Direito Constitucional

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Municípios:

I. Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

II. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de sessenta dias, e aprovada por um terço dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará.

III. Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.

IV. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

E

III e IV.

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Q13055

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13055 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO é condição de elegibilidade para o cargo de Vereador

A

a nacionalidade brasileira.

B

a idade mínima de vinte e um anos.

C

o domicílio eleitoral na circunscrição.

D

o alistamento eleitoral.

E

a filiação partidária.

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Q13054

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13054 Direito Constitucional

Joana é professora estadual em Brasília, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na Espanha, a serviço do Brasil. Em Madri, nasceu João, filho do casal. Neste caso, João é

A

estrangeiro, podendo se naturalizar, sendo exigida apenas residência em território nacional por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B

estrangeiro, podendo se naturalizar, se vier a residir no Brasil por quinze anos ininterruptos e opte pela nacionalidade brasileira.

C

estrangeiro, podendo se naturalizar, se optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, não havendo prazo mínimo de residência em território brasileiro.

D

brasileiro nato por expressa disposição Constitucional neste sentido.

E

brasileiro nato, desde que seus pais registrem o filho no Consulado Brasileiro e João, quando completar dezoito anos de idade, opte pela nacionalidade brasileira.

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Q13053

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13053 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirmar:

A

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

B

Aos autores pertence o direito e exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo intransmissível aos herdeiros em razão da pessoalidade existente.

C

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento visando a garantia da ordem pública.

D

A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei do país de origem, sempre que não lhes seja mais favorável a lei do último domicílio do de cujus.

E

São a todos assegurados, mediante o pagamento de taxas a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

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Q13052

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q13052 Raciocínio Lógico

Uma tabela de números inteiros positivos foi construída obedecendo a determinado padrão:

Imagem associada para resolução da questão

Caso esse padrão fosse mantido indefinidamente, seria correto concluir que o número

A

324 estaria na quarta coluna.

B

435 estaria na terceira coluna.

C

685 estaria na segunda coluna.

D

427 não estaria na tabela.

E

565 não estaria na tabela.

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Q13051

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q13051 Raciocínio Lógico

Cinco Analistas Judiciários ? Alceste, Benjamim, Carmela, Damilton e Eustáquio ? foram assistir a uma palestra e, para tal, ocuparam cinco das seis poltronas vagas de uma mesma fila de um anfiteatro, dispostas da forma como mostra o esquema abaixo:

Sabe-se que:

− supersticiosa que é, Carmela não sentou-se em poltrona de número ímpar;
− Alceste sentou-se na poltrona imediatamente à direita de Benjamin;
− Eustáquio era a terceira pessoa sentada, a contar da direita para a esquerda.

Nessas condições, é correto afirmar que a única poltrona que, com certeza, não ficou desocupada era a de número

A

6

B

5

C

4

D

3

E

2

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Q13050

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q13050 Raciocínio Lógico

Trocando a ordem das letras OEMTSIO obtém-se um adjetivo que é um sinônimo da palavra OBSTINADO. A letra central desse adjetivo é

A

E

B

O

C

M

D

I

E

S

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