Questões de Concurso para Prefeitura de Porangatu - GO

Q3590135

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Condutor de Veículos Pesados | Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente Administrativo Educacional - Porteiro Servente | Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente Administrativo Educacional - Merendeiro |

Q3590135 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir e responda a questão.

Léa Garcia foi nome importante da arte contra o racismo

A arte brasileira perdeu um de seus maiores representantes nas lutas pela representatividade negra e contra o racismo: a carioca Léa Garcia morreu nesta terça-feira (15), aos 90 anos.

[...]

Nascida em 11 de março de 1933 no Rio de Janeiro, Léa Garcia teve muita relevância ao coroar o espaço de artistas negros na dramaturgia brasileira. Foi aos 16 anos que ela conheceu o Teatro Experimental do Negro (TEN), grupo liderado por Abdias Nascimento, conforme a biografia traçada pelo Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros). A estreia da atriz nos palcos se deu em 1952, com Rapsódia Negra, em que ela interpretava uma poesia de Castro Alves. Demorou para que Abdias a convencesse a atuar, mas Léa estaria presente em sete montagens do TEN.

Na televisão

O início do apogeu da carreira da atriz na teledramaturgia ocorreu no início da década de 1970, em que Léa interpretaria uma de suas personagens mais marcantes na novela A Escrava Isaura, da TV Globo. A artista viveu Rosa, uma escrava atingida pelas injustiças sociais que se tornaria uma das vilãs do folhetim.

Outras novelas também marcariam a trajetória da artista na televisão brasileira, como Selva de Pedra, Xica da Silva e O Clone. Léa teve imenso destaque na quebra de personagens que eram direcionados a atrizes negras.

[...]

Ativismo

A atriz também levaria seu ativismo antirracista para fora dos palcos e das telas. Ela foi servidora pública no Ministério da Saúde, ingressando no Departamento Nacional de Endemias Rurais na década de 1960, e trabalhando no Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel até a década de 1990.

No hospital, a artista desenvolveria atividades que uniam teatro e terapia em prol dos pacientes do local, que, segundo a plataforma Google Arts & Culture, possivelmente teria sido inspirada em atividades realizadas no TEN para aliviar os efeitos do racismo.

Em qual dos trechos abaixo o advérbio destacado possui sentido de dúvida?

A

“[...] possivelmente teria sido inspirada em atividades realizadas no TEN para aliviar os efeitos do racismo”.

B

“[...] Léa interpretaria uma de suas personagens mais marcantes na novela A Escrava Isaura”.

C

“A atriz também levaria seu ativismo antirracista para fora dos palcos e das telas”.

D

“Léa Garcia teve muita relevância ao coroar o espaço de artistas negros na dramaturgia brasileira”.

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Q3590134

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Condutor de Veículos Pesados | Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente Administrativo Educacional - Porteiro Servente | Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente Administrativo Educacional - Merendeiro |

Q3590134 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir e responda a questão.

Léa Garcia foi nome importante da arte contra o racismo

A arte brasileira perdeu um de seus maiores representantes nas lutas pela representatividade negra e contra o racismo: a carioca Léa Garcia morreu nesta terça-feira (15), aos 90 anos.

[...]

Nascida em 11 de março de 1933 no Rio de Janeiro, Léa Garcia teve muita relevância ao coroar o espaço de artistas negros na dramaturgia brasileira. Foi aos 16 anos que ela conheceu o Teatro Experimental do Negro (TEN), grupo liderado por Abdias Nascimento, conforme a biografia traçada pelo Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros). A estreia da atriz nos palcos se deu em 1952, com Rapsódia Negra, em que ela interpretava uma poesia de Castro Alves. Demorou para que Abdias a convencesse a atuar, mas Léa estaria presente em sete montagens do TEN.

Na televisão

O início do apogeu da carreira da atriz na teledramaturgia ocorreu no início da década de 1970, em que Léa interpretaria uma de suas personagens mais marcantes na novela A Escrava Isaura, da TV Globo. A artista viveu Rosa, uma escrava atingida pelas injustiças sociais que se tornaria uma das vilãs do folhetim.

Outras novelas também marcariam a trajetória da artista na televisão brasileira, como Selva de Pedra, Xica da Silva e O Clone. Léa teve imenso destaque na quebra de personagens que eram direcionados a atrizes negras.

[...]

Ativismo

A atriz também levaria seu ativismo antirracista para fora dos palcos e das telas. Ela foi servidora pública no Ministério da Saúde, ingressando no Departamento Nacional de Endemias Rurais na década de 1960, e trabalhando no Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel até a década de 1990.

No hospital, a artista desenvolveria atividades que uniam teatro e terapia em prol dos pacientes do local, que, segundo a plataforma Google Arts & Culture, possivelmente teria sido inspirada em atividades realizadas no TEN para aliviar os efeitos do racismo.

O ativismo antirracista de Léa Garcia ultrapassava os limites do palco e da TV. Em qual outro espaço a atriz também desenvolvia projetos contra o racismo?

A

Na rua.

B

No TEN.

C

Em uma escola.

D

Em um hospital.

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Q3590133

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Condutor de Veículos Pesados | Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente Administrativo Educacional - Porteiro Servente | Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Agente Administrativo Educacional - Merendeiro |

Q3590133 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir e responda a questão.

Léa Garcia foi nome importante da arte contra o racismo

A arte brasileira perdeu um de seus maiores representantes nas lutas pela representatividade negra e contra o racismo: a carioca Léa Garcia morreu nesta terça-feira (15), aos 90 anos.

[...]

Nascida em 11 de março de 1933 no Rio de Janeiro, Léa Garcia teve muita relevância ao coroar o espaço de artistas negros na dramaturgia brasileira. Foi aos 16 anos que ela conheceu o Teatro Experimental do Negro (TEN), grupo liderado por Abdias Nascimento, conforme a biografia traçada pelo Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros). A estreia da atriz nos palcos se deu em 1952, com Rapsódia Negra, em que ela interpretava uma poesia de Castro Alves. Demorou para que Abdias a convencesse a atuar, mas Léa estaria presente em sete montagens do TEN.

Na televisão

O início do apogeu da carreira da atriz na teledramaturgia ocorreu no início da década de 1970, em que Léa interpretaria uma de suas personagens mais marcantes na novela A Escrava Isaura, da TV Globo. A artista viveu Rosa, uma escrava atingida pelas injustiças sociais que se tornaria uma das vilãs do folhetim.

Outras novelas também marcariam a trajetória da artista na televisão brasileira, como Selva de Pedra, Xica da Silva e O Clone. Léa teve imenso destaque na quebra de personagens que eram direcionados a atrizes negras.

[...]

Ativismo

A atriz também levaria seu ativismo antirracista para fora dos palcos e das telas. Ela foi servidora pública no Ministério da Saúde, ingressando no Departamento Nacional de Endemias Rurais na década de 1960, e trabalhando no Hospital Psiquiátrico Philippe Pinel até a década de 1990.

No hospital, a artista desenvolveria atividades que uniam teatro e terapia em prol dos pacientes do local, que, segundo a plataforma Google Arts & Culture, possivelmente teria sido inspirada em atividades realizadas no TEN para aliviar os efeitos do racismo.

Léa Garcia foi uma atriz do teatro e da teledramaturgia brasileira que teve grande importância para a representativa de artistas negros. De acordo com o texto, qual foi o seu primeiro trabalho no teatro?

A

A Escrava Isaura.

B

Rapsódia Negra.

C

Xica da Silva.

D

O Clone.

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Q3589650

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589650 Português

Porangatu, assim como muitos outros municípios goianos, possui uma forte influência cultural e histórica dos povos indígenas. Seus primeiros habitantes, a tribo dos canoeiros, deixou um forte legado ao município, presentes tanto em seu nome quanto nas tradições folclóricas e orais passadas por gerações como é o caso da narrativa popular que conta o romance entre a indígena Angatu e o bandeirante Antônio. A lenda citada é usa pelos moradores para:

A

Construir uma narrativa, de forma educacional e moral, sobre as dificuldades enfrentadas na construção do município.

B

Explica de forma lúdica e heroica a história dos fundadores da cidade.

C

Criar uma narrativa lendária sobre a origem do nome dado ao município.

D

Une de forma educacional as heranças indígenas que permaneceram na cultura porangatuense.

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Q3589643

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589643 Direito do Consumidor

No que diz respeito às regras e aos princípios aplicáveis ao direito do consumidor, assinale a opção correta

A

A defesa do consumidor é um direito constitucional fundamental e também um dos princípios da atividade econômica;

B

As sanções administrativas são de aplicação exclusiva, afastando-se eventuais responsabilizações de natureza civis ou penais decorrentes do mesmo fato;

C

A empresa que integra a cadeia de fornecimento de serviços, ainda que na condição de parceira, é subsidiariamente responsável por eventuais danos causados ao destinatário final dos serviços;

D

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária e trabalhista;

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Q3589642

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589642 Direito Sanitário

Sobre a vigilância sanitária, assinale a alternativa correta:

A

as fiscalizações das prestações de serviços que se relacionam indiretamente com a saúde não são de competência da vigilância sanitária;

B

A vigilância sanitária pode fiscalizar serviços de saúde como hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, asilos, presídios, profissionais de saúde;

C

A vigilância sanitária possui autoridade para fiscalizar somente bares, restaurantes, mercados, frutarias, açougues, peixarias, frigoríficos, indústrias e rotulagem de alimentos, transportadoras, embaladoras, importadoras, exportadoras e armazenadoras de alimentos;

D

No exercício da profissão de vigilante, ser ético significa ser indiferente às pessoas, mas focado no trabalho.

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Q3589641

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589641 Saúde Pública

Sobre as medidas de prevenção e controle de zoonoses, marque a alternativa correta:

A

São consideradas medidas de prevenção dirigidas à população humana, o manejo e saneamento ambiental, por meio da limpeza urbana, eliminação e destino adequado dos resíduos sólidos orgânicos;

B

São consideradas medidas de prevenção dirigidas ao vetor, as medidas de proteção individual, tais como: uso de mosquiteiro com malha fina, telagem de portas e janelas, uso de repelentes;

C

São consideradas medidas de prevenção dirigidas aos cães o manejo e saneamento ambiental, por meio da limpeza urbana;

D

São consideradas medidas de prevenção dirigidas à população humana, as medidas de proteção individual, tais como: uso de mosquiteiro com malha fina, telagem de portas e janelas, uso de repelentes, não se expor nos horários de atividade do vetor (crepúsculo e noite) em ambientes onde este habitualmente pode ser encontrado.

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Q3589640

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589640 Saúde Pública

De acordo com o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses, é correto afirmar que

A

A execução das ações, das atividades e das estratégias de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de relevância para a saúde pública, se restringe ao controle e erradicação da raiva;

B

Rotineiramente, a área de vigilância de zoonoses deve desenvolver e executar ações, atividades e estratégias de vigilância de zoonoses e, dependendo do contexto epidemiológico, também de prevenção, em seu território de atuação;

C

As ações de prevenção de zoonoses caracterizam-se por serem executadas somente de forma temporária, jamais poderá perdurar de forma permanente;

D

Apenas durante a aplicação das medidas de controle da zoonose na área-alvo, em que uma população animal esteja relacionada à transmissão dela, deve-se monitorar e avaliar a efetividade das referidas medidas;

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Q3589639

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589639 Direito Sanitário

Nos termos das resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, manipulador de alimentos é qualquer pessoa do serviço de alimentação que entra em contato direto ou indireto com o alimento. Nesse sentido, é correto afirmar:

A

Dentre as rotinas de asseio pessoal dos manipuladores de alimentos não está a impossibilidade de utilizar barba ou bigode;

B

É necessário que os manipuladores lavem as mãos antes e após manipular alimentos, após troca de serviço e após usar os sanitários;

C

Os manipuladores de alimentos podem usar adornos como anéis, pulseiras e colares durante a manipulação;

D

Os manipuladores podem cantar, assoviar e fumar durante a manipulação dos alimentos.

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Q3589638

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589638 Direito Sanitário

Em relação à Vigilância sanitária das tecnologias dos alimentos, analise os itens abaixo e marque a alternativa correta:

A

Em relação à higiene operacional dos estabelecimentos que fabricam ou comercializam alimentos, são proibidos hábitos como experimentar alimentos com colheres;

B

O manipulador que apresentar cortes ou lesões poderá, em qualquer condição, manipular alimentos ou superfícies que entrem em contato com os alimentos;

C

Para utilizar os alimentos industrializados é necessário limpar as embalagens antes de abri-las.

D

São considerados alimentos perecíveis os alimentos se deterioram com facilidade, devendo ser manipulados com mais cuidado, incluindo-se nessa categoria pão, macarrão, queijo e leite em pó.

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Q3589637

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589637 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre as obrigações do empregador quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), é correto afirmar:

A

As empresas devem fornecer os equipamentos de proteção de forma gratuita, em perfeito estado de funcionamento e conservação, incumbindo-lhes, ainda, fazer a substituição dos itens sempre que eles forem danificados, perdidos ou ultrapassarem seus prazos de validade;

B

A responsabilidade pelo uso efetivo dos EPIS incumbe aos colaboradores e a fiscalização para verificar se o uso está sendo feito de forma adequada é ônus do Poder Público;

C

A substituição dos itens sempre que eles forem danificados, perdidos ou ultrapassarem seus prazos de validade é de estrita obrigação do empregado ou trabalhador, sem ônus para o empregador;

D

As empresas devem fornecer os equipamentos de proteção, em perfeito estado de funcionamento e conservação, mediante o pagamento do custo efetivo pelo empregado ou trabalhador;

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Q3589636

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589636 Segurança e Saúde no Trabalho

Consabido que o Equipamento de Proteção Individual e o Equipamento de Proteção Coletiva são de uso obrigatório por todos os empregados públicos ou privados, marque a alternativa correta:

A

EPC é uma sigla para Equipamento de Proteção Coletiva. Eles têm o mesmo objetivo dos EPIs, garantindo a proteção de uma única pessoa;

B

os protetores auriculares, os óculos de proteção, os capacetes, as luvas, as botas, as máscaras são exemplos de EPC;

C

Sirenes de aviso, placas de alerta, grades de contenção, cones e fitas que limitam espaços são exemplos de EPI;

D

EPI é uma sigla para Equipamento de Proteção Individual. Trata-se de itens que devem ser utilizados pelos colaboradores para que sejam evitados acidentes de trabalho e o surgimento de doenças ocupacionais.

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Q3589635

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589635 Engenharia Ambiental e Sanitária

O controle da poluição do ar envolve desde o planejamento do assentamento de núcleos urbanos e industriais e do sistema viário, até a ação direta sobre a fonte de emissão. As medidas usualmente utilizadas para controlar este tipo de poluição são:

A

Medidas Indiretas: Ações que visam reduzir a qualidade de poluentes descarregada na atmosfera, através da instalação de equipamentos de controle;

B

Medidas Diretas: Ações que visam à eliminação, redução, diluição, segregação ou afastamento dos poluentes;

C

Medidas Diretas: Adoção de mecanismos para impedir a geração de poluentes;

D

O Planejamento Urbano e Medidas Correlatas são consideradas medidas indiretas de controle da poluição do ar;

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Q3589634

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589634 Direito Administrativo

Sobre as atividades que compõem o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, é correto afirmar:

A

O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador jamais poderá ser considerado resíduo sólido urbano;

B

Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico jamais poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da Constituição Federal;

C

O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto unicamente pela coleta do lixo (resíduos sólidos);

D

O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano;

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Q3589633

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589633 Saúde Pública

A Lei 11.455/07 definiu e estabeleceu as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, assim como para a Política Federal de Saneamento Básico. Para os efeitos desta Lei, considera-se:

A

limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;

B

controle social: associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal;

C

gestão associada: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;

D

saneamento básico: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico;

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Q3589632

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589632 Direito Sanitário

Marque a alternativa que está de acordo com a legislação sanitária federal em vigor, especialmente no tocante à fiscalização, autuação e aplicação da sanção correspondente:

A

As multas impostas em auto de infração jamais poderão sofrer redução;

B

O pagamento da multa no prazo de 20 dias, contados da data da notificação, implicará na desistência tácita de defesa ou recurso;

C

O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de trinta dias contados de sua notificação;

D

Mesmo após o pagamento da multa, o infrator poderá interpor recurso ou defesa.

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Q3589631

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589631 Direito Sanitário

Os poços artesianos e semi-artesianos só poderão ser construídos nos casos de grande demanda e quando o lençol profundo possibilitar o fornecimento de volume suficiente de água potável.
Considerada a legislação em vigor e a disposição transcrita, marque a alternativa correta:

A

A perfuração de poços artesianos e semi-artesianos poderá ser realizada por qualquer pessoa, podendo localizar-se em vias públicas;

B

O uso de o passeio público pelo órgão competente, somente poderá efetivar-se mediante indenização aos construtores, proprietários ou possuidores;

C

O poços artesianos e semi-artesianos não necessitam de qualquer proteção sanitárias, podendo ser perfurados por qualquer pessoa interessada;

D

A perfuração de poços artesianos e semi-artesianos deverá ser executada por firma especializada, podendo localizar-se em passeio público, vedada em vias públicas.

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Q3589630

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589630 Saúde Pública

Sobre a higiene dos edifícios, dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, é correto afirmar:

A

Incumbe unicamente ao poder público o dever de conservar em perfeito estado de limpeza e asseio as edificações privadas, inclusive as áreas internas, pátios e quintais, retirando vasilhas ou outros objetos que propicie a propagação de doenças;

B

Além da obrigação de observar outros procedimentos que resguardem a higiene, é vedado a qualquer pessoa presente em habitações coletivas ou em estabelecimentos localizados em edifícios de uso coletivo deixar secar, estender, bater ou sacudir tapetes ou quaisquer outras peças que produzem poeira sobre as janelas, portas externas e sacadas;

C

É permitido que as canalizações de esgotos sanitários recebam, direta ou indiretamente, águas pluviais ou as resultantes de drenagens;

D

Não há qualquer vedação para que os reservatórios de água potável existentes nos edifícios possibilite o acesso ao seu interior de elementos que possam contaminar e ou poluir a água, já que o consumidor é o responsável pela preservação e consumo.

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Q3589629

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589629 Direito Administrativo

Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, constando a qualificação da pessoa física ou jurídica autuada, com respectivo endereço; o fato constituído da infração e o local, hora e data respectivos; o fundamento legal da autuação; a penalidade aplicada e, quando for o caso, o prazo para correção da irregularidade; nome, função e assinatura do autuante e o prazo para a apresentação de defesa.

Sobre a lavratura do auto oriundo de fiscalização pelos agentes de fiscalização ambiental, é correto afirmar que:

A

As omissões ou incorreções não acarretarão nulidade, se do processo constar elementos suficientes para determinação da infração e do infrator;

B

A assinatura do infrator ou seu representante constitui formalidade essencial à validade do auto;

C

A ausência de assinatura do infrator ou seu representante implica em confissão ou agravante de eventual penalidade a ser aplicada;

D

As omissões ou incorreções acarretarão nulidade, ainda que do processo conste elementos suficientes para a determinação da infração e do infrator.

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Q3589628

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Porangatu - GO - Fiscal de Saúde Pública e Vigilância Sanitária |

Q3589628 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Sobre a fiscalização e aplicação de penalidade previstas no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei nº. 2266/2007, marque a alternativa correta:

A

Dar-se-á, unicamente, por meio de auto de infração;

B

Dar-se-á, somente através de auto de constatação e apreensão;

C

Dar-se-á, dentre outras hipóteses previstas em lei, por meio de auto de constatação, apreensão e embargo;

D

Dar-se-á, exclusivamente, por meio de auto de infração, interdição e demolição.

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