Questões de Concurso Para prefeitura de padre bernardo - go
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Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo Estado como instrumento de fiscal, parafiscal ou extrafiscal, ou seja, tanto como uma forma de intervenção na economia, como um elemento chave na aplicação das políticas sociais e de redistribuição. Elucidando a diferença entre os objetivos que o tributo pode assumir, o tributo pode ser:
a) __________________, quando o seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas.
b) __________________, quando seu principal objetivo é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado.
c) __________________, quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, buscando um efeito diverso da simples arrecadação de recursos financeiros
Sendo assim, a sequência correta dos devidos
conceitos será:
Julgue as proposições a seguir sobre os impostos dos quais o município de Padre Bernardo não possui ingerência:
I. Sobre patrimônio, renda, ou serviços da União, do Estado e outros Municípios.
II. Templos de qualquer culto.
III. Patrimônio, renda, ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas funções, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, atendidos ou requisitados pela lei federal.
IV. Jornais e revistas
Estão corretas:
Sobre as competências do poder legislativo e executivo, na forma da Lei Orgânica do Município de Padre Bernardo, analise as assertivas:
I – Autorizar referendo e convocar plebiscito.
II – Administrar os bens e as rendas municipais, promover o lançamento, a fiscalização e a arrecadação de tributos.
III – Conceder títulos de cidadão honorário do Município.
IV – Nomear e exonerar os secretários, diretores de departamento do município e os responsáveis pelos órgãos da administração direta e indireta.
V – Sancionar e promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara, e expedir decretos e regulamentos para a sua execução.
VI – Criar comissões especiais de inquérito.
Aponte para a opção correta:
“Saio da vida para entrar na história”
O presidente populista a que este texto se refere foi criador de várias leis trabalhistas e da maior empresa brasileira (Petrobras), está há 60 anos longe do povo. Após 15 anos no poder, entre 1930 e 1945, conseguiu assumir em 1951, mas sem a popularidade de outrora.
Com oposições ferrenhas, como a dos conservadores, que eram contra o aumento do salário mínimo em 100%, e a de seu rival Carlos Lacerda, que o acusa publicamente de uma tentativa de assassinato, o presidente nacionalista não se sustenta no poder e se enclausura no Palácio do Catete, onde se suicida.
Pode-se afirmar que o texto refere-se: