Questões de Concurso
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Q142765
Direito Civil
Em relação às obrigações, assinale a opção correta.
Q142763
Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Q142762
Direito Civil
À luz das disposições legais e da jurisprudência acerca da vigência e da eficácia da lei, assinale a opção correta.
Q1189083
Direito do Consumidor
Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no desenvolvimento de suas atividades. Nessa situação,
Q1188961
Direito do Consumidor
As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como
Q1188949
Direito Processual Penal
Considerando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.
Q1188260
Noções de Informática
Com relação ao ambiente Windows 7, assinale a opção correta.
Q368159
Direito Penal
Complete a lacuna com a opção correta:
A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
Q368158
Direito Penal
Preencher o espaço em branco com a opção correta:
Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
Q368157
Direito Constitucional
Analise as afirmações abaixo:
I. Ao preso são assegurados todos os seus direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal.
II. Faz-se mister o estabelecimento, pelo Poder Judiciário, de modelo de mandado de prisão que contenha as normas constitucionais exigidas.
III. É assegurada ao preso a assistência da família e de advogado.
Está(ão) correta(s):
I. Ao preso são assegurados todos os seus direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal.
II. Faz-se mister o estabelecimento, pelo Poder Judiciário, de modelo de mandado de prisão que contenha as normas constitucionais exigidas.
III. É assegurada ao preso a assistência da família e de advogado.
Está(ão) correta(s):
Q368156
Direito Penal
Julgue verdadeiras (V) ou falsas (F).
A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.
A seqüência CORRETA é:
A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.
A seqüência CORRETA é:
Q368155
Direito Processual Penal
Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
Q368154
Direito Penal
A guia de recolhimento será expedida em
Q368153
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo:
I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento.
II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz.
III - A guia de recolhimento será registrada em livro especial, segundo a ordem cronológica de recebimento.
Está (ão) correta (s) apenas:
I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento.
II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz.
III - A guia de recolhimento será registrada em livro especial, segundo a ordem cronológica de recebimento.
Está (ão) correta (s) apenas:
Q368152
Direito Processual Penal
Deve (m) constar do mandado de prisão:
Q368151
Direito Penal
Ninguém será recolhido, para cumprimento da pena privativa de liberdade, sem o devido documento expedido pela (o)
Q368150
Direito Penal
Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a opção correta:
Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
Q368149
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q368148
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos obrigatórios da citação por edital:
I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.
II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.
III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.
Está(ão) correta(s):
I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.
II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.
III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.
Está(ão) correta(s):
Q368147
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as intimações:
I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz.
II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.
Está(ão) correta(s):
I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz.
II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.
Está(ão) correta(s):
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