Uma Secretaria empenhou R$ 150.000,00 para adquirir 500 unidades de material a R$ 300,00 cada. O fornecedor entregou 300 unidades, devidamente conferidas e aceitas. As 200 restantes ainda não foram entregues. Assinale a alternativa incorreta.

Uma entidade avalia três demandas judiciais:

• Alfa: obrigação presente decorrente de evento passado, saída de recursos provável e estimativa confiável;

• Beta: obrigação possível, cuja existência dependerá de eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;

• Gama: obrigação presente, mas com possibilidade remota de saída de recursos.

Analise:

I. Alfa reúne, conforme as informações fornecidas, requisitos para reconhecimento de provisão.

II. Beta deve necessariamente ser reconhecida como passivo no Balanço Patrimonial.

III. Gama não recebe o mesmo tratamento de reconhecimento aplicável a uma provisão cuja saída de recursos seja provável.

IV. Provisão e passivo contingente não constituem conceitos equivalentes.

A sequência correta é: 

Em 31 de dezembro, o saldo da conta Bancos na escrituração era de R$ 84.700,00, enquanto o extrato bancário apresentava R$ 88.900,00. A conciliação identificou exclusivamente:

• Cheque de R$ 8.000,00 emitido e contabilizado, ainda não compensado;

• Tarifa bancária de R$ 600,00 debitada pelo banco, ainda não contabilizada;

• Depósito de R$ 3.200,00 efetuado e contabilizado, ainda não registrado no extrato.

Não existem outras divergências. Após os ajustes necessários na escrituração contábil, o saldo ajustado da conta Bancos será: 

Considere as necessidades orçamentárias:

I. Reforçar dotação existente que se mostrou insuficiente;

II. Atender despesa para a qual inexiste dotação específica;

III. Custear despesa urgente e imprevisível decorrente de calamidade pública.

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, correspondem, respectivamente, a créditos:

O fato gerador de determinado crédito tributário municipal ocorreu em novembro, ocasião em que estavam satisfeitos os critérios aplicáveis ao reconhecimento do ativo e da correspondente variação patrimonial. O contribuinte, contudo, realizou o pagamento somente em janeiro do exercício seguinte. Considerando os enfoques patrimonial e orçamentário da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa correta. 

A despesa total com pessoal de determinado Poder ou órgão atingiu percentual superior a 95% do respectivo limite máximo previsto na Lei Complementar nº 101/2000. Considerando o denominado limite prudencial, assinale a alternativa incorreta. 

Um equipamento foi adquirido por R$ 120.000,00 e colocado em condições de funcionamento. A entidade estimou valor residual de R$ 12.000,00 e vida útil de cinco anos. Considere o método linear, utilização durante um exercício completo e inexistência de redução ao valor recuperável. O tratamento correto é:

No encerramento do exercício, a unidade contábil examinou três despesas:

• X: R$ 48.000,00, empenhada, com material entregue e aceito e obrigação regularmente liquidada, mas ainda não paga;

• Y: R$ 31.000,00, regularmente empenhada, porém com serviço ainda não concluído nem liquidado;

• Z: R$ 20.000,00, empenhada, liquidada e paga no próprio exercício.

Analise:

I. A despesa X poderá integrar restos a pagar processados.

II. A despesa Y, se atendidos os requisitos para manutenção do empenho, poderá integrar restos a pagar não processados.

III. A despesa Z deverá ser inscrita em restos a pagar processados.

IV. A liquidação da despesa X envolve a verificação do direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Está correto o que se afirma em: 

Ao revisar os lançamentos efetuados no sistema contábil municipal, constatou-se que uma operação foi registrada mediante débito em conta de natureza patrimonial e crédito diretamente em conta de natureza orçamentária. À luz da estrutura e das regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, a providência adequada consiste em:

Na escrituração de uma entidade foram registradas, em sequência, as seguintes operações:

I. Aquisição, à vista, de equipamentos destinados ao uso administrativo, por R$ 18.000,00;
II. Pagamento de obrigação com fornecedor no valor de R$ 7.500,00, sem juros ou descontos;
III. Reconhecimento de despesa de energia elétrica do período, no valor de R$ 2.800,00, a ser paga no mês seguinte;
IV. Recebimento de R$ 12.000,00 referente a direito anteriormente reconhecido em contas a receber.

Considerando os efeitos dessas operações sobre o patrimônio e o resultado, assinale a alternativa correta.