A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

Uma vez constatado o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo à saúde pelo perito médico do INSS, a empresa fica impossibilitada de requerer sua não aplicação. 

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

São consideradas acidentes de trabalho as lesões sofridas por um trabalhador em consequência de atos de pessoas privadas do uso da razão e de atos de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho, desde que ocorridas no local e no horário de trabalho. 

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

A lei determina que também sejam consideradas como acidentes de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho desencadeadas ou adquiridas em função das condições especiais em que o trabalho é realizado.

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

Considere que um trabalhador tenha sofrido uma leve entorse no pé no início de suas atividades laborais e que, por isso, tenha sido atendido pelo médico do trabalho, que apenas lhe prescreveu um medicamento e o liberou para retornar ao trabalho em seguida. Nesse caso, como não houve incapacidade laboral, não há necessidade de comunicação de acidente de trabalho ao INSS.

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

O perfil profissiográfico previdenciário deve ser elaborado com base em laudos técnicos, como o laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT).

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

O auxílio-doença acidentário exige carência mínima.

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

A determinação do período de estabilidade a que tem direito o trabalhador acidentado depende do cargo ocupado por ele na empresa. 

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

A análise e a determinação do perfil profissiográfico previdenciário substitui integralmente a realização de exames médicos ocupacionais.

Julgue o item subsequente, a respeito das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a OIT, aspectos ambientais dos locais de trabalho devem ser examinados em intervalos adequados, globalmente ou em relação a setores determinados da organização, com a finalidade de identificar os principais problemas relativos à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Julgue o item subsequente, a respeito das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Conforme convenção da OIT, os governos dos países-membros devem fazer o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer discriminação entre os trabalhadores pertencentes aos povos indígenas e os demais trabalhadores, especialmente quanto a assistência médica e social, segurança e higiene no trabalho, benefícios da seguridade social e demais benefícios derivados do emprego.

Julgue o item subsequente, a respeito das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As convenções da OIT são de observância obrigatória para todos os países-membros que as ratificarem.

Acerca do disposto na legislação e nas normas brasileiras, bem como na Constituição Federal de 1988, acerca de segurança e saúde no trabalho, julgue o item seguinte. 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na hierarquia normativa, é inferior às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, porque estas são normas infralegais.

Acerca do disposto na legislação e nas normas brasileiras, bem como na Constituição Federal de 1988, acerca de segurança e saúde no trabalho, julgue o item seguinte. 

O descumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego sujeita o infrator exclusivamente à aplicação da penalidade de multa. 

Acerca do disposto na legislação e nas normas brasileiras, bem como na Constituição Federal de 1988, acerca de segurança e saúde no trabalho, julgue o item seguinte. 

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios gerais de segurança e saúde no trabalho (SST), e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego detalham a aplicação das regras concernentes a SST.

Com base no Decreto n.º 7.602/2011, julgue o seguinte item, acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

As ações educativas da PNSST prescindem de medidas governamentais para serem executadas.

Com base no Decreto n.º 7.602/2011, julgue o seguinte item, acerca da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).

A vigilância em saúde faz parte das diretrizes do programa da PNSST.

Em relação à proteção contra incêndio, julgue o item a seguir. 

É obrigatória a instalação de extintores de incêndios nas organizações conforme o risco da atividade desenvolvida.

Em relação à proteção contra incêndio, julgue o item a seguir. 

Extintores de água são indicados para incêndios da classe B.

Em relação à proteção contra incêndio, julgue o item a seguir. 

A brigada de incêndio de uma organização deve ser composta por profissionais bombeiros, não sendo permitida a participação de outros profissionais ou de membros da organização.

Em relação à proteção contra incêndio, julgue o item a seguir. 

Extintores de CO₂ são contraindicados para a extinção de incêndios em ambientes energizados.