Questões de Concurso
Para famgov
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I. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deixam de integrar o saneamento básico quando há obrigações específicas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
II. Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário integram os serviços públicos de saneamento básico.
III. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas integram o saneamento básico, independentemente de execução direta ou indireta, observada a legislação aplicável.
É correto o que se afirma em:
(__) A linha de base dos meios físico, biótico e socioeconômico é condição técnica para avaliar magnitude, duração, reversibilidade e cumulatividade dos impactos.
(__) Indicadores de monitoramento devem ser compatíveis com impactos previstos, parâmetros ambientais e metas de controle ou correção.
(__) Programas mitigadores podem substituir o diagnóstico quando a licença estabelece condicionantes abertas para complementação posterior.
(__) A área de influência direta corresponde sempre à área dominial do empreendedor, ainda que o impacto se propague por drenagem ou tráfego induzido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. A atuação fiscal municipal que impede continuidade do dano e exige recuperação ambiental concretiza o dever do Poder Público de defender e preservar o meio ambiente.
II. A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico integra os objetivos da PNMA.
III. A responsabilidade civil por dano ambiental, nos termos do § 3º do art. 225 da Constituição Federal, depende de comprovação de culpa do agente causador, em razão da natureza punitiva da obrigação de reparar.
É correto o que se afirma em:
I. Tanto o malabarismo quanto a palhaçaria são práticas da arte circense.
II. Faz parte da cultura brasileira não só o cinema como o circo.
III. O circo, com seus artistas, lutou para que a arte fosse reconhecida como manifestação da cultura brasileira.
IV. Nem o circo nem o grafite deveriam ser excluídos do reconhecimento como arte popular no Brasil.
Está correta a concordância dos verbos destacados: