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Desequilíbrios econômicos globais referem-se a um sistema em que alguns países acumulam superávits comerciais persistentes, enquanto outros, especialmente os Estados Unidos da América (EUA), absorvem a demanda global por meio de déficits externos e fiscais contínuos. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
I Os EUA têm dado preferência à discussão de como combater os desequilíbrios econômicos globais em fóruns multilaterais, como forma de dissuadir outros países de práticas anticompetitivas.
II Os chamados déficits gêmeos dos EUA são financiados pela entrada constante de capitais externos, que mantém o dólar americano valorizado e torna mais baixos os preços das importações daquele país e menos competitivas suas exportações.
III O sistema multilateral de comércio pode levar a ajustes assimétricos entre países deficitários e superavitários, uma vez que o custo do ajuste econômico recai mais rápido sobre países deficitários.
Assinale a opção correta.
João, servidor público estadual, valendo-se do cargo que ocupa, exigiu vantagem econômica indevida de particular, para deixar de praticar determinado ato de ofício. Maria, por sua vez, também servidora pública, apropriou-se, em proveito de terceiro, de valores públicos sob sua guarda, em razão do cargo. Pedro, que não é servidor público, ofereceu vantagem indevida a um agente público para que este praticasse ato contrário ao dever funcional.
Acerca das condutas descritas na situação hipotética anterior, assinale a opção correta com base na legislação penal e no entendimento doutrinário vigentes.
Maria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, registro e cumprimento do testamento particular, as testemunhas afirmaram não existir qualquer dúvida quanto à capacidade mental da testadora e à espontaneidade da manifestação de vontade, bem como confirmaram que as assinaturas eram delas e da testadora.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, o testamento é
Os pais de Felipe, morto em acidente aéreo, ajuizaram ação de reparação de danos morais e materiais pelo fato. A causa de pedir fundamentou-se na alegada culpa do piloto e do proprietário da aeronave, os quais, também falecidos no acidente, haviam decolado sem abastecimento adequado e sem habilitação.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ.
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