Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á:

Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal de 1988:

I. É livre a manifestação do pensamento e garantido o anonimato.

II. É garantido o direito de propriedade.

III. A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

“Oxum, nas religiões de origem africana, é a entidade que representa fertilidade e amor. Mas na tarde de setembro em que Carmen Flores, a mãe Carmen de Oxum, foi recebida por bandidos armados e obrigada a destruir seu próprio terreiro em Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro, o tom era de puro ódio nas ofensas à ‘diaba chefe’. Segundo a polícia, Carmen, de 66 anos, foi vítima da cada vez mais intensa cruzada que traficantes convertidos a religiões evangélicas pentecostais vêm travando contra praticantes de candomblé e umbanda no estado. Aterrorizada, a mãe de santo antecipou uma viagem planejada para o ano que vem e embarcou para a Suíça, onde tem amigos. ‘Fui expulsa pelo tráfico’, disse a VEJA, por telefone.” (Revista Veja, “Em nome de Jesus”, bandidos destroem terreiro no Rio, disponível em:<https://veja.abril.com.br/brasil/em-nome-de-jesus-bandidos- destroem-terreiro-no-rio/> , acesso em: 7 nov. 2019.

Leia e assinale:

I. Intolerância religiosa é um crime de ódio.

II. A intolerância religiosa não é crime no Brasil.

III. O conceito de liberdade religiosa abrange o direito de não ter uma religião e não crer em um ser divino.

IV. A liberdade de expressão e de crença prevista na Constituição garante o direito de ter uma religião e de defender seus fiéis contra outras crenças e religiões que sejam consideradas nocivas ou inferiores.

Em 1991 foi assinado por Brasil, Paraguai e Argentina o Tratado de Assunção, que estabelecia a criação do Mercado Comum do Sul – o Mercosul.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Na classificação da CID-10 F52 − Disfunção sexual, não causada por transtorno ou doença orgânica, NÃO está relacionado

No autismo infantil, de acordo com a CID-10,

CMA, 40 anos, sexo masculino, há cerca de duas décadas apresenta excitação sexual recorrente e intensa relacionada com pensamentos ou imagens de si mesmo como mulher, e essa condição tem lhe causado sofrimento clinicamente significativo. A principal hipótese diagnóstica para o seu caso, de acordo com o DSM-5, é de transtorno

O achado mais marcante no exame físico do paciente com anorexia nervosa é

O comportamento suicida é visto no contexto de uma variedade de transtornos mentais. O transtorno de ansiedade que está mais particularmente associado ao comportamento suicida é o de

Tipo de delírio que ocorre em indivíduos que se sentem destinados a salvar, revolucionar ou redimir o mundo ou a sua sociedade. Tal plano revolucionário ou salvacionista está muitas vezes baseado em um dogma ou sistema religioso ou político, desenvolvido pelo próprio delírio. Esses indivíduos delirantes têm convicção plena de que seu sistema religioso ou político é absolutamente o único capaz de salvar de fato a humanidade. Trata-se da descrição correspondente ao Delírio de

Em relação à psicopatologia da memória, considere:

I. Amnésia anterógrada é a deficiência em formar novas memórias (prejuízo da memória de fixação).

II. Amnésia retrógrada é a incapacidade de recordar fatos passados (prejuízo da memória de evocação).

III. Hipermnésia é a capacidade aumentada da memória.

IV. Ecmnésia é a perda de lacunas de memória autobiográfica, ocorre frequentemente em traumatismos cranianos.

V. Criptomnésia é a relembrança súbita de eventos passados, ocorre frequentemente em epilépticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Paciente de 75 anos procurou serviço médico com queixa de que vermes e micróbios infestavam sua pele há vários anos. O paciente apresentava diversas escoriações e lesões em seu braço com diferentes aspectos cicatriciais que ele descrevia que era para “eliminar os bichos”. Relatava ver os vermes pelo seu braço e sentir quando eles “caminhavam de um lado para outro”. Tal descrição corresponde à Síndrome de

Em consulta agendada, mãe leva filha de 20 anos com quadro de perda de peso autoinduzida, com abstenção de alimentos que a filha considera que a engordam e uso de laxativos e diuréticos com finalidade de emagrecimento. No exame psíquico apresenta distorção da imagem corporal, no qual descreve um medo de engordar persistente como uma ideia intrusiva e sobrevalorizada, de forma que a paciente impõe um baixo limiar de peso. No exame físico o Índice de Massa Corporal − IMC está em 16, e apresenta amenorreia. O diagnóstico provável, segundo a CID-10, é de

Paciente apresenta preocupação excessiva com defeito na aparência, na qual apesar da anomalia física estar presente, a preocupação é acentuadamente excessiva, causando sofrimento clinicamente significativo e prejuízo do funcionamento social. Essa descrição corresponde, segundo o DSM-IV-TR,

Em relação aos especificadores de cursos propostos pelo DSM-IV-TR para dependência de substância, considere:

I. Remissão parcial completa − pelo período mínimo de 1 mês, porém inferior a 12 meses, nenhum critério para Dependência ou Abuso foi satisfeito.

II. Remissão parcial inicial − pelo período mínimo de 1 mês mas inferior a 6 meses, pelo menos 1 dos critérios para Abuso ou Dependência foi satisfeito.

III. Remissão completa mantida − nenhum dos critérios para Dependência ou Abuso foi satisfeito por um período de mais de 12 meses.

IV. Remissão parcial mantida − pelo menos 1 dos critérios para Abuso ou Dependência foi satisfeito pelo período de 6 a 12 meses.

Está correto o que se afirma APENAS em

Na avaliação, o paciente apresenta um padrão global de grandiosidade (em fantasia ou comportamento), necessidade de admiração e falta de empatia, que se manifesta no início da vida adulta e está presente em uma variedade de contextos. Apresenta um sentimento grandioso acerca da própria importância, crença de ser especial e único, devendo se associar a outras pessoas e instituições especiais e únicas, se mostra explorador em relacionamentos interpessoais, e acredita ser alvo de inveja alheia. Essa descrição sugere, segundo o DSM-IV-TR, que o paciente seja portador de transtorno de personalidade

Segundo DSM-IV-TR, NÃO são sinais e sintomas de intoxicação por anfetamina

Segundo DSM-IV-TR, NÃO são sinais e sintomas de intoxicação por inalantes,

C.M., 47 anos, servidora do Tribunal há 7 anos, em consulta agendada com o médico psiquiatra, queixa-se de desejo quase incontrolável de mover pernas ou braços, associado a sensações desconfortáveis descritas como arrepios, formigamento e coceira. Faz movimentos frequentes dos membros para aliviar as sensações, mas os sintomas pioram à tarde e à noite, quando está em casa, descansando. Relata que consegue aliviar os sintomas com os movimentos, mas o alívio é temporário. O provável diagnóstico para a servidora, segundo o DSM-IV-TR, é de