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Q5152 Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional, no 45, de 08/12/2004,
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Q5151 Direito Constitucional
Quanto ao Presidente e ao Vice Presidente, considere:

I. A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria simples de votos, computados os em branco e os nulos.
III. Vagando os cargos de Presidente e Vice Presidente nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição será feita pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
IV. Se antes do segundo turno, ocorrer desistência de candidato, convorcar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e em caso de empate, o mais idoso.
V. Em caso de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e o do Congresso Nacional.

Está correto o que consta APENAS em
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Q5150 Direito Constitucional
Em relação à Emenda à Constituição, é correto que
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Q5149 Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e deveres individuais e coletivos:

I. A criação de cooperativas, na forma da lei, depende de autorização do Poder Público, que poderá fiscalizar o seu funcionamento.
II. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
III. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou de aviso prévio à autoridade competente.
IV. A dissolução compulsória de associações depende de decisão judicial transitada em julgado.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, está cor-reto o que consta APENAS em
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Q5148 Direito Constitucional
No próximo pleito eleitoral, Paulo pretende concorrer ao cargo de Senador. Pedro, por sua vez, pretende concorrer ao cargo de Vice-Presidente da República. Paulo e Pedro, preenchidas as demais exigências legais, deverão possuir, necessariamente, no mínimo,
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Q5147 Direito Administrativo
Nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, os administrados têm o seguinte direito, dentre outros, perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados,
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Q5146 Direito Administrativo
Jonas e Daniel são servidores públicos estáveis que exercem suas atividades no Tribunal Regional Federal da 2a Região. Jonas ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato e Daniel recusou fé a documentos públicos. Considerando que ambos os servidores não registram punições anteriores e são excelentes funcionários, de acordo com a Lei no 8.112/90, em regra, Jonas e Daniel estão sujeitos a penalidade disciplinar de
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Q5145 Direito Administrativo
Considere as seguintes assertivas a respeito da remoção e da redistribuição de servidor público:

 I. A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, exceto nos casos de extinção ou criação de órgão ou entidade.
II. O servidor poderá requerer a sua remoção, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de seu cônjuge, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
III. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
IV. Nos casos de reorganização de órgão, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão, o servidor estável que não for redistribuído será exonerado ex officio.

De acordo com a Lei no 8.112/90 está correto o que consta APENAS em
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Q5144 Direito Administrativo
Tendo em vista a Lei de Licitação no 8.666/93, considere:

I. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
II. Concorrência pública é a modalidade de licitação realizada entre interessados previamente registrados.
III. Nos casos em que a modalidade de licitação cabível seja convite, é vedado à administração utilizar a tomada de preços.
IV. Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, podendo ser permitida a cotação do preço em moeda estrangeira nas concorrências de âmbito internacional realizadas no Brasil.

Está correto o que consta APENAS em
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Q5143 Direito Administrativo
A respeito da revogação e invalidação do ato administrativo, considere:

I. O ato administrativo que contém vício de legalidade poderá ser anulado pela Administração Pública, desde que haja presente interesse público.
II. Cabe à Administração Pública revogar ato administrativo, com retroação dos efeitos ex-nunc.
III. A legalidade é o único aspecto a ser controlado pelo Poder Judiciário ao apreciar ato administrativo.
IV. Compete também ao Judiciário a anulação do ato administrativo, com retroação dos efeitos ex-tunc.

Está correto o que consta APENAS em
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Q5142 Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil do Estado, está correto APENAS o que se afirma em:
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Q5140 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Considere as assertivas abaixo.

I. Machado de Assis não explicita, mas deixa subentendida, sua convicção de que a Academia Brasileira de Letras chegava para permanecer.

II. Machado de Assis parte da pressuposição de que a Academia por si só manifestava sua natureza.

III. Machado de Assis deixa implícita a idéia de que a ambição é leviandade que deve ser creditada à imaturidade.

O texto abona SOMENTE
Alternativas
Q5139 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida brasileira.

Observados o fragmento acima e a norma padrão da Língua Portuguesa, é correto afirmar:
Alternativas
Q5138 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Consideradas a ocorrência citada e a norma padrão da Língua Portuguesa, é correto afirmar:
Alternativas
Q5137 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Considerada a ocorrência destacada, e sempre a norma padrão da Língua Portuguesa, é correto afirmar:
Alternativas
Q5136 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Não é preciso definir esta instituição.

As alternativas apresentam variantes da frase acima que, considerado o contexto, poderiam substituí-la. Em algumas a quebra da ordem sintática está justificada pelo bom estilo adotado. A ÚNICA estruturação que, fugindo às regras gramaticais, não se justifica e, por isso, está INCORRETA é:
Alternativas
Q5135 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre os mais velhos.

A frase que está correta e que mantém o sentido da original é:
Alternativas
Q5134 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
Agora que vos agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do possível corresponder à vossa confiança.
A fala acima está corretamente reportada da seguinte maneira: Machado de Assis declarou que,
Alternativas
Q5133 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
A relação estabelecida entre os segmentos indicados está corretamente apontada, na devida ordem, em:
Alternativas
Q5132 Português
Instruções: As questões de números 11 a 20 referem-se ao
texto apresentado abaixo.

1   Senhores:
    Investindo-me no cargo de presidente, quisestes começar
    a Academia Brasileira de Letras pela consagração da idade.
    Se não sou o mais velho dos nossos colegas, estou entre
5   os mais velhos. É simbólico da parte de uma instituição que
    conta viver, confiar da idade funções que mais de um
    espírito eminente exerceria melhor. Agora que vos
    agradeço a escolha, digo-vos que buscarei na medida do
    possível corresponder à vossa confiança.
10 Não é preciso definir esta instituição. Iniciada por um
    moço, aceita e completada por moços, a Academia nasce com
    a alma nova e naturalmente ambiciosa. O vosso desejo é
    conservar, no meio da federação política, a unidade literária.
    Tal obra exige não só a compreensão pública, mas ainda e
15 principalmente a vossa constância. A Academia Francesa,
    pela qual esta se modelou, sobrevive aos acontecimentos de
    toda a casta, às escolas literárias e às transformações civis.
    A vossa há de querer ter as mesmas feições de estabilidade
    e progresso. Já o batismo de suas cadeiras com os nomes
20 preclaros e saudosos da ficção, da lírica, da crítica e da
    eloqüência nacionais é indício de que a tradição é o seu
    primeiro voto. Cabe-vos fazer com que ele perdure. Passai a
    vossos sucessores o pensamento e a vontade iniciais, para
    que eles os transmitam também aos seus, e a vossa obra seja
25 contada entre as sólidas e brilhantes páginas da nossa vida
    brasileira. Está aberta a sessão.

(ASSIS, Machado. Discurso inaugural, na Academia
Brasileira, aos 20 dias do mês de julho de 1897. Obra
completa
, vol.III, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997,
p.926)
O texto abona a idéia de que Machado de Assis
Alternativas
Respostas
4081: D
4082: A
4083: B
4084: E
4085: E
4086: C
4087: A
4088: C
4089: C
4090: T
4091: C
4092: B
4093: C
4094: E
4095: A
4096: T
4097: B
4098: C
4099: E
4100: B