Questões de Concurso
Comentadas sobre análise sintática em português
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Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
CLIN
Prova:
SELECON - 2022 - CLIN - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |
Q2024532
Português
Texto associado
Reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste terão chuvas
intensas, aponta ANS
Apenas a Região Nordeste se manteve em 65% da média
Projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para
próxima semana mostram que as chuvas em reservatórios de
hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste deverão ser
mais intensas do que o previsto. A nova perspectiva é de chuvas
equivalentes a 73% da média histórica, ante 67% previstos na
semana anterior. A previsão considera os dias 17 a 23 de
setembro.
Nos demais subsistemas, as projeções mudaram para 107% da
média histórica para o Sul (ante 116%), 76% da média para o
Norte (ante a 76%). Apenas a Região Nordeste se manteve em
65% da média.
Os dados de Energia Armazenada indicam que os níveis dos
reservatórios das hidrelétricas podem encerrar setembro em
patamares superiores a 65% em três subsistemas. No Sul, a
projeção é de 87,6%. Para o Norte e o Nordeste, as previsões
para o dia 30 do mês são de 78,2% e 66,6%, respectivamente.
O subsistema Sudeste/Centro-Oeste deve atingir 49,4%, na
mesma data, previsão levemente superior a divulgada na
semana passada, quando as projeções indicaram que a região
chegaria a 49,2%.
O Custo Marginal de Operação (CMO) está, pela sétima semana
consecutiva, com valores menores e equalizados em todos os
subsistemas. A previsão é que o CMO fique em R$ 40,81, valor
7,8% inferior ao registrado anteriormente.
Fonte: https://odia.ig.com.br/brasil/2022/09/6487775-reservatorios-do-sudeste-ecentro-oeste-terao-chuvas-intensas-aponta-ans.html. Acesso em 18/09/2022
No período “Eles cantaram tanto que todos ficaram
cansados”, a oração destacada expressa a noção de:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Docas - PB
Provas:
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Administrador
|
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Ambiental |
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Engenheiro Civil |
VUNESP - 2022 - Docas - PB - Contador |
Q2024222
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Você sabe que os anos estão passando quando não identifica mais quem são as pessoas que a maioria da população
admira. Há um sem-número de ídolos populares que, se entrassem num elevador comigo, eu não faria ideia de quem
seriam, enquanto, para seus fãs, compartilhar com eles os
poucos segundos entre o térreo e o décimo andar ressignificaria a vida. Muitos artistas estão neste exato instante quebrando recordes, fazendo lives acompanhadas por milhões
de seguidores, e, ao ouvir seus nomes pela primeira vez, eu
talvez os confundisse com algum ex-colega de faculdade.
Parece absurdo que alguém nunca tenha escutado a
respeito da cantora Anitta, por exemplo, mas, há pouco tempo, um advogado me perguntou quem era. Fiquei chocada.
Questiono-me se é possível jamais ter ouvido falar de Anitta.
Foi aí que me dei conta de que eu estava caindo na armadilha comum de achar que, se alguém ignora a existência de
uma celebridade, não passa de um esnobe.
Antigamente, as capas de revista consagravam carreiras.
A televisão era o eletrodoméstico mais importante da casa.
Todo mundo conhecia o rei do iê iê iê, o galã da novela, a
miss de cetro e coroa. Eram intocáveis, distantes, quase sobrenaturais — pois raros.
Hoje você grava um vídeo caseiro, posta na internet, cai
nas graças de uns, viraliza e dentro de um ano pode estar
morando numa mansão, e quem vai dizer que o valor passou
ao largo? Quase sempre o êxito vem do talento artístico, mas
pode vir também do faro para tendências, para criar conteúdo
motivacional, para fazer dinheiro nas redes.
Nós, os sobreviventes da era analógica, não conseguimos acompanhar tanta novidade circulando pelo palco digital. Eu já me perdoei por não conseguir estar informada sobre
tudo e sobre todos, mesmo trabalhando num veículo de comunicação. De que planeta eu vim?
De outro século e deste aqui, vim lá de trás e de hoje
cedo, administro como posso o meu passado e este presente
intenso, me espanto com a oferta atordoante de eventos e
existências, tantas que nem todas são por mim assimiladas.
Não é esnobismo, não; é esse tempo agora, voraz.
(Martha Medeiros. Tanto tudo. https://oglobo.globo.com,
14.11.2021. Adaptado)
No trecho “Eu já me perdoei por não conseguir estar informada sobre tudo e sobre todos, mesmo trabalhando num veículo de comunicação” (5º parágrafo), observa-se ideia de
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Câmara de São Miguel do Oeste - SC - Auxiliar Administrativo |
Q2021794
Português
Texto associado
Cientistas identificam que "gateiros" são mais propensos
a tocar os gatos em áreas do corpo que o animal
normalmente acha desconfortável
Os pesquisadores convidaram 120 pessoas a passarem
cinco minutos interagindo com três gatos que não
conheciam e se surpreenderam ao identificar que os
participantes que se classificavam como mais
"experientes" eram mais propensos a tocar os gatos em
áreas do corpo que o animal normalmente acha
desconfortável, como a base da cauda e a barriga.
Pesquisas anteriores realizadas pelo grupo de cientistas
sugeriram que, durante as interações, deixar os gatos
escolherem quando devem ser acariciados e focar o
toque principalmente na base das orelhas, bochechas e
sob o queixo, são as melhores maneiras de aumentar
sua afeição e reduzir a agressividade.
No entanto, no novo experimento, os participantes que
relataram ter vivido com um número maior de gatos e
com gatos por mais anos eram menos propensos a dar
aos animais escolha e controle suficientes durante as
interações.
O objetivo da pesquisa é analisar como a personalidade,
demografia e experiência anterior com gatos afetam a
maneira como as pessoas se aproximam e interagem
com os bichanos. Por isso, os participantes do estudo
preencheram um questionário amplamente utilizado para
avaliar a personalidade e até que ponto os donos se
enquadraram em um dos cinco grandes traços de
personalidade: amabilidade, consciência, extroversão,
neuroticismo e abertura.
Assim, foi possível identificar que pessoas mais velhas e
com pontuação mais alta para o traço de personalidade
"Neuroticismo" tendem a tentar segurar e conter os gatos
mais, enquanto os extrovertidos são mais propensos a
iniciar contato com gatos e tocar as áreas do corpo
menos preferidas pelos gatos. Em contraste, os
participantes com pontuação mais alta em
"Agradabilidade" são menos propensos a tocar as áreas
mais sensíveis do corpo do gato.
As pessoas que relataram ter alguma experiência formal
de trabalho envolvendo gatos ou outros animais também
foram consideradas mais "cat friendly" em suas
abordagens às interações, deixando os gatos assumirem
o controle e sendo mais sensíveis às suas necessidades.
https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/Comportamento/noticia/2022/08/
tutores-de-gatos-dao-mais-afeto-do-que-o-desejado-diz-estudo.html
No trecho "As pessoas QUE RELATARAM TER
ALGUMA EXPERIÊNCIA FORMAL DE TRABALHO
ENVOLVENDO GATOS OU OUTROS ANIMAIS também
foram consideradas mais "cat friendly" em suas
abordagens às interações...", a oração em destaque tem
a seguinte função sintática:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II - Inglês |
Q2021580
Português
Texto associado
Brasil passa a Rússia e vira 3º país com mais
mulheres presas no mundo
Com o aumento desproporcional, o Brasil bateu a marca das 42 mil presas, ultrapassou a Rússia - 37 mil - e assumiu a terceira posição no ranking dos países com mais mulheres atrás das grades. A lista é encabeçada por EUA - 211 mil - e China - 145 mil.
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR - sigla em inglês para Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça de Birkbeck College, Universidade de Londres, no Reino Unido.
Para comparação, considerando homens presos, o Brasil ocupa, desde 2017, a mesma terceira posição no ranking global, também atrás de EUA e China. Desde 2000, essa população aumentou 22% no globo, quase um terço do crescimento entre mulheres.
A taxa de encarceramento feminino no Brasil, que em 2000 era de 6 presas para cada 100 mil mulheres, agora é de 20, o que coloca o país em 15º lugar no ranking proporcional liderado por EUA (64), Tailândia (47), El Salvador (42), Turcomenistão (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Belarus (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27).
Brasil passa a Rússia e vira 3º país com mais mulheres presas no mundo (msn.com). Adaptado.
As evidências mostram que a prisão é, particularmente,
prejudicial 'a elas'.
O elemento destacado trata-se de:
O elemento destacado trata-se de:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Provas:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Agente de Fiscalização - Edital nº 001
|
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Técnico em Radiologia |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Técnico em Informática - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Técnico em Enfermagem - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Técnico em Edificações - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Técnico Agrícola - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Técnico Administrativo - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Orientador Social - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Intérprete de Libras - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Cuidador Social - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Auxiliar de Saúde Bucal - Edital nº 001 |
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Auxiliar de Educação Infantil - Edital nº 001 |
Q2020910
Português
Texto associado
A leitura não é uma habilidade inata, não nascemos lendo e não desenvolvemos essa habilidade sem instrução
explícita. A escrita foi um código criado pelo homem para registrar o conhecimento produzido ao longo da
história. A leitura é uma decorrência dessa invenção cultural, sendo basicamente a atividade de desvendar esse
código, de decodificar. Considerando a recenticidade da escrita e da leitura, Dehaene (2012) conclui que nosso
cérebro não está pronto para ler. Para isto, é preciso haver uma tarefa de reciclagem neuronal, em que neurônios
até então responsáveis pelo reconhecimento de faces são recrutados para o reconhecimento de símbolos
especiais, as letras.
Fonte: SOUZA, Lucilene Bender de; MILESKI, Ivanete. A emergência da especialização cerebral para leitura
de palavras. In: GABRIEL, Rosângela et al. Tecendo conexões entre cognição, linguagem e leitura. Curitiba:
Multideia, 2014. p. 33-46.
Assinale a alternativa que apresenta uma análise integralmente CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BNB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - BNB - Analista de Sistemas - Desenvolvimento de Sistemas
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - BNB - Analista de Sistemas – Infraestrutura e Segurança da informação |
Q2020768
Português
Texto associado
Texto CG1A1-I
Na Índia do século XX, Gandhi usou a roca de fiar para
valorizar as práticas e os costumes tradicionais como
instrumentos de inclusão social do seu povo, ao proporcionar-lhe
realizar um ofício de forma sustentável.
Esse uso faz que a roca seja considerada a primeira
“tecnologia apropriada” do mundo. No Brasil, o movimento da
“tecnologia apropriada” é conhecido como “tecnologia social”.
Tecnologia social é entendida como um conjunto de técnicas e
metodologias transformadoras, desenvolvidas e(ou) aplicadas na
interação com a população e apropriadas por ela, que
representam soluções para a inclusão social e para a melhoria das
condições de vida.
O conceito de tecnologia social remete a uma proposta
inovadora de desenvolvimento, considerando uma abordagem
ativista de participação coletiva no processo de implantação,
organização e desenvolvimento, aliando saber popular,
cooperação social e conhecimento técnico-científico.
Ela tem como base a disseminação de soluções para
problemas voltados a demandas de renda, trabalho, educação,
conhecimento, cultura, alimentação, saúde, habitação, recursos
hídricos, saneamento básico, energia, ambiente, igualdade de raça
e gênero, por exemplo, sendo importante, essencialmente, que
essas soluções sejam efetivas, reaplicáveis e que promovam a
inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das populações
em situação de vulnerabilidade social. Por fim, o conceito de
tecnologia social (TS) estabelece quatro dimensões:
1) conhecimento, ciência, tecnologia; 2) participação, cidadania e
democracia; 3) educação; 4) relevância social.
Internet: <www.antigo.mctic.gov.br>(com alterações)
No que se refere aos aspectos gramaticais e aos sentidos do texto CG1A1-I, julgue o item que se segue.
Q2019942
Português
Na frase “A palestra foi bastante motivadora” há um
adjunto adverbial que expressa circunstância de:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Provas:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Assistente Social - Edital nº 3
|
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Nutricionista - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Auditor Fiscal - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Contador II - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Engenheiro Civil - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Engenheiro Eletricista - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Jornalista I - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Médico da Família I - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Médico em Segurança do Trabalho - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Musicoterapeuta - Edital nº 3 |
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Profissional de Educação Física II - Edital nº 3 |
Q2019492
Português
Texto associado
Entenda como a escrita pode ajudar no
processo de tratamento de doenças
Escrita terapêutica consiste em escrever
livremente sobre pensamentos, sentimentos e
situações, estimulando a criatividade e resolução
de conflitos. Fazer listas de supermercado,
anotar as tarefas da semana, colocar no papel
os prós e contras diante de uma situação
embaraçosa. Escrever pode tornar a rotina mais
simples, otimizar processos de trabalho e ajudar
a resolver problemas que parecem um grande
quebra-cabeça.
A lista de benefícios é longa e ainda
conta com mais um item: o terapêutico. A escrita
também pode ser utilizada como método
complementar que permite ampliar a qualidade
de vida de pacientes em tratamento contra o
câncer, doenças cardiovasculares ou
neurodegenerativas. Experiências difíceis
transformadas em linguagem falada ou escrita
podem aliviar os sentimentos angustiantes de
quem está passando pela difícil vivência de uma
doença grave.
“A escrita terapêutica consiste em
escrever livremente sobre seus pensamentos,
sentimentos e situações. Não existe uma forma
única correta, e o processo deve ser natural e
do melhor jeito que possa expressar seus
conteúdos. A prática estimula a criatividade, no
sentido de resolução dos nossos conflitos e
problemas. O processo de escrever sobre
nossos conteúdos possibilita nos organizarmos,
entendermos e nos aceitarmos melhor, além de
trazer alívio minimizando sentimentos e
emoções desconfortáveis”, afirma o psicólogo
clínico Ricardo Milito, diretor científico do
Instituto Bem do Estar.
O especialista afirma que a escrita
terapêutica contribui para o processo de
autoconhecimento, que pode abrir caminho para
mudanças no estilo de vida e melhorias para a
saúde mental.
“Uma das melhores maneiras de praticar o
autoconhecimento é escrever sobre suas
emoções, pensamentos e indagações, colocar
para fora seus problemas e sentimentos
disfuncionais e também suas reflexões sobre a
vida. Quando escrevemos o que pensamos,
sentimos e como agimos fica mais fácil termos
consciência e avaliarmos tudo isso”, diz.
Escritos ao longo do tratamento de
doenças potencialmente fatais, três diários de
pacientes e familiares que conseguiram se
recuperar compõem o livro “Diário de uma
angústia”, da editora Máquina de Livros, lançado
neste mês.
Os relatos são do jornalista Mauro
Ventura, que teve um acidente vascular cerebral
(AVC) aos 31 anos, da também jornalista Luciana Medeiros, que fez transplante de
medula, e do médico e psiquiatra Fernando
Boigues, que acompanhou a filha enfrentando
um tumor cerebral aos 26 anos.
Os autores afirmam que a ideia do livro
surgiu em 2018, durante um evento na área de
saúde no qual Mauro Ventura falou sobre a
experiência do AVC, ao lado do pai, o jornalista
Zuenir Ventura. Ao comentar que havia escrito
um diário durante sua internação, um dos
médicos presentes, Fernando Boigues, contou
que havia feito o mesmo, mas durante
a internação da sua filha Fernanda. A partir
desse encontro, Mauro convidou para o livro
Luciana Medeiros, que também havia escrito um
diário durante o transplante de medula para
tratar um linfoma de Manto.
Embora semelhantes no formato e no
propósito, os diários foram originalmente
escritos em suportes diferentes: de Fernando,
num caderno escolar, de Luciana, num blog, e
de Mauro, em papéis soltos. Na primeira parte
do livro, encontram-se os três relatos – “O livro
da Nanda” (Fernando Boigues), “Diário do
Manto” (Luciana Medeiros) e “Notas de uma
mente em desalinho” (Mauro Ventura) – e a
apresentação de Andrew Solomon, autor de
best-sellers mundiais como “O demônio do meio-dia – Uma anatomia da depressão” e “Longe da
árvore”.
“Este livro se propõe a explicar como
recuperar uma mente saudável quando seu
corpo decepcionou você. É um guia para o seu
espírito, que mostra como lidar com a lacuna
traiçoeira entre um corpo sob ataque e uma
mente triunfante. E uma mente triunfante muitas
vezes serve não apenas para se curar, mas
também para ajudar o corpo que ela ocupa”,
escreve Solomon na apresentação do livro.
Na segunda parte, a obra traz
depoimentos de oito profissionais de saúde
sobre a importância da comunicação com os
pacientes e a humanização da medicina. São
relatos de Margareth Dalcolmo (pneumologista),
Christian Dunker (psicanalista), Lorraine Veran
(médica clínica e paliativista), Luiz Roberto
Londres (cardiologista) Margaret Waddington
Binder (psicanalista e psicossomaticista), Mauro
Fantini (biomédico, professor e palhaço), Ivan
Santana (neurocirurgião) e Chrystina Barros
(especialista em gestão de saúde).
“Na prática médica, quem dá o
diagnóstico não somos nós, é o doente; é o que
ele nos narra”, afirma em seu depoimento a
pneumologista Margareth Dalcolmo,
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de
Janeiro. À CNN, a pesquisadora em gestão de
saúde Chrystina Barros conta que descobriu
um câncer de mama durante a pandemia de
Covid-19. “Tive a felicidade de contribuir com
esse projeto para além do meu papel enquanto
profissional, contando um pouquinho da minha vivência enquanto paciente de, no meio da
pandemia, descobrir um câncer de mama. O que
para alguns pode ser uma ironia do destino, por
que eu trabalhei por mais de sete anos com
oncologia, recebi como um presente por que eu
pude navegar por toda a minha linha de cuidado,
ter toda a assistência de uma outra perspectiva,
ao mesmo tempo que mais facilitada”, afirma.
Chrystina afirma que, apesar dos relatos
marcantes presentes na obra, a mensagem
principal dos autores é de esperança. “Eu sabia
o que estava acontecendo e isso tudo, sem
dúvida nenhuma, me impulsionou para buscar
saber sobre felicidade, que é exatamente o
outro ponto depois que a gente vive angústias e
sofrimentos, é exatamente a emoção que a
gente busca e que espera ter no saldo da vida.
É um livro que expõe em muito do sentimento,
da fragilidade e dos papeis que a gente pode ter
enquanto paciente, família e profissional, mas
todos nós em nossa humanidade. Essa é a
grande contribuição para falarmos de angústia,
mas deixando uma mensagem positiva”,
completa.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-como-a-escritapode-ajudar-no-processo-de-tratamento-de-doencas/
Assinale a alternativa que apresente a
justificativa correta para o emprego da crase
no período: “À CNN, a pesquisadora em
gestão de saúde Chrystina Barros conta que
descobriu um câncer de mama durante a
pandemia de Covid-19”.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista Administrativo - Edital nº 001
|
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Arquivista - Edital nº 001 |
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2015370
Português
“Meu terapeuta disse: ‘escreva cartas para as pessoas que odeia e as queime’. Fiz isso, mas agora não sei
o que fazer com as cartas”.
Sobre o texto 1, é correto afirmar:
Sobre o texto 1, é correto afirmar:
Q2007233
Português
Texto associado
Leia o texto que é um excerto do conto “Amor” de Clarice Lispector.
O mundo se tornara de novo um mal-estar. Vários
anos ruíam, as gemas amarelas escorriam. Expulsa de
seus próprios dias, parecia-lhe que as pessoas da rua
eram periclitantes, que se mantinham por um mínimo
equilíbrio à tona da escuridão – e por um momento a
falta de sentido deixava-as tão livres que não sabiam
para onde ir. Perceber uma ausência de lei foi tão
súbito que Ana se agarrou ao banco da frente, como
se pudesse cair do bonde, como se as coisas pudessem ser revertidas com a mesma calma com que não
o eram.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) sobre a morfossintaxe do texto.
( ) Na frase: “As gemas amarelas escorriam” um artigo e um adjetivo têm função sintática de adjunto adnominal. ( ) Nas três vezes em que a partícula “se” aparece na última frase do texto ela não exerce função sintática alguma, pois trata-se de partícula expletiva. ( ) O verbo “parecer” na terceira frase do texto tem sujeito oracional. ( ) A palavra “periclitantes” é adjetivo e exerce a função sintática de predicativo do sujeito. ( ) Nas duas primeiras vezes em que aparece no texto, a palavra “que” é pronome relativo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Na frase: “As gemas amarelas escorriam” um artigo e um adjetivo têm função sintática de adjunto adnominal. ( ) Nas três vezes em que a partícula “se” aparece na última frase do texto ela não exerce função sintática alguma, pois trata-se de partícula expletiva. ( ) O verbo “parecer” na terceira frase do texto tem sujeito oracional. ( ) A palavra “periclitantes” é adjetivo e exerce a função sintática de predicativo do sujeito. ( ) Nas duas primeiras vezes em que aparece no texto, a palavra “que” é pronome relativo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1999893
Português
Em só o vi valente no comer angu (3º parágrafo), o termo sublinhado exerce a mesma função sintática daquele sublinhado em:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1999316
Português
Texto associado
Atenção: Leia o trecho da crônica “Modéstia”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão.
Certo Juca Ludovico, oficial de carpinteiro, acordou um dia com a alma transformada. Começou por faltar ao serviço, a que era
assíduo. Surpreendendo a consorte, dirigiu-se ao botequim e pagou cerveja para todos. Juca não era forreta, mas a libação matinal e
coletiva não tinha propósito. Aos que chegavam e inquiriam com o olhar, ele ia dizendo: “Abanquem-se e tomem parte na minha
satisfação. Vão acontecer grandes coisas por meu arbítrio, e quero estar à altura dos acontecimentos”. Os ouvintes pasmavam e
bebiam. Juca não entrava no miúdo, falava em honras, feitos e bens, sem particularizá-los, mas sentia-se que pisara a caçamba de
altas cavalarias.
O pior é que não endoidecera; estava dominado pelo Capeta, que no sono lhe inflara o apetite de glória. Raciocinava
perfeitamente nas coisas triviais, insistindo porém em que sua vida mudara. Ofereceu emprego a um, deu a outro uma fazenda de
gado. Pedia apenas que esperassem duas semanas, tempo bastante para receber do Banco da Inglaterra o ouro que ali devia estar à
sua disposição, e que de boa mente partilharia com a multidão. Pode-se descrer do juízo de um homem que rasgue dinheiro, não
porém do de outro que reparta dinheiro conosco.
Disfarçado em fogueteiro, e por via das dúvidas embuçado na capa preta, o Diabo misturava-se com a turba, sorria, esfregava
os cascos. Apenas dona Neném, senhora idosa e devota, olhava tudo de beiço reprovador, e interpelou-o: “Juca, meu sobrinho, de
onde te vem tamanho poder?”. Ele não se deu por achado: “Ora, minha tia, então não vê que é de meu padrinho sr. são José? Ele me
procurou esta noite e disse: Vai e faze brilhar o nosso nome. És a flor dos Josés, e por tua valia serei cultuado na terra toda”. “Pois eu
duvido”, retrucou dona Neném. “Vamos entrar na igreja e conversar com são José.”
Dona Neném, Juca e a multidão entraram de roldão. O altar do santo nem estava florido; era todo humildade e recato. Juca
postou-se em relevo e soltou o verbo: “Aqui está, meu padrinho, a multidão que eu trouxe para servi-lo. Se o senhor me prestigiar,
como espero, eles levarão sua imagem por toda parte e receberão grandezas. Faça um sinal com a ponta do dedo mindinho, e minha
tia se convencerá”.
O dedo de são José não se mexeu. “São José”, continuou Juca, “nosso trato está firme. Eu o estou cumprindo, agora é a sua
vez. Preciso de meios para agir. A propaganda custa caro. Tenho de distribuir mercês a amigos e inimigos, atrair incrédulos. Depende
do senhor, padrinho”.
São José não respondia. “Será possível que o senhor não escute bem? Uma palavrinha sua, e irei a uma cadeia de rádio e
televisão iniciar a campanha de esclarecimento universal.”
O santo, na moita. “Ele está assim porque ainda não me lembrei de melhorar o seu altarzinho, ora veja! Fique tranquilo, meu
santo. Vou fazer-lhe uma igreja de ouro e em volta construirei uma cidade inteira em sua honra; será a primeira do mundo e nela só
habitarão os eleitos, sob minha chefia. Combinado? Agora mova o dedinho.”
A expectativa era enorme. Dona Neném, trêmula, chegada ao altar, viu, horrorizada, mover-se, não o dedo, mas a mão inteira
de são José. E estendendo-se o braço, a mão pousou no ombro de Juca. “Estão vendo?”, parecia dizer o olhar deste, pois a boca, maravilhada, não piava. E são José sorrindo, mansamente, disse estas palavras: “Juca, volte à oficina, pegue da enxó e da plaina e trabalhe como de costume. Essas coisas não lhe ficam bem, meu filho”. Ouviu-se um estouro no adro. Era o Diabo que explodia, de ódio.
(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. A bolsa e a vida. São Paulo: Companhia das Letras, 2012)
Em Os ouvintes pasmavam e bebiam. (1º parágrafo), a expressão sublinhada exerce a mesma função sintática da expressão
sublinhada em:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996382
Português
Texto associado
Texto I
Meu reino por um pente
(Paulo Mendes Campos)
Filhos – diz o poeta – melhor não tê-los. Já o
Professor Anibal Machado me confiou gravemente que
a vida pode ter muito sofrimento, o mundo pode não ter
explicação alguma, mas, filhos, era melhor tê-los.
A conclusão parece simples, mas não era;
Anibal tinha ido às raízes da vida, e de lá arrancara a
certeza imperativa de que a procriação é uma verdade
animal, uma coisa que não se discute, fora do alcance
do radar filosófico. “Eu não sei por que, Paulo, mas
fazer filhos é o que há de mais importante.”
Engraçado é que, depois dessa conversa, fui
descobrindo devagar a melancólica impostura
daquelas palavras corrosivas do final de Memórias
Póstumas1
: “não transmiti a nenhuma criatura o legado
da nossa miséria”.
Filhos, melhor tê-los, aliás, o mesmo poeta
corrige antiteticamente o pessimismo daquele verso,
quando pergunta: mas, se não os temos, como sabêlo? Resumindo: filhos, melhor não tê-los, mas é de todo
indispensável tê-los para sabê-lo; logo, melhor tê-los.
Você vai se rir de mim ao saber que comecei a
crônica desse jeito depois de procurar em vão meu
bloco de papel. Pois se ria a valer: o desaparecimento
de certos objetos tem o dom de conclamar, por um
rápido edital, todas as brigadas neuróticas alojadas nas
províncias de meu corpo.
Sobretudo instrumentos de trabalho. Vai-se-me
por água a baixo o comedimento quando não acho
minha caneta, meu lápis-tinta, meu papel, minha cola...
Quando isso acontece (sempre) até taquicardia
costumo ter; vem-me a tentação de demitir-me do
emprego, de ir para uma praia deserta, de voltar para
Minas Gerais, renunciar...
Ridículo? Sim, ridículo, mas nada posso fazer.
Creio que seria capaz (talvez seja presunção) de
aguentar com relativa indiferença uma hecatombe2 que
destruísse de vez todos os meus pertences. O que não
suporto é a repetição indefinida do desaparecimento
desses objetos sem nenhum valor, mas sem os quais,
a gente não pode seguir adiante, tem de parar, tem de
resolver primeiro. [...]
1 Refere-se ao romance Memórias Póstumas de Brás Cubas, publicado
em 1881.
2 desastre, catástrofe
As orações presentes em “vem-me a tentação
de demitir-me do emprego” (6º§) são
estruturadas por uma relação de subordinação
através da qual:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Administrador - Edital nº 2
|
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Contador - Edital nº 2 |
Q1996286
Português
Texto associado
A Lei nº 12.636/2012 traz consigo um simbolismo singular,
na medida em que reconhece a importância da atividade dos procuradores e procuradoras no controle de legalidade dos atos
administrativos e na defesa intransigente do patrimônio público,
exercendo um importante papel de agente colaborador para
efetivação das políticas públicas.
Esse reconhecimento consta expressamente da justificação daquele ato normativo: “Trata-se de uma das mais nobres
funções públicas conferidas ao serviço público nacional, posto
lhe incumbir a defesa dos valores e interesses do Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, conferindo concretude
aos direitos e liberdades fundamentais estabelecidos em nossa
Constituição Federal, à viabilidade das políticas públicas do Estado brasileiro e à estabilidade jurídica das ações governamentais”.
E não poderia ser diferente. A Advocacia Pública, prevista na
Constituição de 1988 como uma das funções essenciais à Justiça,
é um órgão de caráter permanente e próprio de Estado, e, por
isso, de vital importância à segurança jurídica, à consolidação da
democracia e à implementação dos direitos fundamentais pelas
três esferas da Federação Brasileira.
Enaltecer a atuação da Advocacia Pública — como reconhece a Lei nº 12.636/2012 — é essencial não apenas para fins
de memória, registro e resgate histórico, mas, sobretudo, para
reafirmar a sua identidade e sua vocação institucional. Somente
se mantém coerente com seu DNA quem sabe os porquês e as
razões de ser de sua existência.
São as advogadas e advogados públicos quem entregam aos
gestores: federal, estaduais e municipais as soluções jurídicas
adequadas e aptas à concretização das necessidades da população, por meio de atuações na assessoria e na consultoria jurídica,
no contencioso administrativo e judicial ou ainda no controle de
juridicidade dos atos administrativos. A Advocacia Pública representa, pois, interesse público primário, interesse de toda a sociedade, e não meramente “secundário” ou “do aparelho governamental” (essa antiga distinção precisa ser repensada a partir de
uma leitura atenta do desenho constitucional e do modelo de Estado estabelecidos pela CF 1988). Não por acaso, uma das razões
da Advocacia Pública, se não a maior e mais importante, consiste
em ser um instrumento de concretização de direitos fundamentais.
(Gustavo Machado Tavares. Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2022.
Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar07/gustavo-tavaresdia-advocacia-publica-celebracao-reflexao#author. Adaptado.)
“Enaltecer a atuação da Advocacia Pública — como reconhece
a Lei nº 12.636/2012 — é essencial não apenas para fins de
memória, registro e resgate histórico, mas, sobretudo, para
reafirmar a sua identidade e sua vocação institucional.” (4º§)
Considerando o efeito de sentido produzido pela expressão
destacada, pode-se afirmar que; marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Há uma relação de contraste entre a ideia anterior e a posterior.
( ) Os dois termos que compõem a expressão destacada pertencem à mesma classe gramatical.
( ) A ideia introduzida pela expressão destacada recebe maior ênfase em relação à ideia anterior.
( ) A ideia posterior à expressão destacada tem sua importância elucidada explicitamente no período.
A sequência está correta em
( ) Há uma relação de contraste entre a ideia anterior e a posterior.
( ) Os dois termos que compõem a expressão destacada pertencem à mesma classe gramatical.
( ) A ideia introduzida pela expressão destacada recebe maior ênfase em relação à ideia anterior.
( ) A ideia posterior à expressão destacada tem sua importância elucidada explicitamente no período.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Administrador - Edital nº 2
|
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Contador - Edital nº 2 |
Q1996281
Português
Texto associado
A Lei nº 12.636/2012 traz consigo um simbolismo singular,
na medida em que reconhece a importância da atividade dos procuradores e procuradoras no controle de legalidade dos atos
administrativos e na defesa intransigente do patrimônio público,
exercendo um importante papel de agente colaborador para
efetivação das políticas públicas.
Esse reconhecimento consta expressamente da justificação daquele ato normativo: “Trata-se de uma das mais nobres
funções públicas conferidas ao serviço público nacional, posto
lhe incumbir a defesa dos valores e interesses do Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, conferindo concretude
aos direitos e liberdades fundamentais estabelecidos em nossa
Constituição Federal, à viabilidade das políticas públicas do Estado brasileiro e à estabilidade jurídica das ações governamentais”.
E não poderia ser diferente. A Advocacia Pública, prevista na
Constituição de 1988 como uma das funções essenciais à Justiça,
é um órgão de caráter permanente e próprio de Estado, e, por
isso, de vital importância à segurança jurídica, à consolidação da
democracia e à implementação dos direitos fundamentais pelas
três esferas da Federação Brasileira.
Enaltecer a atuação da Advocacia Pública — como reconhece a Lei nº 12.636/2012 — é essencial não apenas para fins
de memória, registro e resgate histórico, mas, sobretudo, para
reafirmar a sua identidade e sua vocação institucional. Somente
se mantém coerente com seu DNA quem sabe os porquês e as
razões de ser de sua existência.
São as advogadas e advogados públicos quem entregam aos
gestores: federal, estaduais e municipais as soluções jurídicas
adequadas e aptas à concretização das necessidades da população, por meio de atuações na assessoria e na consultoria jurídica,
no contencioso administrativo e judicial ou ainda no controle de
juridicidade dos atos administrativos. A Advocacia Pública representa, pois, interesse público primário, interesse de toda a sociedade, e não meramente “secundário” ou “do aparelho governamental” (essa antiga distinção precisa ser repensada a partir de
uma leitura atenta do desenho constitucional e do modelo de Estado estabelecidos pela CF 1988). Não por acaso, uma das razões
da Advocacia Pública, se não a maior e mais importante, consiste
em ser um instrumento de concretização de direitos fundamentais.
(Gustavo Machado Tavares. Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2022.
Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar07/gustavo-tavaresdia-advocacia-publica-celebracao-reflexao#author. Adaptado.)
Em relação ao termo destacado a seguir em: “Trata-se de uma
das mais nobres funções públicas conferidas ao serviço público
nacional, posto lhe incumbir a defesa dos valores e interesses
[...]” (2º§), pode-se afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Técnico em Informática - Edital nº 2 |
Q1996199
Português
Texto associado
A viajante
Com franqueza, não me animo a dizer que você não vá.
Eu, que sempre andei no rumo de minhas venetas, e tantas
vezes troquei o sossego de uma casa pelo assanhamento triste
dos ventos da vagabundagem, eu não direi que fique.
Em minhas andanças, eu quase nunca soube se estava
fugindo de alguma coisa ou caçando outra. Você talvez esteja
fugindo de si mesma, e a si mesma caçando; nesta brincadeira
boba passamos todos, os inquietos, a maior parte da vida – e às
vezes reparamos que é ela que se vai, está sempre indo, e nós
(às vezes) estamos apenas quietos, vazios, parados, ficando.
Assim estou eu. E não é sem melancolia que me preparo para
ver você sumir na curva do rio – você que não chegou a entrar
na minha vida, que não pisou na minha barraca, mas, por um
instante, deu um movimento mais alegre à corrente, mais brilho
às espumas e mais doçura ao murmúrio das águas. Foi um belo
momento, que resultou triste, mas passou.
Apenas quero que dentro de si mesma haja, na hora de
partir, uma determinação austera e suave de não esperar muito;
de não pedir à viagem alegrias muito maiores que a de alguns
momentos. Como este, sempre maravilhoso, em que no bojo da
noite, na poltrona de um avião ou de um trem, ou no convés de
um navio, a gente sente que não está deixando apenas uma
cidade, mas uma parte da vida, uma pequena multidão de caras
e problemas e inquietações que pareciam eternas e fatais e, de
repente, somem como a nuvem que fica para trás. Esse instante
de libertação é a grande recompensa do vagabundo; só mais
tarde ele sente que uma pessoa é feita de muitas almas, e que
várias, dele, ficaram penando na cidade abandonada. E há
também instantes bons, em terra estrangeira melhores que o das
excitações e descobertas, e as súbitas visões de beleza sonhadas.
São aqueles momentos mansos em que, de uma janela ou da
mesa de um bar, ele vê, de repente, a cidade estranha, no palor
do crepúsculo, respirar suavemente como velha amiga, e reconhece que aquele perfil de casas e chaminés já é um pouco, e
docemente, coisa sua.
Mas há também, e não vale a pena esconder nem esquecer
isso, aqueles momentos de solidão e de morno desespero; aquela
surda saudade que não é de terra nem de gente, e é de tudo, é de
um ar em que se fica mais distraído, é de um cheiro antigo de
chuva na terra da infância, é de qualquer coisa esquecida e
humilde – torresmo, moleque passando na bicicleta assobiando
samba, goiabeira, conversa mole, peteca, qualquer bobagem.
Mas então as bobagens do estrangeiro não rimam com a gente,
as ruas são hostis e as casas se fecham com egoísmo, e a alegria
dos outros que passam rindo e falando alto em sua língua dói no
exilado como bofetadas injustas. Há o momento em que você
defronta o telefone na mesa da cabeceira e não tem com quem
falar, e olha a imensa lista de nomes desconhecidos com um tédio
cruel.
Boa viagem, e passe bem. Minha ternura vagabunda e inútil,
que se distribui por tanto lado, acompanha, pode estar certa,
você.
(BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. 31ª ed. – Rio de Janeiro:
Record, 2010. Adaptado.)
“Mas há também, e não vale a pena esconder nem esquecer
isso, aqueles momentos de solidão e de morno desespero; [...]”
(5º§) A articulação das orações do período expressa uma ideia
de:
Q1996114
Português
Texto associado
Texto para o item.
O racismo é um fantasma da escravidão que ainda assombra o povo brasileiro
(Tom Farias. Jornalista e escritor, é autor de “Carolina, uma Biografia” e do romance “'A Bolha”. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/tom-farias/2022/09/o-racismo-e-umfantasma-da-escravidao-que-ainda-assombra-o-povo-brasileiro.shtml. 8.set.2022)
Com relação aos aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir:
Em “...ao mesmo tempo em que demarca território, com certa sutileza e malícia...” (linhas 21 e 22), o QUE se classifica como pronome relativo e exerce função sintática de adjunto adverbial.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996002
Português
Texto associado
Texto para a questão.
Qualquer cidadão pode acionar o Judiciário para defesa
do patrimônio cultural
Ao contrário do que muitos possam pensar, qualquer cidadão brasileiro pode, em nome próprio, questionar judicialmente
atos que sejam lesivos ao patrimônio histórico do país em decorrência da ação ou da omissão do poder público.
Presente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1824, a
ação popular é um importante instrumento de exercício da cidadania (status activus civitates), na medida em que permite que o
próprio cidadão (basta a condição de eleitor) bata às portas da
Justiça para a defesa de direitos e interesses que pertencem a todos, viabilizando o cumprimento do direito-dever solidário que
toca ao poder público e à sociedade na tarefa de tutelar os bens
integrantes do nosso patrimônio cultural.
É oportuno, ressaltar, por primeiro, que a Constituição Federal vigente impôs coercitivamente a todos os entes federativos,
com a colaboração da comunidade, o dever de defesa dos bens
culturais, de forma que a atuação positiva em tal matéria é obrigatória, não podendo se alegar discricionariedade para descumprir os mandamentos constitucionais [...].
Logo, todo ato omissivo (por exemplo, não exercício do poder de polícia administrativa e vigilância sobre bens culturais privados, permitindo o abandono; não fiscalização de engenhos de
publicidade que comprometam a ambiência de bens tombados;
descaso com a conservação de bens públicos de valor cultural tais
como arquivos, imóveis, museus e bibliotecas) ou comissivo (por
exemplo, concessão de alvará de demolição de bem de significativo valor cultural; concessão de licença sem exigência de prévio
estudo de impacto de vizinhança; concessão de alvará de funcionamento para atividade vedada em zona de proteção do patrimônio cultural) que viole os dispositivos acima mencionados são
ilegais e lesivos, podendo ser objeto de controle jurisdicional.
Como garantia de efetivação do direito de todos ao patrimônio cultural hígido, a Carta Magna previu no artigo 5º, entre outros instrumentos, a ação popular nos seguintes termos: “LXXIII –
qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que
vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de
que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo
comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”.
Desta forma, a ação popular está para a tutela do direito à
boa administração pública, ao meio ambiente e ao patrimônio
cultural, assim como o Habeas Corpus está para a tutela do direito
à liberdade.
Nessa toada, conquanto o regramento da ação popular esteja previsto na Lei nº 4.717/65, tal norma precisa ser interpretada sob as luzes do novo ordenamento constitucional e dentro do contexto do microssistema de tutela jurisdicional coletiva
composto da própria lei de ação popular que se integra à lei da
ação civil pública e ao Código de Defesa do Consumidor.
Em tal cenário, nos termos da dicção constitucional, basta
que o ato seja lesivo ao patrimônio cultural para que possa ser
questionado judicialmente pela ação popular, sendo prescindível
a ilegalidade.
O STJ tem entendido que o conceito de ato lesivo é amplo,
já que não significa apenas atos que causem prejuízo financeiro
direto ao estado. Os atos considerados prejudiciais podem ser por
desvio de finalidade, inexistência de motivos, ilegalidade de objeto, violação a princípios da administração pública, entre outros
aspectos passíveis de anulação.
(Por Marcos Paulo de Souza Miranda. Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro
de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jan-13/ambientejuridico-cidadao-acionar-judiciario-defesa-patrimonio-cultural. Adaptado.)
O quarto parágrafo é introduzido por expressão que estabelece
em relação ao parágrafo anterior uma relação de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996001
Português
Texto associado
Texto para a questão.
Qualquer cidadão pode acionar o Judiciário para defesa
do patrimônio cultural
Ao contrário do que muitos possam pensar, qualquer cidadão brasileiro pode, em nome próprio, questionar judicialmente
atos que sejam lesivos ao patrimônio histórico do país em decorrência da ação ou da omissão do poder público.
Presente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1824, a
ação popular é um importante instrumento de exercício da cidadania (status activus civitates), na medida em que permite que o
próprio cidadão (basta a condição de eleitor) bata às portas da
Justiça para a defesa de direitos e interesses que pertencem a todos, viabilizando o cumprimento do direito-dever solidário que
toca ao poder público e à sociedade na tarefa de tutelar os bens
integrantes do nosso patrimônio cultural.
É oportuno, ressaltar, por primeiro, que a Constituição Federal vigente impôs coercitivamente a todos os entes federativos,
com a colaboração da comunidade, o dever de defesa dos bens
culturais, de forma que a atuação positiva em tal matéria é obrigatória, não podendo se alegar discricionariedade para descumprir os mandamentos constitucionais [...].
Logo, todo ato omissivo (por exemplo, não exercício do poder de polícia administrativa e vigilância sobre bens culturais privados, permitindo o abandono; não fiscalização de engenhos de
publicidade que comprometam a ambiência de bens tombados;
descaso com a conservação de bens públicos de valor cultural tais
como arquivos, imóveis, museus e bibliotecas) ou comissivo (por
exemplo, concessão de alvará de demolição de bem de significativo valor cultural; concessão de licença sem exigência de prévio
estudo de impacto de vizinhança; concessão de alvará de funcionamento para atividade vedada em zona de proteção do patrimônio cultural) que viole os dispositivos acima mencionados são
ilegais e lesivos, podendo ser objeto de controle jurisdicional.
Como garantia de efetivação do direito de todos ao patrimônio cultural hígido, a Carta Magna previu no artigo 5º, entre outros instrumentos, a ação popular nos seguintes termos: “LXXIII –
qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que
vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de
que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo
comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”.
Desta forma, a ação popular está para a tutela do direito à
boa administração pública, ao meio ambiente e ao patrimônio
cultural, assim como o Habeas Corpus está para a tutela do direito
à liberdade.
Nessa toada, conquanto o regramento da ação popular esteja previsto na Lei nº 4.717/65, tal norma precisa ser interpretada sob as luzes do novo ordenamento constitucional e dentro do contexto do microssistema de tutela jurisdicional coletiva
composto da própria lei de ação popular que se integra à lei da
ação civil pública e ao Código de Defesa do Consumidor.
Em tal cenário, nos termos da dicção constitucional, basta
que o ato seja lesivo ao patrimônio cultural para que possa ser
questionado judicialmente pela ação popular, sendo prescindível
a ilegalidade.
O STJ tem entendido que o conceito de ato lesivo é amplo,
já que não significa apenas atos que causem prejuízo financeiro
direto ao estado. Os atos considerados prejudiciais podem ser por
desvio de finalidade, inexistência de motivos, ilegalidade de objeto, violação a princípios da administração pública, entre outros
aspectos passíveis de anulação.
(Por Marcos Paulo de Souza Miranda. Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro
de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jan-13/ambientejuridico-cidadao-acionar-judiciario-defesa-patrimonio-cultural. Adaptado.)
Ainda em relação às relações de sintaxe estabelecidas, assinale
a seguir a alternativa que apresenta duas orações sendo que
uma delas, e não apenas uma palavra ou expressão, exerce função sintática, a saber: substantiva.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1995997
Português
Texto associado
Texto para a questão.
Qualquer cidadão pode acionar o Judiciário para defesa
do patrimônio cultural
Ao contrário do que muitos possam pensar, qualquer cidadão brasileiro pode, em nome próprio, questionar judicialmente
atos que sejam lesivos ao patrimônio histórico do país em decorrência da ação ou da omissão do poder público.
Presente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1824, a
ação popular é um importante instrumento de exercício da cidadania (status activus civitates), na medida em que permite que o
próprio cidadão (basta a condição de eleitor) bata às portas da
Justiça para a defesa de direitos e interesses que pertencem a todos, viabilizando o cumprimento do direito-dever solidário que
toca ao poder público e à sociedade na tarefa de tutelar os bens
integrantes do nosso patrimônio cultural.
É oportuno, ressaltar, por primeiro, que a Constituição Federal vigente impôs coercitivamente a todos os entes federativos,
com a colaboração da comunidade, o dever de defesa dos bens
culturais, de forma que a atuação positiva em tal matéria é obrigatória, não podendo se alegar discricionariedade para descumprir os mandamentos constitucionais [...].
Logo, todo ato omissivo (por exemplo, não exercício do poder de polícia administrativa e vigilância sobre bens culturais privados, permitindo o abandono; não fiscalização de engenhos de
publicidade que comprometam a ambiência de bens tombados;
descaso com a conservação de bens públicos de valor cultural tais
como arquivos, imóveis, museus e bibliotecas) ou comissivo (por
exemplo, concessão de alvará de demolição de bem de significativo valor cultural; concessão de licença sem exigência de prévio
estudo de impacto de vizinhança; concessão de alvará de funcionamento para atividade vedada em zona de proteção do patrimônio cultural) que viole os dispositivos acima mencionados são
ilegais e lesivos, podendo ser objeto de controle jurisdicional.
Como garantia de efetivação do direito de todos ao patrimônio cultural hígido, a Carta Magna previu no artigo 5º, entre outros instrumentos, a ação popular nos seguintes termos: “LXXIII –
qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que
vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de
que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo
comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”.
Desta forma, a ação popular está para a tutela do direito à
boa administração pública, ao meio ambiente e ao patrimônio
cultural, assim como o Habeas Corpus está para a tutela do direito
à liberdade.
Nessa toada, conquanto o regramento da ação popular esteja previsto na Lei nº 4.717/65, tal norma precisa ser interpretada sob as luzes do novo ordenamento constitucional e dentro do contexto do microssistema de tutela jurisdicional coletiva
composto da própria lei de ação popular que se integra à lei da
ação civil pública e ao Código de Defesa do Consumidor.
Em tal cenário, nos termos da dicção constitucional, basta
que o ato seja lesivo ao patrimônio cultural para que possa ser
questionado judicialmente pela ação popular, sendo prescindível
a ilegalidade.
O STJ tem entendido que o conceito de ato lesivo é amplo,
já que não significa apenas atos que causem prejuízo financeiro
direto ao estado. Os atos considerados prejudiciais podem ser por
desvio de finalidade, inexistência de motivos, ilegalidade de objeto, violação a princípios da administração pública, entre outros
aspectos passíveis de anulação.
(Por Marcos Paulo de Souza Miranda. Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro
de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jan-13/ambientejuridico-cidadao-acionar-judiciario-defesa-patrimonio-cultural. Adaptado.)
Os termos destacados a seguir possuem função sintática
equivalente, EXCETO:
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