Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
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O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não preveja essa hipótese de iniciativa.
O princípio da concordância prática impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.
O texto acima refere‐se ao princípio interpretativo da unidade constitucional.
A CF é semirrígida porque permite alterações por emendas constitucionais.
A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições nominalistas preocupam‐se em
direcionar soluções a problemas concretos, exigindo
uma interpretação literal por parte daquele que a aplica.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dualistas, ou pactuadas, conservam um ajuste entre o monarca e o parlamento, por meio do qual
aquele se submete à ordem jurídica estatal.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que
devem, como devem e quando devem ordenar aos
órgãos legiferantes para realização de suas missões
constitucionais.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
No que toca à estabilidade ou à mutabilidade, as
diferentes classificações das constituições podem
combinar‐se, como é o caso das semiflexíveis, sujeitas
à alteração por determinado período quanto a
determinadas matérias, mas, após o lapso de tempo,
imutáveis.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dogmáticas refletem um processo lento
e gradual de amadurecimento histórico por parte da
sociedade.
( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como as normas constitucionais se exteriorizam, podendo ser escritas ou não escritas. ( ) A classificação das constituições quanto à origem distingue, historicamente, as forças responsáveis pelo surgimento da constituição, podendo ser outorgadas, pactuadas ou cesaristas. ( ) A classificação das constituições quanto ao modo de elaboração leva em consideração o modo de surgimento da constituição, podendo ser sintéticas ou analíticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
As constituições flexíveis geralmente são não escritas e podem ser facilmente alteradas por processo legislativo
ordinário.
As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de
suas partes seja alterada por processo legislativo
especial, mas possuem também uma parte impassível
de alteração.
As constituições semiflexíveis possuem parte passível de alteração pelo processo legislativo ordinário e parte
passível de alteração somente por procedimento mais
solene, especial e dificultoso.
As constituições semirrígidas admitem alteração apenas
de uma parte; de outra parte, não.
As constituições rígidas não admitem alteração.
“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais” (BONAVIDES, 2017, p. 80).
As Constituições podem ser classificadas corretamente como:
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