Questões de Concurso Comentadas

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184017 Psicologia

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Políticas organizacionais voltadas para o fortalecimento do sentimento de pertencimento, quando analisadas a partir da perspectiva da Teoria da Pirâmide de Maslow, tendem a gerar impactos diretos nos níveis das necessidades fisiológicas dos funcionários, principalmente se as necessidades de poder estiverem substancialmente preenchidas.

B

Políticas organizacionais voltadas para o estabelecimento de remuneração básica nas categorias iniciais de uma carreira, quando analisadas a partir da perspectiva da Teoria da Pirâmide de Maslow, tendem a gerar impactos diretos nos níveis das necessidades de estima dos funcionários, principalmente se as necessidades de afiliação estiverem substancialmente preenchidas.

C

Políticas organizacionais voltadas ao autodesenvolvimento, quando analisadas a partir da perspectiva da Teoria da Pirâmide de Maslow, tendem a gerar impactos diretos nos níveis das necessidades fisiológicas dos funcionários, principalmente se as necessidades de poder estiverem substancialmente preenchidas.

D

Políticas organizacionais voltadas para o fortalecimento do sentimento de pertencimento e para o reconhecimento de desempenho, quando analisadas a partir da perspectiva da Teoria da Pirâmide de Maslow, tendem a gerar impactos diretos nos níveis das necessidades sociais e de estima, respectivamente, dos funcionários, principalmente se as necessidades fisiológicas e de segurança estiverem substancialmente preenchidas.

E

Políticas organizacionais voltadas à proteção de danos físicos no trabalho, quando analisadas sob a perspectiva da Teoria da Pirâmide de Maslow, tendem a gerar impactos diretos nos níveis das necessidades de afiliação dos funcionários, principalmente se as necessidades de realização estiverem substancialmente preenchidas.

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Q4184016

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184016 Administração Pública

O ciclo de políticas públicas pode ser dividido nas seguintes fases: 1) Identificação do problema; 2) Formulação da agenda; 3) Formulação de alternativas; 4) Tomada de decisão; 5) Implementação; 6) Avaliação; 7) Extinção.

Considerando o ciclo de políticas públicas, assinale a alternativa CORRETA.

A

Na fase de implementação, as funções administrativas como liderança e coordenação das ações concretas da política são postas à prova e atores não estatais (como fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e destinatários da política) são envolvidos com mais proeminência.

B

A fase de implementação representa o reconhecimento da discrepância entre o status quo e uma situação ideal possível como problema social que exige ação governamental. Essa discrepância pode estar relacionada à deterioração de uma situação de determinado contexto ou com a necessidade de melhoria.

C

É na fase de implementação que se concentram os esforços de ordenamento dos temas sociais definidos como relevantes para serem enfrentados pelo governo, mediante políticas públicas voltadas a promover mudança na situação de determinado contexto.

D

A fase de implementação representa o processo de escolha sistematizada das ações governamentais que serão realizadas e dos recursos que serão direcionados para política, buscando escolher as ações geradoras do máximo de eficiência, eficácia e impacto social no uso dos recursos.

E

É na fase de implementação que se concentram os esforços para o delineamento das possíveis estratégias governamentais de enfrentamento aos problemas identificados, conforme os recursos e capacidades existentes no âmbito da administração para posterior definição de ações a serem executadas

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Q4184015

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184015 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento em um processo administrativo pode comunicar o fato à autoridade competente, não se abstendo de atuar, sendo a omissão do dever de comunicar o impedimento considerada falta leve, para efeitos disciplinares.

B

A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento em um processo administrativo deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar, não sendo a omissão do dever de comunicar o impedimento considerada falta, para efeitos disciplinares.

C

A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento em um processo administrativo não pode se eximir de comunicar o fato à autoridade competente, não se abstendo de atuar, sendo a omissão do dever de comunicar o impedimento considerada falta leve, para efeitos disciplinares.

D

A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento em um processo administrativo não precisa comunicar o fato à autoridade competente, não se abstendo de atuar, sendo a omissão do dever de comunicar o impedimento considerada falta passível apenas de advertência verbal, para efeitos disciplinares.

E

A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento em um processo administrativo deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar, sendo a omissão do dever de comunicar o impedimento considerada falta grave, para efeitos disciplinares.

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Q4184014

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184014 Direito Administrativo

A Lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios define licitante como:

A

a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participam ou manifestam a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável para os fins da referida lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que em atendimento à solicitação da Administração oferece proposta.

B

a pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

C

a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.

D

Órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente.

E

conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

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Q4184013

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184013 Psicologia

A teoria da motivação conhecida como Pirâmide de Maslow, organiza as necessidades humanas em cinco níveis hierárquicos, perpassando pelas necessidades fisiológicas, de segurança, sociais, de estima e de autorrealização.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Para um trabalhador, as necessidades de segurança possuem relação direta com a criação de reserva financeira para investimentos capazes de proteger contra possíveis imprevistos de diversas naturezas.

B

Para um trabalhador, a satisfação das necessidades fisiológicas, situadas na base da pirâmide, possui relação direta com as políticas de fortalecimento da integração entre funcionários e de desenvolvimento de competências implementadas pela empresa.

C

Para um trabalhador, a satisfação das necessidades de estima possui relação direta com a possibilidade de criação de reserva financeira para investimentos capazes de protegê-lo contra possíveis imprevistos de diversas naturezas.

D

Para um trabalhador, a satisfação das necessidades de autorrealização, possui relação direta com a expectativa de obtenção de remuneração mínima para garantir a sua sobrevivência e moradia.

E

Para um trabalhador, a satisfação das necessidades sociais, possui relação direta com a expectativa de obtenção de remuneração mínima para garantir a sua sobrevivência e moradia.

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Q4184011

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184011 Administração Pública

Quanto ao modelo de administração pública burocrática, assinale a alternativa CORRETA.

A

Emerge na segunda metade do século XX como um modelo cuja característica central é a ausência de distinção patrimonial entre os bens do Estado e os do governante, sendo o erário tratado como propriedade pessoal e as decisões tratadas de acordo com os interesses pessoais de quem governa.

B

Emerge na segunda metade do século XIX como resposta à expansão das funções econômicas e sociais do Estado ao desenvolvimento tecnológico e ao processo de globalização da economia, após a segunda guerra mundial. Neste modelo, destacam-se como princípios orientadores a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade e o formalismo.

C

Surge na segunda metade do século XIX como forma de combater a corrupção e o nepotismo característicos do modelo patrimonialista, tendo como princípios orientadores a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade e o formalismo.

D

Foi predominante até a segunda metade do século XIX como um modelo cuja característica central era a ausência de distinção patrimonial entre os bens do Estado e os do governante, sendo o erário tratado como propriedade pessoal e as decisões tratadas de acordo com os interesses pessoais de quem governa.

E

O modelo de administração pública burocrática surge entre o final do século XX e início do século XXI como forma de combater as limitações características do modelo de administração pública gerencial, tendo como princípios a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade e o formalismo.

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Q4184010

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184010 Administração Geral

No que tange à gestão estratégica, assinale a alternativa CORRETA.

A

Inclui a avaliação ambiental como um procedimento relevante e a análise SWOT é utilizada como ferramenta gerencial para priorizar problemas com base na gravidade, na urgência e na tendência de cada projeto analisado.

B

Inclui a avaliação ambiental como um procedimento relevante e a análise SWOT é utilizada como ferramenta gerencial que detalha planos de ação estruturados, contendo objetivo, justificativa, locais, prazos, responsabilidades metodologia e orçamento para cada ação identificada.

C

Inclui a avaliação ambiental como um procedimento relevante e a análise SWOT é utilizada como ferramenta gerencial que descreve os fluxos de atividades vinculadas aos processos críticos de determinada organização.

D

Inclui a avaliação ambiental como um procedimento relevante e a análise SWOT é utilizada como ferramenta gerencial que apresenta, em forma de diagrama, a identificação das causas de problemas relacionados à organização em categorias específicas.

E

A gestão estratégica inclui a avaliação ambiental como um procedimento relevante e a análise SWOT é utilizada como ferramenta gerencial de identificação de oportunidades e ameaças ambientais, bem como dos pontos fortes e fracos da organização.

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Q4184009

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184009 Administração Geral

Assinale a alternativa CORRETA.

A

A Direção é a função administrativa que diz respeito ao monitoramento e avaliação das atividades e resultados alcançados. A direção estratégica (denominada também de democrática) é de curto prazo, abordando cada operação em separado e a direção operacional (denominada também de autocrática) é de longo prazo, abordando organização como um todo.

B

A função administrativa denominada de Direção é o ato de organizar, estruturar e integrar os recursos e Órgãos administrativos, estabelecendo relações entre eles e suas atribuições. Esta função administrativa está relacionada diretamente com o processo de atuação sobre as pessoas de uma determinada organização, sendo também denominada de gestão.

C

A Direção corresponde à função administrativa de planejamento que estabelece objetivos e define de como alcançá-los por meio do monitoramento e avaliação das atividades das pessoas. Esta função administrativa está relacionada diretamente ao processo de atuação sobre as pessoas de uma determinada organização, sendo também denominada de decisão.

D

A Direção é a função administrativa que diz respeito ao relacionamento interpessoal do administrador em relação aos seus subordinados. Esta função administrativa está relacionada diretamente com o processo de atuação sobre as pessoas de uma determinada organização, sendo também denominada de liderança.

E

A Direção, como função administrativa, é o conjunto de processos relacionados com a estruturação dos recursos pessoais, materiais e financeiros, visando agrupá-los conforme suas capacidades de proporcionar resultados com a máxima eficiência, eficácia e efetividade. Esta função administrativa está relacionada diretamente ao processo de monitoramento e avaliação de pessoas de uma determinada organização.

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Q4184008

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184008 Direito Administrativo

A Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) define Projeto Executivo como:

A

o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.

B

documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

C

contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.

D

processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no Órgão ou na entidade para executar o objeto, quando convocados.

E

cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro, decorrente de eventos supervenientes à contratação.

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Q4184007

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184007 Direito Digital

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa CORRETA.

A

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, visando proteger os direitos de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, sendo de interesse nacional e vinculante para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, visando proteger os direitos de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade exclusiva da criança e do adolescente, sendo de interesse nacional e de caráter restrito à União, aos Estados e ao Distrito Federal.

C

Dispõe sobre o tratamento de dados públicos, visando proteger os direitos de liberdade e de transparência e o irrestrito acesso às informações sobre o desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, sendo de interesse nacional e vinculante para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

D

Dispõe sobre a divulgação de dados pessoais, visando proteger os direitos de liberdade e de publicidade e o irrestrito conhecimento das informações relacionadas à personalidade da pessoa natural, sendo de interesse nacional e vinculante exclusivamente para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

E

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, visando garantir os direitos de liberdade e de transparência e a livre divulgação de informações sobre a personalidade da pessoa natural, sendo de interesse nacional e vinculante apenas para a União, os Estados, e os Municípios.

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Q4184006

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184006 Gestão de Pessoas

Sobre a Visão Interacionista, assinale a alternativa CORRETA.

A

Entende que os conflitos se enquadram como forças negativas no processo de gestão, sendo classificados em: conflitos de tarefa (referentes às relações interpessoais); de relacionamento (relacionados ao conteúdo e aos objetivos do trabalho); e de processo (ligados à maneira como o trabalho é realizado).

B

Entende que os conflitos se enquadram como forças positivas no processo de gestão, sendo classificados em: conflitos de tarefa (ligados à maneira como o trabalho é realizado); de relacionamento (relacionados ao conteúdo e aos objetivos do trabalho); e de processo (referentes às relações interpessoais).

C

Entende que os conflitos se enquadram como forças positivas no processo de gestão, sendo classificados em: conflitos de tarefa (relacionados ao conteúdo e aos objetivos do trabalho); de relacionamento (referentes às relações interpessoais); e de processo (ligados à maneira como o trabalho é realizado).

D

Entende que os conflitos se enquadram como forças negativas no processo de gestão, sendo classificados em: conflitos de tarefa (ligados à maneira como o trabalho é realizado); de relacionamento (relacionados ao conteúdo e aos objetivos do trabalho); e de processo (referentes às relações interpessoais).

E

Entende que os conflitos se enquadram como forças positivas no processo de gestão, sendo classificados em: conflitos de tarefa (referentes às relações interpessoais); de relacionamento (relacionados ao conteúdo e aos objetivos do trabalho); e de processo (ligados à maneira como o trabalho é realizado).

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Q4184004

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q4184004 Administração Geral

Assinale a alternativa CORRETA.

A

O planejamento, entendido como uma função administrativa, significa o ato de organizar, estruturar e integrar os recursos e Órgãos administrativos, estabelecendo relações entre eles e suas atribuições. Em relação ao nível organizacional, o planejamento estratégico é de curto prazo, abordando cada operação em separado; já o planejamento operacional é de longo prazo, abordando a organização como um todo.

B

O planejamento, entendido como uma função administrativa, corresponde ao processo de monitoramento e avaliação das atividades e resultados alcançados, visando assegurar que o controle, a organização e a direção obtenham êxito. Em relação ao nível organizacional, o planejamento estratégico é de longo prazo, abordando cada operação em separado; já o planejamento operacional é de curto prazo, abordando a organização como um todo.

C

O planejamento, entendido como uma função administrativa, corresponde ao processo de estabelecimento de objetivos e definição de como alcançá-los. Em relação ao nível organizacional, o planejamento estratégico é de longo prazo, abordando a organização como um todo; já o planejamento operacional é de curto prazo, abordando cada operação em separado.

D

O planejamento é a função administrativa que diz respeito ao relacionamento interpessoal do administrador em relação aos seus subordinados, assegurando a divisão e coordenação das atividades dos integrantes da organização. Em relação ao nível organizacional, o planejamento estratégico é de longo prazo, abordando a organização como um todo, enquanto o planejamento operacional é de curto prazo, abordando cada operação em separado.

E

O planejamento corresponde à função administrativa de estabelecimento de objetivos e de definição de como alcançá-los. Em relação ao nível organizacional, o planejamento tático constitui o processo de atuação dos gestores de um determinado setor da organização sobre os subordinados, sendo também denominado de liderança democrática.

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Q4183997

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183997 Direito Constitucional

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 prevê os chamados remédios constitucionais como garantias de proteção aos direitos fundamentais.

Sobre o mandado de injunção e o mandado de segurança, analise as assertivas abaixo:

I. O mandado de injunção é cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
II. O mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, ainda que o caso comportasse a impetração de habeas corpus ou habeas data.
III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
IV. O mandado de injunção e o mandado de segurança são gratuitos, dispensando o recolhimento de custas judiciais.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

I e III.

C

II e IV.

D

I, II e III.

E

Todas estão corretas.

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Q4183996

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183996 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil e, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais do Estado brasileiro.

Considerando a distinção entre essas duas categorias de normas principiológicas, assinale a alternativa CORRETA:

A

A soberania e a cidadania são objetivos fundamentais da República, pois orientam as ações do Estado na construção de uma sociedade justa.

B

A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República, ao lado da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais.

C

O pluralismo político é fundamento da República, enquanto promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, é objetivo fundamental.

D

Construir uma sociedade livre, justa e solidária é fundamento da República, ao passo que a cidadania é um de seus objetivos fundamentais.

E

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem objetivos fundamentais da República, uma vez que orientam programaticamente a atuação estatal.

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Q4183995

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183995 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Sobre a autonomia universitária e suas implicações, assinale a alternativa CORRETA.

A

As autonomias administrativa, financeira e patrimonial das Universidades equivalem às autonomias financeiras e orçamentárias próprias de Órgãos de Poder, conferindo-lhes total independência em relação ao Poder Executivo.

B

A escolha e nomeação de reitores e vice-reitores das Universidades Federais pelo Presidente da República a partir de lista tríplice, constituía ato que prejudicava o exercício da autonomia universitária, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal.

C

A autonomia universitária prevista no art. 207 da Constituição Federal concretiza-se pelas deliberações colegiadas.

D

As universidades devem obediência ao princípio de separação entre ensino, pesquisa e extensão, sendo vedada constitucionalmente a indissociabilidade entre essas três atividades acadêmicas.

E

A admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros é vedada às universidades públicas brasileiras, em razão da necessidade de preservação da autonomia universitária nacional.

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Q4183994

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183994 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece um sistema de repartição de competências entre os entes federativos, distribuindo atribuições legislativas e administrativas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Sobre as competências administrativas previstas constitucionalmente, assinale a alternativa CORRETA.

A

Compete, privativamente, à União declarar guerra e celebrar a paz, decretar o Estado de Sítio, o estado de defesa e a intervenção federal, bem como emitir moeda e administrar as reservas cambiais do País.

B

A competência administrativa dos Estados-membros é taxativamente enumerada pela Constituição Federal, não havendo previsão de competências remanescentes ou residuais.

C

Aos Municípios compete, exclusivamente, a manutenção de programas de educação infantil e ensino fundamental, sendo vedada qualquer cooperação técnica e financeira da União e dos Estados.

D

É de competência comum da União, Estados e Municípios, com exclusão do Distrito Federal, zelar pela guarda da Constituição e das instituições democráticas.

E

Compete aos Municípios a criação, organização e supressão de seus distritos, independentemente da observância da legislação estadual.

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Q4183993

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183993 Direito Constitucional

O sistema presidencialista brasileiro concentra na figura do Presidente da República as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Sobre a estrutura do Poder Executivo e as atribuições presidenciais, analise as assertivas abaixo:

I. Como Chefe de Estado, o Presidente representa o país nas relações internacionais, enquanto como Chefe de Governo exerce a liderança da política nacional e a direção da máquina administrativa.
II. O poder regulamentar do Presidente da República limita-se à expedição de decretos e regulamentos para fiel execução da lei, sendo vedada a edição de decretos autônomos, mesmo após a Emenda Constitucional n. 32/2001.
III. Os Ministros de Estado são auxiliares do Presidente da República, de livre nomeação e demissão, competindo-lhes referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente, sendo nulos os atos presidenciais sem o referendum ministerial.
IV. A função de comandante supremo das Forças Armadas exercida pelo Presidente da República constitui mero título honorífico, sem conferir verdadeira função de comando e direção das atividades das três armas.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

III e IV, apenas.

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Q4183992

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183992 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 proclama como direitos sociais um conjunto de garantias fundamentais aos trabalhadores e à população em geral.

Sobre os direitos sociais constitucionalmente previstos, assinale a alternativa CORRETA.

A

O salário mínimo deve ser nacionalmente unificado e vedada sua vinculação para qualquer fim, devendo atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, incluindo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

B

A Constituição Federal estabelece que o repouso semanal remunerado deve, obrigatoriamente, ocorrer aos domingos, não sendo permitida ao legislador infraconstitucional a previsão de atividade comercial nesse dia da semana.

C

Os trabalhadores domésticos possuem apenas alguns direitos sociais, não sendo assegurada a eles a integração à previdência social, bem com o gozo de férias anuais remuneradas.

D

A licença à gestante tem duração de noventa dias sem prejuízo do emprego e do salário, não sendo extensível esse direito às mães adotantes segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

E

O fundo de garantia do tempo de serviço é direito exclusivo dos trabalhadores urbanos, não sendo aplicável aos trabalhadores rurais ou domésticos.

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Q4183991

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183991 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 prevê o sistema constitucional das crises, que estabelece medidas excepcionais para restauração da ordem em momentos de anormalidade. Considerando as disposições constitucionais sobre Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as assertivas abaixo:

I. O Estado de Defesa é uma modalidade mais branda de Estado de Sítio e não exige, para sua decretação por parte do Presidente da República, autorização do Congresso Nacional, bastando que sejam ouvidos os Conselhos da República e de Defesa Nacional.
II. O Estado de Sítio pode ser decretado em caso de comoção nacional ou ineficácia do Estado de Defesa, sendo obrigatória a autorização da maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
III. Durante o Estado de Defesa ou Estado de Sítio, o Congresso Nacional poderá ser temporariamente dissolvido, possibilitando maior efetividade das medidas coercitivas adotadas pelo Poder Executivo.

Sobre as assertivas, está CORRETO o que se AFIRMA em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4183990

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Provas: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente em Administração | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Contabilidade | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico em Enfermagem | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Análises Clínicas) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Audiovisual) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) | DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Ciências da Computação) |

Q4183990 Direito Constitucional

As constituições podem ser classificadas quanto à sua extensão e finalidade em constituições analíticas e sintéticas.

Sobre essa classificação e suas características no contexto constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

A

As constituições sintéticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado, sendo a Constituição brasileira de 1988 um exemplo dessa categoria.

B

As constituições analíticas preveem somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais, como exemplifica a Constituição norte-americana.

C

A Constituição brasileira de 1988 rejeitou a constituição sintética e assumiu a característica de constituição-dirigente, enquanto define fins e programa de ação futura, em uma orientação social-democrática.

D

As constituições sintéticas são também denominadas constituições dirigentes, pois estabelecem programas de ação futura e direcionamentos políticos para o Estado.

E

A Constituição norte-americana é exemplo de constituição analítica, pois regulamenta detalhadamente todas as matérias relevantes ao funcionamento estatal.

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