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I. Respeito.
II. Sigilo.
III. Confiança.
Está(ão) CORRETA(S):
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura. Júlia, que faz parte da Comissão de Ética, ao analisar uma conduta praticada por Alberto, também servidor público da instituição, sugeriu aplicação da pena de censura.
Qual conduta Alberto poderia ter praticado para incorrer na referida pena?
Em um órgão público federal, após finalizados os procedimentos licitatórios de um processo para registro de patente, foi emitida nota de empenho em nome do Instituto Nacional para Registro de Patentes, outro órgão público federal.
Sobre a classificação da despesa orçamentária por natureza, é adequado afirmar que:
Suprimento de Fundos, também conhecido como regime de adiantamentos, é aplicável nos casos de despesas expressamente definidas em lei, e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, com a finalidade de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Com base nessas informações sobre o suprimento de fundos, é adequado afirmar que:
Na elaboração de seu orçamento, um órgão público com atividades ligadas à prevenção ambiental desconsiderou, em sua previsão de receitas, a alienação de veículos por venda sob a alegação de não estarem ligadas à sua área de atuação.
Considerando os princípios orçamentários, é adequado afirmar que o procedimento adotado está:
Júlio, servidor público lotado em determinado Departamento da UNIFAL-MG, deve se atentar ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171/1994.
Com base no referido código, na condição de Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Júlio deve: