Questões de Concurso
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Ao discutirmos a função social da educação e da escola, estamos entendendo a educação no seu sentido ampliado, ou seja, enquanto prática social que se dá nas relações sociais que os homens estabelecem entre si, nas diversas instituições e movimentos sociais, sendo, portanto, constituinte e constitutiva dessas relações. O homem, no processo de transformação da natureza, instaura leis que regem a sua convivência com os demais grupos, cria estruturas sociais básicas que se estabelecem e se solidificam à medida que se vai constituindo em lócus de formação humana. Nesse sentido, a escola, enquanto criação do homem, só se justifica e se legitima diante da sociedade, ao cumprir a finalidade para a qual foi criada. Assim, a escola, no desempenho de sua função social de formadora de sujeitos históricos, precisa ser um espaço de sociabilidade que possibilite a construção e a socialização do conhecimento produzido, tendo em vista que esse conhecimento não é dado a priori. Trata-se de conhecimento vivo e que se caracteriza como processo em construção.
OLIVEIRA, J. DOURADO, L.F; MORAES, K.N. A função social da escola. Disponível em: https://escolamahatmagandhi.weebly.com/uploads/1/2/5/8/12582640/8_funcao _social_da_educacao_e_da_escola.pdf. Acesso em: 22 dez. 2025.
De acordo com o texto, a função da escola é
Diante da ampliação do ensino médio em tempo integral e da necessidade de formação docente contínua, especialistas lembram que a LDB determina que o Estado garanta padrões mínimos de qualidade na educação. A lei estabelece que o ensino deve ser organizado com base na igualdade de condições de acesso e permanência, no pluralismo de ideias e na valorização dos profissionais da educação.
AGÊNCIA BRASIL. Especialistas discutem desafios da formação docente e expansão do ensino médio integral. Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 10 fev. 2025.
Com base no texto e nos princípios estabelecidos pela LDB, o ensino público deve ser organizado de modo a