Incentivo à prática de atividades físicas e campanhas contra o uso de álcool e tabaco.

Rastreamento de hipertensão arterial em adultos e detecção precoce de câncer de mama.

Prevenção de complicações do diabetes e reabilitação de paciente que sofreu acidente vascular cerebral.

Acesso facilitado aos serviços de saúde e grupos de apoio à pacientes crônicos.

Número de ACS na equipe definido de acordo com a disponibilidade de profissionais concursados no município.

Cumprimento da carga horária integral de 44 horas semanais por toda a equipe de ACS.

ACS devem estar vinculados ao sindicato de suas categorias.

Existência de uma unidade de saúde de referência.

Cada ACS deve ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 1 750 pessoas.

Realizar consulta de enfermagem e procedimentos e solicitar exames complementares.

Realizar atividades em grupo e encaminhar o usuário para outros serviços, quando necessário.

Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, prioritariamente, no âmbito de Unidade Básica de Saúde.

Lavar, preparar e esterilizar em autoclave materiais utilizados em diferentes procedimentos.

Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos.

essencial na estrutura de vigilância epidemiológica e obrigatória na estrutura da vigilância ambiental.

facultativa na estrutura de atenção básica de saúde e obrigatório na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

essencial e obrigatória apenas na estrutura de atenção básica de saúde.

facultativa na estrutura da vigilância ambiental e essencial na estrutura de atenção básica de saúde.

essencial e obrigatória tanto na estrutura de vigilância epidemiológica quanto na ambiental.

Equipamento de Proteção Coletiva

Equipamento de Prevenção Coletiva

Equipamento de Prevenção Individual

Equipamento de Proteção Individual

Doença Infecciosa

Causada por vírus

Picada de Mosquito infectado

Transmissão direta pessoa a pessoa

ovo, pupa, larva, adulto

ovo, adulto, pupa, larva

ovo, larva, adulto e pupa

ovo, larva, pupa e adulto

Difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções pelo Haemophilus influenza B.

Difteria, tétano, coqueluche, hepatite C, infecção por pneumococo.

Difteria, tétano, coqueluche, hepatite C, infecção por Haemophilus influenza B.

Difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecção por pneumococo.

Doença de veiculação térrica

Doença de veiculação aérea

Doença de veiculação hídrica

Doença de veiculação hidráulica

Estudo das doenças, previsão da doença, resultado da doença.

Estudo das causas, previsão do desenvolvimento da doença, estudo das doenças.

Previsão da doença, estudo das doenças, estudo das causas.

Resultado da doença, previsão da doença, estudo da doença.

Leptospirose

Brucelose

Sarna

Amebíase

Hepatite A

Hepatite D

Hepatite E

Hepatite B

O mosquito da dengue está bem adaptado ao ambiente urbano.

Os ovos do mosquito são achatados e de cor amarelo brilhante.

Os ovos podem resistir por mais de 400 dias à seca.

Espécie da família Culicidae.

Aedes aegypti

Aedes fatigans

Aedes anópheles

Aedes culex

Lançamento por homologação.

Lançamento por declaração.

Lançamento de ofício.

Lançamento por aquiescência.

Sancionatória.

Fiscalidade.

Parafiscalidade.

Extrafiscalidade.

Por força do princípio da legalidade, somente por meio de lei ordinária, aprovada pela casa legislativa respectiva, poderão ser estabelecidas normas gerais em matéria de legislação tributária.

Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

Os Estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

Contribuinte do imposto é não só o proprietário ou o titular do domínio útil, mas também o possuidor do imóvel, desde que a posse seja justa.

Os imóveis pertencentes a espólio, cujo inventário esteja sobrestado, serão lançados em nome do inventariante, até que, julgado o inventário, se façam necessárias as modificações.

A planta de valores estabelecerá o valor dos imóveis com base nos dados fornecidos pelo Cadastro Imobiliário, levando em conta, a critério da repartição, no caso de terrenos, entre outros elementos, o valor declarado pelo próprio contribuinte.

A base de cálculo do imposto é o valor real do imóvel, calculado com base no preço de venda do último negócio jurídico de que foi objeto o bem, atualizado de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado - (I.G.P.M.).