Questões de Concurso Comentadas para assessor jurídico

Foram encontradas 2.988 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1095920 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do controle de constitucionalidade.
Alternativas
Q1095919 Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1095918 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1095917 História e Geografia de Estados e Municípios

Examine o seguinte relato histórico sobre o Município de Jandaia do Sul e marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

“Integrada à prodigiosa região fisiográfica denominada ________, a gleba onde a companhia colonizadora formou o Patrimônio de Jandaia recebeu, desde logo, a contribuição fecunda e dinâmica da cultura cafeeira, que projetou a região e o Estado do Paraná como unidade federativa de primeira grandeza, num período relativamente curto, genericamente conhecido na historiografia brasileira pela designação de Ciclo do Café”.

(Portal da Prefeitura Municipal, com adaptações).

Alternativas
Q1095916 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Com base na Lei Orgânica do Município de Jandaia do Sul, assinale a alternativa que NÃO indica uma função que compete privativamente ao município.
Alternativas
Q1095915 Atualidades

Em setembro deste ano, o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez o seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU. Analise o seguinte trecho do discurso e marque a opção que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

“O Brasil também sente os impactos da ditadura ________. Dos mais de quatro milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência. Temos feito a nossa parte para ajudá-los, através da Operação Acolhida, realizada pelo Exército Brasileiro e elogiada mundialmente. Trabalhamos com outros países, entre eles os Estados Unidos, para que a democracia seja restabelecida lá, e também nos empenhamos duramente para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime.”. (Portal G1, 24/09/2019, com adaptações)

Alternativas
Q1095914 Atualidades

Leia atentamente a matéria jornalística a seguir, publicada em outubro deste ano, e marque a alternativa que indica o tema de que se trata.

“O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira, com sessenta votos favoráveis e dezenove votos contrários, a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019. A proposta envolve a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O objetivo da proposta, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas públicas.A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos”. (Agência Senado, 22/10/2019, com adaptações).

Alternativas
Q1095909 Português

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

No desfecho do poema, o autor emprega o verbo “soía”. Marque a alternativa que indica um possível significado desse termo, de acordo com o contexto do poema.
Alternativas
Q1095907 Português

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

No último verso da segunda estrofe, omite-se um verbo, cujo significado é necessário para conferir sentido à oração. Marque a alternativa que indica esse verbo.
Alternativas
Q1095905 Português

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

No primeiro verso do poema, afirma-se que “mudam-se os tempos”. Assinale a opção que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre essa oração.
Alternativas
Q1095904 Português

Leia atentamente o seguinte poema, de autoria de Luís de Camões, para responder às questões a seguir.


“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,

Muda-se o ser, muda-se a confiança;

Todo o mundo é composto de mudança,

Tomando sempre novas qualidades.


Continuamente vemos novidades,

Diferentes em tudo da esperança;

Do mal ficam as mágoas na lembrança,

E do bem, se algum houve, as saudades.


O tempo cobre o chão de verde manto,

Que já coberto foi de neve fria,

E em mim converte em choro o doce canto.


E, afora este mudar-se cada dia,

Outra mudança faz de mor espanto:

Que não se muda já como soía”.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA em relação à interpretação do texto.
Alternativas
Q1063105 Direito Administrativo
O regime jurídico dos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 confere à Administração Pública, em relação a eles, a prerrogativa de
Alternativas
Q1063104 Direito Administrativo
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, constitui modalidade de licitação a de
Alternativas
Q1063103 Direito Administrativo
Quando servidores públicos realizam uma fiscalização com o objetivo de identificar infratores, entre os cidadãos que não possuem vinculação especial com o Estado, e, logo após, aplicam a penalidade de multa, uma vez que há previsão legal para esse tipo de sanção diante da infração verificada, é correto afirmar que houve
Alternativas
Q1063102 Direito Administrativo
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. De acordo com o disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1063101 Direito Administrativo
A Lei n.º 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo.
Alternativas
Q1063100 Direito Administrativo
Os atos administrativos podem ser extintos. Nesse caso, eles deixam de produzir efeitos regularmente no mundo jurídico. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1063099 Direito Administrativo

Os atributos conferidos por lei são as prerrogativas do Poder Público presentes no ato administrativo, em decorrência do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Ressalta‐se que o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado é basilar do regime jurídico administrativo. Em razão dele, o ato administrativo goza de prerrogativas designadas pela doutrina de atributos. Essas regras diferenciam os atos administrativos dos demais atos praticados pelo Poder Público e das atividades de particulares regulamentadas pelo direito privado, sendo também designadas como “características dos atos” por parte da doutrina.

Matheus Carvalho. Manual de direito administrativo. 4.ª ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2018 (com adaptações).


Tendo o texto acima apenas como referência inicial, assinale a alternativa correta em relação ao ato administrativo.

Alternativas
Q1063098 Direito Administrativo
As empresas públicas e as sociedades de economia mista, apesar de serem de categorias diversas, apresentam algumas características comuns. Nesse sentido, é correto afirmar que
Alternativas
Q1063097 Direito Administrativo
As pessoas jurídicas de direito público, integrantes da administração indireta, criadas por lei para desempenhar funções próprias e típicas do Estado, sem objetivo econômico, são os(as)
Alternativas
Respostas
1741: B
1742: C
1743: D
1744: A
1745: B
1746: C
1747: D
1748: C
1749: A
1750: A
1751: D
1752: D
1753: C
1754: A
1755: B
1756: C
1757: E
1758: C
1759: E
1760: A