Foram encontradas 2.983 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A Sessão Legislativa compreende o período de um ano.
II. O período ordinário da Sessão Legislativa vai de 16 de fevereiro a 31 de dezembro.
III. O período de recesso parlamentar da Sessão Legislativa vai de 1º de janeiro a 15 de fevereiro.
Quais estão corretas?




I. Andaime. II. Detalhe. III. Letra.
Quais estão corretas?

I. A palavra “pôde” (pretérito perfeito do indicativo do verbo “poder”) é acentuada por ser uma oxítona terminada em “e”.
II. A palavra “anti-inflamatório” é grafada com hífen por se tratar de uma palavra composta formada por um prefixo terminado em vogal “i” e um radical iniciado por “i”.
III. A palavra “herói” perdeu o acento agudo com o Novo Acordo Ortográfico.
Quais estão corretas?




Considerando a narrativa, João comete o crime de:
Inconformada, Maria procura um advogado, e alega que nunca foi citada ou intimada no processo. Com base na alegação, qual medida judicial, é mais adequada ao caso.
Segundo o Código Civil, a cláusula especial estabelecida no contrato de compra e venda dos imóveis de João, é:
( ) De iniciativa do Poder Legislativo, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
( ) A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, sendo a única exceção a essa regra, a autorização para abertura de créditos suplementares.
( ) Os membros do congresso nacional, detêm a prerrogativa de apresentar emendas individuais impositivas ao projeto de lei orçamentária anual, podendo alocar recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, valores estes que integrarão a receita do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios para fins de repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo.
( ) Prescinde de autorização legislativa, a abertura de crédito suplementar ou especial.
Considerando a narrativa acima, análise o caso a seguir, e assinale a alternativa que contém hipótese correta, quanto a teoria da imprevisão.
“O Estado B, abriu concorrência pública para a construção do hospital de urgência e emergência, que terá 15 (quinze) andares, devido a sua grande estrutura, foi anexado processo, estudo do solo, o qual afirma que o mesmo é arenoso, o que facilita a escavação e diminui os custos. A empresa RX, sagrou-se vencedora da concorrência pública, e após assinatura de contrato, iniciou os trabalhos, porém, quando do início das escavações para execução das sapatas de sustentação do edifício, deparou-se com um solo rochoso, dificultando a execução, como, aumentando muito os custos, afetando assim, a avença pactuada inicialmente. ”
No presente caso, “F” cometeu o crime de:
( ) O cônjuge, sempre necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário;
( ) O Estado e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e passivamente por seus Governadores e procuradores;
( ) A herança jacente ou vacante, será representada em juízo, ativa e passivamente por seu inventariante;
( ) Alterar a verdade dos fatos, é considerado litigância de má-fé.