Questões de Concurso Comentadas para Agente Legislativo

Q2191773

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191773 Direito Financeiro

Em estrito acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.

A

É vedada, em qualquer hipótese, a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.

B

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público. A inobservância total ou parcial desta regra tornará nulas todas as operações realizadas sem a devida publicidade.

C

Ao final de cada semestre, será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos das três esferas Relatório de Gestão Fiscal, assinado pelo Chefe do Poder Executivo, pelo Presidente da Câmara Legislativa, pelo Presidente de Tribunal e demais membros de Conselho de Administração, pelo membro do Ministério Público responsável pelos assuntos difusos e coletivos e pelo Ministro ou Secretário da Fazenda e por quaisquer líderes sindicais interessados.

D

As contas do Poder Judiciário serão apresentadas, no âmbito da União, pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, consolidando as dos respectivos tribunais e, no âmbito dos Estados, pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça, consolidando as dos demais tribunais.

E

O Poder Judiciário, precipuamente, de forma direta ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público fiscalizará o cumprimento das normas desta Lei Complementar.

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Q2191772

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191772 Legislação Federal

Acerca das restrições ao acesso à informação, nos termos da Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa correta.

A

As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

B

As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como ultrassecretas e ficarão sob sigilo por tempo indeterminado até afastado perigos eminentes ou abstratos relativos à divulgação de tais informações.

C

As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República são públicas, devendo ser guardadas sob sigilo somente aquelas capazes de pôr em risco a segurança e a incolumidade pública.

D

A classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, no grau de ultrassecreto, é de competência somente do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Ministro da Defesa, do Ministro de Minas e Energias e dos Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior.

E

É vedada a delegação de competência para classificação do sigilo de informações nos graus ultrassecreto e secreto, salvo se ausente a pessoa da autoridade ou vago o seu cargo.

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Q2191771

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191771 Legislação Federal

Com relação ao procedimento de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa correta.

A

A disponibilização de informações sob a guarda do Tribunal Superior Eleitoral só poderá ser feita a cidadão que esteja em situação regular perante a Justiça Eleitoral.

B

O serviço de busca e fornecimento da informação e a reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada não podem ser cobradas do solicitante.

C

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades previstos nesta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

D

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência, que será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

E

No caso de indeferimento de pedido de desclassificação de informação protocolado em órgão da administração pública federal, deverá o requerente recorrer diretamente à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

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Q2191770

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191770 Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.

A

Subordinam-se ao regime dessa lei somente os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo – incluindo as Cortes de Contas – Judiciário e do Ministério Público.

B

Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

C

Para os efeitos desta Lei, considera-se documento a unidade de registro de informações, desde que manuscrita ou impressa.

D

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e complexos, de forma a assegurar ao máximo a guarda das informações, em linguagem de fácil compreensão e exigindo a justa motivação por parte do solicitante.

E

As autarquias, por possuírem autonomia administrativa e financeira, editarão suas próprias normas relativas ao acesso à informação, que serão disciplinadas, no que couber, pelo Código Civil Brasileiro.

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Q2191769

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191769 Administração Pública

Acerca das características da Redação Oficial, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa correta.

A

A redação oficial deve caracterizar-se, entre outras coisas, pela uniformidade.

B

A redação oficial deve ser pessoal e utilizar o padrão culto de linguagem.

C

A linguagem da redação oficial deve ser hiperformal, devido ao seu caráter de autoridade, mesmo que o cidadão médio, de início, não consiga compreendê-la perfeitamente.

D

Uma das principais propostas da redação oficial é a criação de uma forma específica de linguagem administrativa.

E

Para fins de comunicação oficial, parte-se do princípio de que há sempre vários comunicadores e o receptor dessas comunicações ou é o conjunto dos cidadãos ou instituições tratados de forma homogênea, e o ato de comunicação deve se adaptar às peculiaridades desses grupos.

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Q2191768

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191768 Administração Pública

O redator de comunicado oficial dirigido ao Prefeito deverá, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, referir-se a ele como

A

Digníssimo Sr. Prefeito.

B

Magnífico Sr. Prefeito.

C

Excelentíssimo Sr. Prefeito.

D

Reverendíssimo Sr. Prefeito.

E

Ilustríssimo Sr. Prefeito.

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Q2191767

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191767 Redação Oficial

Assinale a alternativa que apresenta uma forma de escrita obscura, vazia, que deve ser evitada nas redações oficiais.

A

Este Juízo considerou inepta a petição inicial depois de três emendas consecutivas feitas pelo patrono do autor.

B

A utilização potencial propicia o reconhecimento da demanda satisfeita, não omitindo ou calando, mas antes particularizando, em termos de eficácia e eficiência, o co-envolvimento ativo de operadores utentes.

C

Não se verifica, pois, no caso em questão, a possibilidade de contratar com essa empreiteira por meio da dispensa de licitação.

D

Encaminho os autos de volta a esta ilustre Delegacia de Polícia para que as seguintes diligências sejam cumpridas: que as testemunhas sejam reinquiridas na presença de um advogado; e que se verifique a ocorrência de outros crimes em concurso material com o indicado no inquérito.

E

Cumpre esclarecer, em primeiro plano, que esta instituição, desde a sua fundação, nunca faltou na observância dos princípios tanto constitucionais quanto daqueles inerentes à sua natureza particular, prezando sempre pela moralidade de seus atos e objetividade dos seus fins.

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Q2191766

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191766 Arquivologia

Atualmente os arquivos intermediários tornaram-se uma necessidade reconhecida por administradores e arquivistas. Sobre tais arquivos, assinale a alternativa correta.

A

Cabe a eles concentrar sob sua custódia, conservar e tornar acessíveis documentos não-correntes, que possam tornar-se úteis para fins administrativos, pesquisas históricas e outros fins.

B

O arquivo intermediário deverá ser subordinado técnica e administrativamente ao arquivo permanente, a fim de manter uniforme a política arquivística.

C

São constituídos de documentos em curso ou frequentemente consultados como ponto de partida ou prosseguimento de planos, para fins de controle, para tomada de decisões das administrações, etc.

D

Os documentos são de sua propriedade, deixando de ser da administração que o produziu, por isso é vetado o acesso a esta.

E

Os documentos recolhidos aos arquivos intermediários modificam a classificação que lhes foi dada no arquivo corrente, recebendo outros símbolos ou notações.

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Q2191765

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191765 Arquivologia

Os documentos, após cumprirem as suas funções, devem ter o seu destino decidido, seja este a sua eliminação ou recolhimento. Esta etapa, dentro do protocolo, é conhecida por

A

inspeção.

B

registro.

C

autuação.

D

distribuição.

E

expedição.

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Q2191763

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191763 Arquivologia

A principal unidade de arranjo estrutural nos arquivos permanentes, constituída dos documentos provenientes de uma mesma fonte geradora de arquivos, denomina-se

A

processo.

B

protocolo.

C

acervo.

D

fundo.

E

coleção.

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Q2191762

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191762 Arquivologia

A tabela de temporalidade é o instrumento de destinação que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e/ou intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação. Sobre os critérios que regulam a eliminação de documentos, assinale a alternativa correta.

A

Não podem ser eliminados documentos de pura formalidade, como convites, cartas de agradecimento e outros.

B

Podem ser eliminados documentos que se tornaram obsoletos, mesmo que eles representem interesses para a administração.

C

Podem ser eliminados documentos cujos textos estiverem reproduzido em outros ou que tenham sido impressos em sua totalidade.

D

Podem ser eliminadas cópias de documentos cujos originais sejam, preferencialmente, conservados.

E

Podem ser eliminados documentos mesmo que provem como a instituição foi organizada e como funciona.

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Q2191761

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191761 Arquivologia

Bibliotecas e arquivos possuem campos de atuação bem definidos. Sendo assim, quanto à aquisição e custódia dos documentos nos arquivos, é correto afirmar que

A

os documentos existem em numerosos exemplares.

B

os documentos são colecionados de fontes diversas, adquiridos por compra ou doação.

C

a significação documental independe da relação que os documentos tenham entre si.

D

os documentos provêm tão só das atividades públicas ou privadas, servidas pelo arquivo.

E

os documentos são adquiridos unicamente com objetivos culturais.

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Q2191760

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191760 Arquivologia

Sobre o Princípio da Proveniência, assinale a alternativa correta.

A

Prevê a possibilidade de misturas entre documentos de um fundo de arquivo, pois é opcional manter a individualidade dos arquivos originários de uma instituição pública ou de qualquer pessoa.

B

Indica que os documentos de um fundo de arquivo devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa responsável unicamente pela produção dos documentos.

C

Subsidia a concepção arquivística atual predominante de não mais classificar documentos por assunto, considerando o fundo ao qual o documento pertence.

D

Possibilita a eliminação total das dispersões dos documentos em qualquer fase em que se encontrem, com o auxílio dos instrumentos de pesquisa adequados.

E

A sua aplicação é um dos meios de garantir tanto a integridade administrativa dos arquivos quanto o pleno valor de testemunho de um fundo.

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Q2191759

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191759 Arquivologia

A digitalização é o processo de escaneamento que permite a transformação dos documentos de papel ou microfilme para imagem digital. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o seu processo básico.

A

Coleta, preparação, indexação, digitalização e entrega.

B

Preparação, coleta, digitalização, indexação e entrega.

C

Digitalização, indexação, coleta, preparação e entrega

D

Indexação, coleta, preparação, digitalização e entrega.

E

Coleta, preparação, digitalização, indexação e entrega.

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Q2191758

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191758 Arquivologia

O agente de deterioração de documentos de arquivos que, além de modificar a estética dos documentos, age de forma cortante, abrasiva e que também atua no interior da fibra do papel, pois é absorvido por meio de ligações químicas, se denomina

A

luz.

B

poeira.

C

umidade.

D

insetos.

E

temperatura.

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Q2191757

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191757 Arquivologia

Considere as afirmativas abaixo:
I. Os documentos de arquivos devem ser guardados em estantes, armários ou prateleiras apropriados exclusivamente ao seu suporte. II. As caixas de arquivos devem ser resistentes ao manuseio, ao peso dos documentos e à pressão, caso tenham de ser empilhadas. III. Em documentos que são juntados com frequência e para melhorar a preservação do papel, faz-se necessário o uso de clipe metálico.
É correto o que se afirma apenas em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q2191756

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191756 Noções de Informática

Em informática, é considerado um tipo de unidade de armazenamento o hardware

A

processador.

B

mouse.

C

carregador.

D

pen drive.

E

hub USB.

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Q2191751

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191751 Noções de Informática

No Microsoft Word, a ferramenta Letra Capitular

A

analisa todas as fontes adotadas no texto que usem a letra selecionada.

B

substitui todas as letras de um determinado parágrafo por outra.

C

agrega todas as palavras que levam aquela letra.

D

cria uma letra maiúscula grande no início do parágrafo.

E

insere trechos de conteúdos reutilizáveis a palavras que usem aquela letra.

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Q2191750

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191750 Noções de Informática

No Microsoft Word, a adoção da formatação com marcadores em um texto pode indicar, entre outras coisas,

A

atalhos do texto, indicando automaticamente onde cada termo pode ser encontrado.

B

cálculos externos e avançados, como integrais e derivados.

C

número da página, pois sumariza automaticamente a quantidade de página, bem como seu conteúdo.

D

uma lista de tópicos, pois cria uma espécie de lista com um recuo aumentado.

E

destaques no texto, pois muda a cor de fundo.

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Q2191749

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Agente Legislativo |

Q2191749 Noções de Informática

No Microsoft Excel, a ferramenta “Quebrar Texto Automaticamente” faz com que

A

o texto seja enviado para a próxima célula.

B

o texto seja apresentado todo dentro de uma única célula, em várias linhas se necessário.

C

o texto seja separado de números e formatações anteriores.

D

o texto seja desmembrado e separado em diversas células adjacentes.

E

o texto seja quebrado em sílabas, o que ajuda na confecção de novas funções.

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