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Q1863545
Direito Penal
O funcionário público que solicitar para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:
Q1863544
Direito Penal
João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha
de sua idade, num documento público, perante uma
repartição pública estadual, que tem 57 anos de idade.
Por receio de descobrirem que sua declaração é falsa, João guarda o documento sem provocar, com isso,
qualquer consequência. Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:
Q1863543
Português
Qual das alternativas abaixo está com o plural dos substantivos INCORRETO:
Q1863539
Português
Indique a opção em que o verbo não foi empregado
conforme as normas ortográficas atuais:
Q1863538
Redação Oficial
Quem emite e quem recebe uma correspondência, de
acordo com o Manual da Presidência da República, é,
respectivamente:
Q1863537
Redação Oficial
Qual dos pronomes abaixo devem ser mais utilizados
quando do tratamento de autoridades no âmbito
da administração pública, quando alguém se dirige
diretamente a essa autoridade:
Q1863536
Redação Oficial
O fecho de um expediente da Redação Oficial emitido
por uma autoridade de nível hierárquico igual ao do
destinatário é:
Q1863534
Redação Oficial
O fecho de um expediente da Redação Oficial emitido
por uma autoridade de nível hierárquico superior ao
do signatário é:
Q1839582
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as afirmações abaixo à luz da Lei Federal n.º 9.099/1995.
I - O mandato ao advogado poderá ser verbal, inclusive quanto aos poderes especiais. Il - O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício. III - O Ministério Público não intervirá nos processos do Juizado Especial.
Quais estão corretas?
I - O mandato ao advogado poderá ser verbal, inclusive quanto aos poderes especiais. Il - O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício. III - O Ministério Público não intervirá nos processos do Juizado Especial.
Quais estão corretas?
Q1839579
Direito Processual Penal
No juizado especial criminal, a suspensão do processo
Q1392779
Direito Processual Penal
Acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a opção correta.
Q1392778
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,
Q1392777
Direito Processual Penal
A respeito dos Enunciados do FONAJE, é correto afirmar que:
Q1392776
Direito Penal
A respeito da prescrição, é correto afirmar que:
Q1392775
Direito Penal
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
Q1392774
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca das provas, assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei n. 1.071/1990:
Q1392773
Direito do Consumidor
No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo
Q1392771
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe os enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais,
marque a alternativa INCORRETA.
Q1392770
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, julgue os itens a seguir.
I – É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar as causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de sessenta salários mínimos;
II – Para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo;
III – Não haverá reexame necessário.
IV – no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, sua competência é absoluta.
Está correto apenas a assertiva:
Q1392769
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
F. M. ajuizou ação de cobrança em face de M.H perante o Juizado Especial Cível, visando
o recebimento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que havia emprestado. A audiência de
conciliação foi designada para o dia 17 de julho de 2018, sendo que M.H.:
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