Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Superior

Q2464351

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464351 Direito Penal

O tipo penal, definido como: “Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano”, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa é considerado como Crime de:

A

Condescendência Criminosa

B

Peculato

C

Corrupção

D

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2464350

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464350 Direito Tributário

Em relação à classificação e definição das espécies tributárias existem algumas teorias. Sendo essa definição relevante para o ordenamento jurídico, a fim de que seja definido aquilo que é tributo e o que não é. Por esta razão, marque a opção que representa a teoria melhor aceita pela doutrina e pelo STF acerca da definição das espécies tributárias.

A

Teoria Bipartite: os tributos são os vinculados e os não vinculados. Os tributos vinculados são as taxas, pois o fato gerador descreve uma atuação do Estado, ao passo que os tributos não vinculados são os impostos, visto que o fato gerador não determina uma atuação do Estado.

B

Teoria Tripartite: os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria, com base no artigo 145 da Constituição Federal e art. 5º CTN, que trazem um rol numerus clausus.

C

Teoria Quadripartite: os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhorias e empréstimo compulsório.

D

Teoria Quinquipartite/Pentapartida: os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais, visto que os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições especiais são espécies tributárias de natureza autônoma, eivadas de natureza jurídica própria, diferente das demais espécies de Tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2464349

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464349 Direito Financeiro

A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Neste sentido, em seu art. 26, caput, normatiza: “A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.”. Considerando essa norma, marque a opção CORRETA acerca da destinação de recursos públicos para o setor privado, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A

O disposto no art. 26, caput, Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se a toda a administração indireta, inclusive instituições financeiras, no exercício de suas atribuições precípuas.

B

Na concessão de crédito por ente da Federação à pessoa física ou jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto, os encargos financeiros, comissões e despesas congêneres não serão inferiores aos definidos em lei ou ao custo de captação.

C

O disposto no art. 26, caput, Lei de Responsabilidade Fiscal, proíbe o Banco Central do Brasil de conceder às instituições financeiras operações de redesconto e de empréstimos de prazo inferior a trezentos e sessenta dias.

D

Não poderão ser utilizados recursos públicos, inclusive de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, ainda que mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário, sob qualquer hipótese.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2464348

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464348 Direito Tributário

Sabe-se que a “Capacidade Tributária” é uma denominação genérica atribuída àqueles que possuem o direito de cobrar e/ou o dever de recolher tributos, sendo dividida em: Capacidade Tributária Ativa ou Capacidade Tributária Passiva. Portanto, nos termos do Código Tributário Nacional, a capacidade tributária passiva:

A

Depende da capacidade civil das pessoas naturais.

B

Independe de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.

C

Depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, não bastando a mera configuração de uma unidade econômica ou profissional.

D

Independe de previsão legal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2464346

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464346 Direito Tributário

O Ilmo. Humberto Ávila, Professor titular de Direito Tributário da USP, conceituou os princípios, asseverando que esses: “São vigas mestras do ordenamento, assim como os pilares para um edifício, o leme para o barco, os pais para os filhos e o poder para o Estado”. Apresentando-se, pois, como fundamentos de um sistema, o princípio, dentro do sistema tributário brasileiro, o qual prevê: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”, é definido como:

A

Princípio da Capacidade Contributiva

B

Princípio do Não Confisco

C

Princípio do Confisco

D

Princípio da Tributação Discricionária

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2464345

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464345 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, o crédito tributário é extinto pelas seguintes modalidades, EXCETO:

A

O depósito do seu montante integral e o parcelamento.

B

O pagamento e a compensação.

C

A decisão judicial passada em julgado e a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.

D

A conversão de depósito em renda.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2464344

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464344 Direito Constitucional

Conforme mandamento e disciplina constitucional, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”. Neste sentido, observa-se que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos seguintes tributos, entre outros:

A

Contribuições Sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

B

Contribuições Sociais do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, vedada a adoção de alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição.

C

Taxa e imposto sobre a receita de concursos de prognósticos.

D

Imposto do importador de bens ou serviços do exterior, vedada a equiparação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2464343

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464343 Direito Tributário

Considerando as normas constitucionais, acerca do tema “LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR”, marque a opção INCORRETA concernente à seguinte vedação: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:

A

Instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

B

Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

C

Instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

D

Instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil ou obras musicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais (exceto arquivos digitais que os contenham), inclusive na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2464342

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2464342 Direito Tributário

Em apertadíssima síntese, pode-se afirmar que, ocorrendo a hipótese prevista na lei tributária, com a ocorrência do fato gerador, nasce a obrigação tributária. Todavia, é necessário que o Estado, por meio de procedimento administrativo denominado lançamento, materialize essa obrigação.
Neste sentido, nos ensinamentos de Hugo de Brito Machado (2007, p. 199) “o vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força da qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir do particular, o contribuinte responsável (sujeito passivo), o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária (objeto da relação obrigacional)” é denominado:

A

Crédito Tributário

B

Débito Tributário

C

Extinção Tributária

D

Notificação da Obrigação Tributária

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2460811

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460811 Atualidades

Ainda no decorrer do ano de 2023, a mídia em geral apresentou uma série de informações relacionadas ao Brasil. Assinale a opção cuja informação NÃO é correta:

A

O Produto Interno Bruto – PIB – cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023.

B

Na posse do Presidente Eleito da Argentina, o Presidente do Brasil foi representado pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

C

O Produto Interno Bruto – PIB, no terceiro Trimestre de 2023, cresceu 1%.

D

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA – anunciou que notas dos países ricos têm queda histórica em Exame. O Brasil segue entre os piores.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2460810

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460810 Conhecimentos Gerais

Qual dos territórios abaixo, onde se crê haver cerca de 11 bilhões de Barris de Petróleo, é disputado por dois países da América do Sul?

A

Georgetow

B

Anna Regina

C

Essequibo

D

Fort Wellingtom

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2460809

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460809 Atualidades

Em dezembro de 2023, dois postulantes a cargos importantes para a República, indicados pela Presidência, foram sabatinados e, em seguida, tiveram seus nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal. Após análise dos itens abaixo, assinale a opção com informações CORRETAS para tal tema:

I - Flavio Dino – STF – Supremo Tribunal Federal II - Paulo Gonet – PGR – Procurador Geral da República III - Flavio Dino – TSE – Tribunal Superior Eleitoral IV - Paulo Gonet – STJ – Supremo Tribunal de Justiça

A

Somente os itens I e II estão corretos

B

Somente os itens I e IV estão corretos.

C

Somente os itens II e IV estão corretos.

D

Somente os itens III e IV estão corretos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2460808

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460808 Conhecimentos Gerais

O Governo brasileiro lançou um “Programa” chamado de __________________, para que as pessoas endividadas possam renegociar suas dívidas e “limpar” seus nomes. Assinale a opção que completa de forma CORRETA o espaço acima:

A

Desenrosca

B

Desempacota

C

Desempata

D

Desenrola

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2460807

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460807 História e Geografia de Estados e Municípios

Complete de forma CORRETA o espaço da citação a seguir: “em 2008, o Cardoso Moreira, time de futebol da cidade, com menos de cinco anos de profissionalização, disputou a ___________________ do Campeonato Estadual de Futebol pela primeira vez.”

A

Primeira Divisão

B

Segunda Divisão

C

Terceira Divisão

D

Quarta Divisão

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2460806

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460806 História e Geografia de Estados e Municípios

Assinale a opção CORRETA para o padroeiro/a padroeira de Cardoso Moreira:

A

São Pedro

B

São José

C

Nossa Senhora de Fátima

D

Nossa Senhora Aparecida

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2460805

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460805 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre a história da “Emancipação” do município de Cardoso Moreira, analise os itens abaixo, coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, depois assinale a opção CORRETA:

( ) Em 1986, surge no município um Movimento Emancipacionista.

( ) O chamado Movimento Emancipacionista foi oficializado somente em 1987.

( ) O plebiscito de consulta à população visando à emancipação do município ficou conhecido como “dia do sim”.
( ) O resultado favorável à emancipação foi oficializado em 30 de novembro de 1989.

A

V – V – F – F

B

F – F – V – V

C

V – F – V – V

D

V – V – V – V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2460803

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460803 História e Geografia de Estados e Municípios

Qual das cidades abaixo NÃO é limítrofe com Cardoso Moreira?

A

Campos dos Goytacazes

B

Itaperuna

C

São Fidélis

D

Italva

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2460802

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460802 Atualidades

Em dezembro de 2023, Emirados Árabes sediou a COP_____, a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, que reuniu representantes de todo o planeta”.

Assinale a opção, que completa CORRETAMENTE o espaço acima:

A

25

B

26

C

27

D

28

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2460800

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460800 História e Geografia de Estados e Municípios

Para o tema “Pontos Turísticos” do município de Cardoso Moreira, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I - Rio Muriaé II - Ponte do Outeiro III - Ponte de Ferro IV - Morro do Sapateiro

A

Somente o item II está correto.

B

Somente o item III está correto.

C

Somente os itens I e IV estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2460799

Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ Provas: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Procurador Municipal | Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2460799 História e Geografia de Estados e Municípios

Com relação ao que consta, sobre a história do município de Cardoso Moreira, assinale a opção que completa CORRETAMENTE os espaços da citação a seguir: “nos idos de _________ Freis franciscanos de nomes _______________ fundaram em terras de Cachoeiro, na margem do rio Muriaé, o primeiro agrupamento indígena”.

A

1672, Paulo e Jacques

B

1673, Paulo e Jacques

C

1675, André e Paulo

D

1677, Antônio e Paulo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - superior

Foram encontradas 3.954 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!