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Os procedimentos administrativos relativos à análise das manifestações observarão os princípios __________ e da __________, visando a sua efetiva resolução.
A _______ organizará, solicitando a cooperação da Justiça ________, a votação para efetivação de um dos instrumentos de manifestação da soberania popular.
A tartaruga e a lebre Uma tartaruga e uma lebre discutiam para saber quem era a mais veloz. Por isso, combinaram uma data para uma corrida e um local aonde deveriam chegar. No dia certo, partiram. A lebre, que contava com sua rapidez natural, não se preocupou com a corrida. Caiu à beira de uma estrada e adormeceu. Já a tartaruga, que sabia quão lenta era, não perdeu tempo e, deixando a lebre dorminhoca para trás, venceu a aposta.
(Fonte: Esopo — adaptado.)
De acordo com os gêneros textuais, esse texto é uma:
I Área contaminada consiste na área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis. II Área órfã contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos. III Controle social corresponde ao conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
Assinale a alternativa correta.
I A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. II A licença de operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante. III A licença de instalação (LI) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Assinale a alternativa correta.
I É uma atividade potencialmente poluidora com grau de utilização classificado como alto a fabricação de celulose e pasta mecânica. II É uma atividade potencialmente poluidora com grau de utilização classificado como alto a pesquisa mineral com guia de utilização. III É uma atividade potencialmente poluidora com grau de utilização classificado como alto o beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração.
Assinale a alternativa correta.
I É um instrumento dessa política a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. II É um instrumento dessa política a cobrança pelo uso de recursos hídricos. III É um instrumento dessa política incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Assinale a alternativa correta.
I análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias II audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente III solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e as complementações não tenham sido satisfatórios
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das etapas apresentadas.