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Q4029168 Legislação do Ministério Público
Um servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Goiás, ocupante de cargo de provimento efetivo, concluiu sucessivamente curso de Especialização (360 horas), Mestrado e Doutorado, todos reconhecidos por instituições competentes e pertinentes às atribuições do cargo. Ao requerer a Gratificação de Incentivo Funcional prevista na Lei Estadual nº 14.810/2004, pleiteou a soma dos percentuais correspondentes às titulações apresentadas. À luz do regime jurídico aplicável à matéria, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4029165 Direito Administrativo
No regime jurídico dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, as vantagens pecuniárias apresentam fundamentos jurídicos distintos, podendo decorrer de situações permanentes ou transitórias vinculadas ao exercício funcional. Entre essas espécies, a gratificação de função ocupa posição específica no sistema remuneratório. À luz da disciplina estabelecida na Lei Estadual nº 22.965/2024, a gratificação de função:
Alternativas
Q4029164 Legislação do Ministério Público
Nos termos da Resolução CPJ n. 9/2018, acerca do procedimento administrativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4029162 Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4029160 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 129 da Constituição Federal, que trata das funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa que apresenta uma vedação expressa a esse órgão:
Alternativas
Q4029159 Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa que indica corretamente seus princípios institucionais:
Alternativas
Q4029158 Legislação do Ministério Público
À luz da Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998 são órgãos da Administração Superior do Ministério Público, exceto:
Alternativas
Q4029157 Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Complementar n. 25, de 6 de julho de 1998 pode-se afirmar:  
Alternativas
Q4029156 Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4029155 Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4029154 Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4029153 Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q4029152 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que não corresponde a uma atribuição do Colégio de Procuradores: 
Alternativas
Q4029151 Legislação do Ministério Público
Acerca da Corregedoria-Geral do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q4029150 Direito Constitucional
De acordo com a disciplina constitucional do Ministério Público, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4029149 Direito Constitucional
A respeito do desenho constitucional do Ministério Público na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4029138 Direito Constitucional
Promulgada em 5 de outubro de 1988, após o período autoritário iniciado em 1964, a nova Constituição brasileira instituiu um conjunto abrangente de direitos fundamentais, reforçou mecanismos de controle do poder estatal e consolidou princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto histórico e jurídico, a Carta de 1988 representou marco decisivo no processo de redemocratização do país, especialmente ao: 
Alternativas
Q4029135 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta sobre as características da Constituição de 1824:
Alternativas
Q4029128 Português
Em um texto técnico-administrativo, foi registrada a seguinte construção frasal, na qual se identificam ocorrências relacionadas à acentuação gráfica e às alterações introduzidas pelo Acordo Ortográfico: “Os voos foram cancelados apos o heroi perceber que havia enjoo generalizado.” Assinale a alternativa que apresenta a forma integralmente conforme à ortografia oficial vigente:
Alternativas
Q4029127 Português
Na oração “Os alunos chegaram cansados”, o termo “cansados” atribui uma característica ao sujeito após a ação verbal. Considerando sua classificação morfossintática no contexto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: A
5: C
6: B
7: D
8: C
9: D
10: A
11: D
12: B
13: B
14: A
15: A
16: D
17: B
18: A
19: B
20: B