Questões de Concurso
Comentadas para técnico em assuntos educacionais
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Secas extremas, inundações catastróficas, furacões, tornados e incêndios em vegetação são eventos extremos intensificados pelo fenômeno do aquecimento global e pela ação humana.
Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.
Para que os documentos nato-digitais e assinados
eletronicamente sejam considerados válidos para efeitos
legais, sua versão original física deve ser conferida e
validada por agente público.
Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.
A gestão de processos considera desde aspectos estratégicos,
como planejamento, até aspectos comportamentais, como
capacitação.
Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.
A redistribuição de cargos entre órgãos, assim como o
remanejamento de órgãos, cabe à administração pública
direta.
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item seguinte.
Considere-se que José, servidor do MEC, além do cargo
efetivo que ocupa, exerça função de confiança há
quinze anos. Nessa situação hipotética, como José já exerce a
função de confiança há mais de dez anos, caso ele seja
exonerado da referida função, o valor relativo ao exercício
da função será incorporado à sua remuneração.
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item seguinte.
A remuneração dos servidores públicos organizados em
carreira pode ser feita por subsídio fixado em parcela única,
vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional,
abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie
remuneratória.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
A inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados
poderia ser restringida no concurso público do Ministério da
Educação (MEC), caso houvesse previsão nesse sentido na
lei de regência, uma vez que a lei pode prever distinção entre
brasileiros natos e naturalizados.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
Nem todos os direitos e as garantias fundamentais estão
expressos no texto constitucional, havendo a possibilidade de
reconhecimento de direito ou garantia decorrente dos
princípios constitucionais ou dos tratados internacionais em
que a República Federativa do Brasil seja parte.
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O texto constitucional estabelece que todo poder emana do
povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos
estabelecidos na CF.
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