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Q1864606
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864606 Legislação Federal
Tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.
A classificação do sigilo das informações no grau ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente da República. 
Alternativas
Q1864605
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864605 Legislação Federal
Tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.
O acesso à informação classificada como sigilosa desobriga aquele que a obteve de resguardar o sigilo. 
Alternativas
Q1864604
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864604 Legislação Federal
Tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.
O prazo máximo de classificação da informação em grau reservado é de 25 anos. 
Alternativas
Q1864603
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864603 Legislação Federal
Tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.
A informação em poder dos órgãos e das entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada em grau ultrassecreto, secreto ou reservado. 
Alternativas
Q1864602
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864602 Legislação Federal
Tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.
Os órgãos e as entidades deverão criar um serviço de informações ao cidadão (SIC), com o objetivo de, entre outros, receber e registrar pedidos de acesso à informação. 
Alternativas
Q1864601
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864601 Direito Administrativo
À luz do que dispõe a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Em quaisquer hipóteses, a desistência do interessado no prosseguimento do processo administrativo prejudicará a sua resolução, ainda que haja interesse público envolvendo a questão.  
Alternativas
Q1864600
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864600 Direito Administrativo
À luz do que dispõe a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Os prazos processuais começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento.
Alternativas
Q1864599
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864599 Direito Administrativo
À luz do que dispõe a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Os atos de instrução que exijam a atuação dos interessados deverão realizar-se do modo menos oneroso para estes. 
Alternativas
Q1864598
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864598 Direito Administrativo
À luz do que dispõe a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá, motivadamente, adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado.
Alternativas
Q1864597
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864597 Direito Administrativo
À luz do que dispõe a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Em inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou da autoridade responsável pelo processo deverão ser praticados no prazo improrrogável de cinco dias. 
Alternativas
Q1864596
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864596 Direito Administrativo
À luz do que dispõe a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.
Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal. 
Alternativas
Q1864595
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864595 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória. 
Alternativas
Q1864594
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864594 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
Haverá condenação em honorários sucumbenciais em caso de improcedência da ação de improbidade, independentemente de comprovação da má-fé do denunciante.
Alternativas
Q1864593
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864593 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
É dever do poder público oferecer contínua capacitação aos agentes públicos e políticos que atuem com prevenção ou repressão de atos de improbidade administrativa.
Alternativas
Q1864592
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864592 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
Constitui crime a representação, por ato de improbidade, contra agente público quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Alternativas
Q1864591
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864591 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
As sanções aplicadas a pessoas jurídicas não estão adstritas ao princípio constitucional do non bis in idem. 
Alternativas
Q1864590
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864590 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
Permitir ou facilitar a aquisição, a permuta ou a locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário. 
Alternativas
Q1864589
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864589 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
O herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que enriquecer ilicitamente deverá repará-lo integralmente. 
Alternativas
Q1864588
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864588 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
Apenas os agentes políticos integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo sujeitam-se às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. 
Alternativas
Q1864586
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Consultor | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Contador | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Agente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRF-GO - Analista de Comunicação |
Q1864586 Direito Administrativo
Acerca da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item
As entidades privadas para cuja criação ou custeio o erário público haja concorrido no seu patrimônio ou na sua receita atual não estão sujeitas às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, tendo em vista que não integram a administração indireta.
Alternativas
Respostas
161: E
162: E
163: E
164: C
165: C
166: E
167: C
168: C
169: C
170: E
171: E
172: C
173: E
174: C
175: C
176: E
177: C
178: E
179: E
180: E
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