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Q1866028
Direito Sanitário
Texto associado
À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n° 9/2009, julgue o item.
É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou
da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento,
conforme disposto na legislação vigente.
Q1866027
Direito Sanitário
Texto associado
À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n° 9/2009, julgue o item.
É permitida a venda de piercings e de brincos comuns,
ainda que não utilizados no serviço de perfuração de
lóbulo auricular.
Q1866026
Farmácia
Texto associado
Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e
n° 74.170/1974, julgue o item
O estabelecimento de dispensação que deixar de
funcionar por mais de trinta dias terá sua licença
cancelada.
Q1866025
Farmácia
Texto associado
Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e
n° 74.170/1974, julgue o item
O comércio dos medicamentos homeopáticos está
sujeito ao mesmo controle dos medicamentos alopatas,
observadas as suas normas e peculiaridades.
Q1866024
Farmácia
Texto associado
Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e
n° 74.170/1974, julgue o item
A autorização para funcionamento de farmácia, no caso
de sociedade comercial composta de dois ou mais sócios
solidários farmacêuticos, poderá ser concedida a todos,
mediante solicitação de cada um e respectiva licença,
que poderá ser transferida a qualquer título.
Q1866023
Legislação Federal
Texto associado
Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e
n° 74.170/1974, julgue o item
Os cargos de inspetor e de subinspetor de farmácia só
poderão ser exercidos por farmacêuticos legalmente
habilitados.
Q1866022
Farmácia
Texto associado
Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e
n° 74.170/1974, julgue o item
No caso de falecimento do proprietário da farmácia, os
herdeiros necessários não poderão continuar com a
farmácia herdada.
Q1866021
Farmácia
Texto associado
Considerando os Decretos n° 20.377/1931 e
n° 74.170/1974, julgue o item
O exercício da profissão farmacêutica não compreende
o fabrico dos produtos biológicos e químicos oficinais.
Q1866020
Direito Sanitário
Texto associado
Com base no Decreto n° 8.077/2013, julgue o item.
A importação de produtos submetidos ao regime de
vigilância sanitária está sujeita à prévia manifestação da
Anvisa, que definirá, em regulamentação específica, os
requisitos técnicos a serem observados.
Q1866019
Legislação Federal
Texto associado
No que concerne à Lei n° 13.021/2014, julgue o item.
Obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas
atividades, a organizar e a manter cadastro atualizado,
com dados técnico-científicos das drogas, dos fármacos
e dos medicamentos disponíveis na farmácia.
Q1866018
Farmácia
Texto associado
No que concerne à Lei n° 13.021/2014, julgue o item.
É assegurado ao fiscal farmacêutico exercer outras
atividades profissionais de farmacêutico, ser
responsável técnico ou proprietário ou participar da
sociedade em estabelecimentos farmacêuticos.
Q1866017
Farmácia
Texto associado
No que concerne à Lei n° 13.021/2014, julgue o item.
O proprietário da farmácia não está associado às
orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.
Q1866016
Farmácia
Texto associado
No que concerne à Lei n° 13.021/2014, julgue o item.
No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de
qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para
seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência
técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei.
Q1866015
Legislação Federal
Texto associado
Segundo a Lei n° 9.394/1996, julgue o item.
Na educação superior, o ano letivo regular,
independentemente do ano civil, tem, no mínimo,
duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo,
excluindo-se o tempo reservado aos exames finais,
quando houver.
Q1866014
Legislação Federal
Texto associado
Segundo a Lei n° 9.394/1996, julgue o item.
A educação superior abrangerá o curso de extensão,
aberto a candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de
ensino.
Q1866013
Saúde Pública
Texto associado
Conforme a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.
A organização e a coordenação do sistema de
informação de saúde é uma atribuição privativa da
União.
Q1866012
Saúde Pública
Texto associado
Conforme a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.
No nível municipal, o Sistema Único de Saúde poderá
organizar-se em distritos, de forma a integrar e a
articular recursos, técnicas e práticas voltados para a
cobertura total das ações de saúde.
Q1866011
Saúde Pública
Texto associado
Conforme a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.
A formulação e a execução da política de sangue e de
seus derivados está incluída no campo de atuação do
Sistema Único de Saúde.
Q1866010
Direito Sanitário
Texto associado
De acordo com as Leis n° 5.991/1973 e n° 6.360/1976, julgue
o item.
É atribuição concorrente do Ministério da Saúde e das
secretarias de saúde estaduais o registro e a permissão
de uso de medicamentos, bem como a aprovação ou a
exigência de modificação dos seus componentes.
Q1866009
Direito Sanitário
Texto associado
De acordo com as Leis n° 5.991/1973 e n° 6.360/1976, julgue
o item.
Os produtos destinados ao uso infantil não poderão
conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão
embalagens isentas de partes contundentes e não
poderão ser apresentados sob a forma de aerossol.
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