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Q368243 Administração Financeira e Orçamentária
Com referência ao processo de orçamentação público no Brasil, incluindo classificações e conceitos técnicos, bem como o acompanhamento da execução e a descentralização financeira,

Se determinado órgão do governo federal for criar um programa de trabalho que não conste da lei orçamentária em execução, ele deverá fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).
Alternativas
Q368242 Administração Financeira e Orçamentária
Com referência ao processo de orçamentação público no Brasil, incluindo classificações e conceitos técnicos, bem como o acompanhamento da execução e a descentralização financeira,

Caso determinado órgão do Poder Judiciário não tenha promovido a limitação de empenho de suas dotações orçamentárias no prazo e nas condições estipuladas pela legislação, o Poder Executivo poderá limitar os valores financeiros segundo seus próprios critérios.
Alternativas
Q368241 Administração Financeira e Orçamentária
Com referência ao processo de orçamentação público no Brasil, incluindo classificações e conceitos técnicos, bem como o acompanhamento da execução e a descentralização financeira,

Ante uma situação emergencial de aprovação de determinado crédito suplementar para reforçar uma dotação que se destine a pagamento de despesas de pessoal e encargos financeiros e que seja necessária ao fechamento da folha de pagamentos de determinado mês, o governo federal poderá editar medida provisória.
Alternativas
Q368240 Administração Financeira e Orçamentária
Com referência ao processo de orçamentação público no Brasil, incluindo classificações e conceitos técnicos, bem como o acompanhamento da execução e a descentralização financeira,

A estrutura programática da despesa pública definida para a LOA deve ser a mesma para todos os entes da Federação, devido aos objetivos de consolidação das contas públicas.
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Q368239 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do sistema de planejamento e dos documentos orçamentários previstos na Constituição Federal de 1988,

A regionalização do plano plurianual fornece informações relacionadas à distribuição das metas estipuladas para cada objetivo especificado, podendo também ser a expressão regional do quadro atual a ser modificado pelo objetivo e deve ser expressa em macrorregiões ou estados.
Alternativas
Q368238 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do sistema de planejamento e dos documentos orçamentários previstos na Constituição Federal de 1988,

A unidade administrativa do Supremo Tribunal Federal responsável pelo orçamento do referido órgão está sujeita à orientação normativa do Ministério do Planejamento.
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Q368237 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do sistema de planejamento e dos documentos orçamentários previstos na Constituição Federal de 1988,

Se o Ministério da Fazenda utilizar operações de lançamento de títulos mobiliários para refinanciar uma parte da dívida pública mobiliária federal, a parcela a ser refinanciada constará em separado na LOA.
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Q368236 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, aos princípios orçamentários e aos ciclos orçamentários

As ações orçamentárias de um órgão devem expressar a produção pública, ou seja, a geração de bens e serviços públicos para fornecimento à sociedade ou ao Estado; admitidas como exceções as ações de aquisição ou produção de insumos estratégicos e uma única ação de meios ou de insumos compartilhada por unidade orçamentária e vinculada ao programa de gestão do órgão.
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Q368234 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, aos princípios orçamentários e aos ciclos orçamentários

De acordo com as especificidades das ações orçamentárias de governo existentes, a padronização dessas ações pode ser local ou interfederativa.
Alternativas
Q368233 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, aos princípios orçamentários e aos ciclos orçamentários

O orçamento público, instrumento que discrimina as despesas dos programas governamentais segundo sua natureza, enfatiza os fins almejados de modo a demonstrar o alvo e a finalidade dos gastos públicos bem como identificar o responsável pela execução desses programas.
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Q368231 Direito Tributário
Acerca da intervenção da administração pública na economia e do uso do orçamento público como instrumento dessa intervenção,

Neutralidade, progressividade e igualdade são alicerces básicos da teoria da tributação, complementares entre si.
Alternativas
Q368230 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca da intervenção da administração pública na economia e do uso do orçamento público como instrumento dessa intervenção,

O orçamento público constitui o reflexo das escolhas ideológicas feitas pelo partido político ou pelo grupo político que se encontra no poder.
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Q359886 Administração de Recursos Materiais
No que se refere a compras, julgue os itens que se seguem.

O custo do frete e dos seguros do tipo CIF não está incluso no preço da compra, ou seja, ele é responsabilidade do comprador, ao passo que o custo do frete e dos seguros do tipo FOB está incluso no preço da compra, sendo responsabilidade do fornecedor.
Alternativas
Q359885 Administração de Recursos Materiais
No que se refere a compras, julgue os itens que se seguem.

O agente de compras deve observar a especificação completa do bem a ser adquirido, a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e as condições de guarda e armazenamento que evitam a deterioração do material
Alternativas
Q359884 Administração de Recursos Materiais
No que se refere a compras, julgue os itens que se seguem.

Considerando-se a multimodalidade, constituem combinações de serviço integrado: ferrorrodoviário, ferro-hidroviário, ferroaeroviário, ferrodutoviário, hidroaéreo, entre outros.
Alternativas
Q359883 Direito Administrativo
No que se refere a compras, julgue os itens que se seguem.

Deve-se dar publicidade, mensalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta do setor público, com o objetivo de clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação.
Alternativas
Q359882 Administração de Recursos Materiais
A respeito da administração de materiais, julgue os itens a seguir.

Uma empilhadeira frontal, que se move sobre rodas pneumáticas ou de borracha maciça, possui colunas que são constituídas por um ou mais estágios, para elevação de cargas até 15 m de altura, e que se inclinam para frente ou para trás, para depositar ou apanhar cargas.
Alternativas
Q359880 Administração de Recursos Materiais
A respeito da administração de materiais, julgue os itens a seguir.

É possível determinar os custos de falta de estoque ou custo de ruptura por meio dos lucros cessantes, devido à incapacidade do fornecimento, por meio de perdas de lucros, com cancelamento de pedidos, e por meio de custeios causados pelo não cumprimento dos prazos contratuais, como multas, prejuízos e bloqueio de reajuste.
Alternativas
Q359879 Administração de Recursos Materiais
A respeito da administração de materiais, julgue os itens a seguir.

Entre as razões para alterações no leiaute de um armazém constam o aumento ou a redução das vendas ou da produção, a obsolescência iminente do produto e a adequação do equipamento existente.
Alternativas
Q359878 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.

As comissões parlamentares de inquérito regularmente criadas possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e policiais.
Alternativas
Respostas
1021: C
1022: E
1023: E
1024: E
1025: E
1026: C
1027: C
1028: C
1029: E
1030: C
1031: C
1032: C
1033: E
1034: C
1035: C
1036: E
1037: E
1038: C
1039: C
1040: E