Questões de Concurso Comentadas para Fiscal - Nível Superior

Q2342818

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Clínico Geral | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Obstetra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Pediatra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Meio Ambiente - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Veterinário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Enfermeiro | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Psicólogo | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Engenheiro Ambiental | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fisioterapeuta | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Odontólogo |

Q2342818 Português

Texto associado

Em maio de 2023, o cirurgião-geral dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre uma epidemia que cresceu silenciosamente no país durante décadas.

Vivek Murthy declarou que os americanos se sentem solitários, muito mais do que o habitual, e isso representa uma ameaça ao bem-estar físico e emocional, além de ser um enorme problema de saúde pública.

"O impacto na mortalidade de estar socialmente desconectado é semelhante ao de fumar 15 cigarros por dia", comparou o médico, que tem como função ser o principal porta-voz dos problemas de saúde do país e também dirigir um corpo de médicos do Exército norteamericano.

Vários estudos apoiam as conclusões de Murthy, embora os resultados ainda sofram variações. [...]

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl7x1w17q1vo. Acesso em: 05 out. 2023.

O período “Vários estudos apoiam as conclusões de Murthy, embora os resultados ainda sofram variações.”, é composto, respectivamente, por:

A

Oração coordenada assindética e oração coordenada adversativa.

B

Oração principal e oração coordenada sindética.

C

Oração principal e oração subordinada adverbial concessiva.

D

Oração subordinada substantiva subjetiva e oração principal.

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Q2342817

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Clínico Geral | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Obstetra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Pediatra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Meio Ambiente - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Veterinário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Enfermeiro | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Psicólogo | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Engenheiro Ambiental | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fisioterapeuta | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Odontólogo |

Q2342817 Português

Texto associado

Em maio de 2023, o cirurgião-geral dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre uma epidemia que cresceu silenciosamente no país durante décadas.

Vivek Murthy declarou que os americanos se sentem solitários, muito mais do que o habitual, e isso representa uma ameaça ao bem-estar físico e emocional, além de ser um enorme problema de saúde pública.

"O impacto na mortalidade de estar socialmente desconectado é semelhante ao de fumar 15 cigarros por dia", comparou o médico, que tem como função ser o principal porta-voz dos problemas de saúde do país e também dirigir um corpo de médicos do Exército norteamericano.

Vários estudos apoiam as conclusões de Murthy, embora os resultados ainda sofram variações. [...]

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl7x1w17q1vo. Acesso em: 05 out. 2023.

As expressões “Em maio de 2023” e “um relatório” exercem, respectivamente, as seguintes funções sintáticas:

A

Adjunto adverbial de tempo e objeto direto.

B

Oração subordinada adverbial e predicativo do sujeito.

C

Objeto direto e objeto indireto.

D

Predicativo do objeto e complemento nominal.

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Q2342816

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Clínico Geral | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Obstetra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Pediatra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Meio Ambiente - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Veterinário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Enfermeiro | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Psicólogo | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Engenheiro Ambiental | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fisioterapeuta | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Odontólogo |

Q2342816 Português

Texto associado

Em maio de 2023, o cirurgião-geral dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre uma epidemia que cresceu silenciosamente no país durante décadas.

Vivek Murthy declarou que os americanos se sentem solitários, muito mais do que o habitual, e isso representa uma ameaça ao bem-estar físico e emocional, além de ser um enorme problema de saúde pública.

"O impacto na mortalidade de estar socialmente desconectado é semelhante ao de fumar 15 cigarros por dia", comparou o médico, que tem como função ser o principal porta-voz dos problemas de saúde do país e também dirigir um corpo de médicos do Exército norteamericano.

Vários estudos apoiam as conclusões de Murthy, embora os resultados ainda sofram variações. [...]

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl7x1w17q1vo. Acesso em: 05 out. 2023.

Segundo o texto, os estudos do médico americano Vivek Murthy consideram que

A

O relatório divulgado em maio deste ano pelo cirurgião-geral americano, Vivek Murthy, revela que o risco crescente da solidão para a saúde pública nos Estados Unidos é semelhante aos efeitos do cigarro para o coração humano.

B

Embora o relatório divulgado em maio deste ano pelo cirurgião-geral americano, Vivek Murthy, não estabeleça relação direta entre a solidão e o hábito de fumar 15 cigarros por dia, vários estudos comprovam o contrário e refutam as conclusões do diretor corpo de médicos do Exército norte-americano.

C

O cirurgião-geral dos Estados Unidos, Vivek Murthy, declarou que os americanos se sentem solitários, muito mais do que o habitual; isso não só representa uma ameaça ao bem-estar físico e emocional, como é também um enorme problema de saúde pública.

D

Há uma epidemia crescente e silenciosa nas últimas décadas nos Estados Unidos sobre os riscos que a solidão traz para o bem-estar físico e emocional dos americanos que passam a maior parte do tempo conectados virtualmente.

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Q2342815

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Clínico Geral | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Obstetra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Pediatra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Meio Ambiente - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Veterinário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Enfermeiro | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Psicólogo | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Engenheiro Ambiental | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fisioterapeuta | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Odontólogo |

Q2342815 Português

Texto associado

Em maio de 2023, o cirurgião-geral dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre uma epidemia que cresceu silenciosamente no país durante décadas.

Vivek Murthy declarou que os americanos se sentem solitários, muito mais do que o habitual, e isso representa uma ameaça ao bem-estar físico e emocional, além de ser um enorme problema de saúde pública.

"O impacto na mortalidade de estar socialmente desconectado é semelhante ao de fumar 15 cigarros por dia", comparou o médico, que tem como função ser o principal porta-voz dos problemas de saúde do país e também dirigir um corpo de médicos do Exército norteamericano.

Vários estudos apoiam as conclusões de Murthy, embora os resultados ainda sofram variações. [...]

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cl7x1w17q1vo. Acesso em: 05 out. 2023.

É correto afirmar que o trecho: "O impacto na mortalidade de estar socialmente desconectado é semelhante ao de fumar 15 cigarros por dia", apresenta o discurso:

A

direto, pois reproduz com exatidão a fala de uma pessoa.

B

indireto, porque a fala de uma pessoa é reproduzida por um interlocutor.

C

indireto livre, pois a fala é reproduzida como uma voz que brota do inconsciente.

D

indireto livre, pois não há marcas que indiquem a separação da fala de cada um dos interlocutores.

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Q2342814

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Clínico Geral | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Obstetra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Pediatra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Meio Ambiente - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Veterinário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Enfermeiro | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Psicólogo | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Engenheiro Ambiental | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fisioterapeuta | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Odontólogo |

Q2342814 Português

Garante-se a coesão e a coerência textuais preenchendo-se as lacunas do texto, correta e respectivamente, com:

Todo o tempo ouvimos falar____ o quanto o racismo foi e é pernicioso, o _____ se faz presente no cotidiano dos brasileiros. A escola pública, por exemplo, é um espaço ____ se encontram pessoas que sofrem com a ação nefasta ____ tipo de preconceito a todo momento. São muitos os relatos feitos pelos estudantes, vítimas constantes dessa crueldade naturalizada ___ cultura colonial.

A

a respeito – quanto – o qual – desse – pela.

B

sobre – quanto – onde – desse – pela.

C

desde – tanto – o qual – deste – com.

D

a cerca de – tanto – onde – desse – por causa.

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Q2342813

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Clínico Geral | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Obstetra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Pediatra | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Assistente Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Meio Ambiente - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Médico - Veterinário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Enfermeiro | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Psicólogo | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Engenheiro Ambiental | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fisioterapeuta | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal Tributário | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Odontólogo |

Q2342813 Português

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto, considerando a necessidade (ou não) de uso do acento grave (crase):

Tudo que envolve _____ humana exige maior atenção dos especialistas. Talvez por isso não seja possível estudar a mente sem estar atento _____aspectos para além da capacidade cognitiva. ________, _____ entre sentimentos e pensamentos podem não parecer tão conectadas assim, mas vale _____ conferir mais profundamente.

A

a sensibilidade – a outros – À primeira vista – às relações – a pena.

B

a sensibilidade – à outros – A primeira vista – às relações – a pena.

C

a sensibilidade – a outros – À primeira vista – as relações – à pena.

D

a sensibilidade – a outros – À primeira vista – as relações – a pena.

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Q2185457

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185457 Atendimento ao Público

O atendimento é uma função inerente aos servidores públicos, isto inclui o Fiscal Municipal, uma vez que suas atividades interferem diretamente na vida dos Munícipes. Suponha que um Sujeito Passivo tenha se dirigido até o plantão fiscal alegando que deixou de informar uma situação que correspondia a fato gerador de obrigação tributária e, foi intimado para prestar esclarecimentos. O Cidadão alegou que o fato se deu por um lapso e que gostaria de recolher o valor dos tributos devidos, sem encargos e acréscimos. Diante do presente caso, a resposta a ser prestada para o Contribuinte seria:

A

Permitir que o Contribuinte recolha o valor principal dos tributos sem acréscimos e informe que a obrigação será extinta.

B

Informar que o Contribuinte deve prestar as informações solicitadas e aguardar a análise dos fatos, bem como a respectiva cobrança de tributos com seus acréscimos e multa, se for o caso, uma vez que já foi notificado sobre o procedimento administrativo.

C

Comunicar ao Contribuinte que apresente manifestação por escrito, demonstrando os motivos que ocasionaram a falta da informação e do recolhimento para análise sobre a incidência ou não dos encargos.

D

Emitir a guia de recolhimento com redução de 50% (cinquenta) por cento dos encargos, endo em vista a denúncia espontânea do Contribuinte.

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Q2185456

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185456 Direito Tributário

A Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu o Simples Nacional, que permite às empresas apurar e recolher os tributos de forma simplificada e com redução de alíquotas. Assinale o valor máxima da Receita Bruta anual para que uma empresa possa ser enquadrada como Microempresa, nos termos da referida legislação:

A

R$ 240.000,00.

B

R$ 360.000,00.

C

R$ 480.000,00.

D

R$ 520.000,00.

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Q2185455

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185455 Direito Tributário

Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência estadual e que deve ter sua arrecadação repartida com os Municípios:

A

Imposto sobre propriedade de veículos automotores.

B

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.

C

Imposto sobre produtos industrializados.

D

Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.

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Q2185454

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185454 Direito Tributário

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana deve exercer uma função fiscal (arrecadatória) e uma função social (parafiscal), no sentido de promover o melhor uso dos imóveis urbanos. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma forma de utilização parafiscal do IPTU:

A

Ser progressivo em razão do valor do imóvel.

B

Ter alíquotas diferentes de acordo com a localização do imóvel.

C

Ter alíquotas diferentes de acordo com a o uso do imóvel.

D

Ser progressivo em razão do patrimônio do proprietário.

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Q2185453

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185453 Direito Tributário

No que se refere à limitação do Poder de Tributar, é possível afirmar que o aumento da alíquota do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana publicado em 10/09/2022, somente pode ter a cobrança iniciada em:

A

10/12/2022.

B

01/01/2023.

C

10/09/2023.

D

01/01/2024.

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Q2185452

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185452 Direito Tributário

Assinale a única alternativa que não apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional:

A

Pagamento.

B

Decadência do direito de constituir o crédito tributário.

C

Concessão de medida liminar em mandado de segurança.

D

Dação em pagamento de bens imóveis.

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Q2185450

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185450 Direito Tributário

A certidão de débitos é o documento hábil pelo qual a administração tributária se posiciona sobre a situação fiscal do Sujeito Passivo. Analise as hipóteses abaixo:
I. Contribuinte possui débitos não vencidos. II. Contribuinte possui débitos parcelados e com pagamento das parcelas em dia. III. Contribuinte possui débitos suspensos aguardando julgamento de Recurso.
Quais situações acarretam emissão de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa:

A

Somente as situações I e II.

B

Somente as situações I e III.

C

Somente as situações II e III.

D

Todas as situações.

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Q2185449

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185449 Direito Tributário

O prazo para lançamento do crédito tributário será de:

A

03 (três) anos contados a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele que poderia ter sido realizado.

B

03 (três) anos contados a partir da ocorrência do fato gerador.

C

05 (cinco) anos contados a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele que poderia ter sido realizado.

D

05 (cinco) anos contados a partir da ocorrência do fato gerador.

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Q2185448

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185448 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana realizado no início de cada exercício financeiro:

A

Lançamento por homologação.

B

Lançamento por declaração.

C

Lançamento de compensação.

D

Lançamento de ofício.

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Q2185447

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185447 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta a regra geral que trata do domicílio tributário das pessoas físicas, segundo o Código Tributário Nacional:

A

O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, podendo ser recusado pela Autoridade nos casos em que prejudique a arrecadação ou fiscalização, passando a ser a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.

B

O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, podendo ser recusado pela Autoridade nos casos em que prejudique a arrecadação ou fiscalização, passando a ser denominado incerto e notificado via Edital.

C

O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, podendo ser recusado pela Autoridade nos casos em que prejudique a arrecadação ou fiscalização, hipótese em que será considerado como domicílio qualquer local onde possuir bens.

D

O domicílio será o local eleito pelo Contribuinte, não podendo ser recusado pela Autoridade.

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Q2185446

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185446 Direito Tributário

Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhimento do tributo decorra de disposição expressa de lei, é chamado de Sujeito Passivo:

A

Substituto.

B

Condicional.

C

Arbitrário.

D

Responsável.

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Q2185445

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185445 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta o fato gerador do Imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição:

A

Realizar a transferência onerosa do bem.

B

Realizar a doação do bem.

C

Manter a propriedade do bem.

D

Manter a posse física do bem.

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Q2185444

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185444 Direito Tributário

A obrigação tributária é classificada conforme a natureza da operação e a ação a ser tomada pelo Sujeito Passivo, podendo caracterizar pagamento do tributo ou prestação de informações. Segundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é classificada como:

A

Inicial ou secundária.

B

Própria ou de terceiros.

C

Principal ou acessória.

D

Ordinária ou complementar.

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Q2185443

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal |

Q2185443 Direito Tributário

A arrecadação de tributos é essencial para o funcionamento dos órgãos públicos e para que ocorra regularmente exige uma série de requisitos e procedimentos. Analise as afirmativas abaixo que tratam das normas tributárias:
I. Os impostos serão cobrados independente de contrapartida da administração pública relativa ao Contribuinte. II. As multas que incidem sobre o pagamento de impostos em atraso são classificadas como tributos. III. As taxas podem ser cobradas em razão do poder de polícia.
Estão corretas:

A

Somente as afirmativas I e II.

B

Somente as afirmativas I e III.

C

Somente as afirmativas II e III.

D

Todas as afirmativas.

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