Questões de Concurso
Comentadas para engenheiro químico
Foram encontradas 1.531 questões
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Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784426
Engenharia Ambiental e Sanitária
O tratamento do lodo produzido em sistemas de
abastecimento e esgotamento sanitário envolve etapas
como adensamento, estabilização, desidratação e
disposição final, devendo atender normas ambientais e
operacionais.
Analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O adensamento do lodo reduz seu volume e melhora o desempenho das etapas de desidratação.
(__) A estabilização pode ocorrer por processos anaeróbios ou aeróbios, reduzindo patogenicidade e odores.
(__) A secagem térmica do lodo é utilizada apenas em pequenas estações devido ao baixo rendimento operacional.
(__) A disposição final do lodo deve considerar suas características físico-químicas, garantindo atendimento à legislação ambiental.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O adensamento do lodo reduz seu volume e melhora o desempenho das etapas de desidratação.
(__) A estabilização pode ocorrer por processos anaeróbios ou aeróbios, reduzindo patogenicidade e odores.
(__) A secagem térmica do lodo é utilizada apenas em pequenas estações devido ao baixo rendimento operacional.
(__) A disposição final do lodo deve considerar suas características físico-químicas, garantindo atendimento à legislação ambiental.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784425
Engenharia Ambiental e Sanitária
Os esgotos sanitários possuem características físicas,
químicas e biológicas que afetam sua condução, a
formação de gases, a biodegradabilidade e a seleção
dos processos de tratamento. O conhecimento dessas
propriedades é essencial para o projeto de sistemas
coletores e de unidades de tratamento.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com características típicas dos esgotos sanitários.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com características típicas dos esgotos sanitários.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784424
Engenharia Hidráulica
Redes de distribuição devem garantir abastecimento
contínuo, pressões adequadas e qualidade da água até
o consumidor final. Sua concepção envolve materiais,
métodos de dimensionamento e estratégias de traçado.
Nesse contexto, associe a Coluna I aos conceitos correspondentes da Coluna II.
Coluna I − Estratégias e elementos da rede
1. Anéis de distribuição
2. Ramais prediais
3. Ventosas
4. Hidrantes
5. Setorização
Coluna II − Funções/Características
(__) Permitem a retirada de água para combate a incêndio e manobras operacionais.
(__) Estruturas instaladas nos pontos altos para expulsão de ar acumulado.
(__) Ligação domiciliar responsável pela entrega final ao consumidor.
(__) Delimitação de áreas operacionais para controle de vazão, pressão e perdas.
(__) Arranjos que aumentam confiabilidade da rede, permitindo abastecimento por múltiplos caminhos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo:
Nesse contexto, associe a Coluna I aos conceitos correspondentes da Coluna II.
Coluna I − Estratégias e elementos da rede
1. Anéis de distribuição
2. Ramais prediais
3. Ventosas
4. Hidrantes
5. Setorização
Coluna II − Funções/Características
(__) Permitem a retirada de água para combate a incêndio e manobras operacionais.
(__) Estruturas instaladas nos pontos altos para expulsão de ar acumulado.
(__) Ligação domiciliar responsável pela entrega final ao consumidor.
(__) Delimitação de áreas operacionais para controle de vazão, pressão e perdas.
(__) Arranjos que aumentam confiabilidade da rede, permitindo abastecimento por múltiplos caminhos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784423
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em uma Estação de Tratamento de Água (ETA)
convencional, diferentes unidades são projetadas para
remover partículas em suspensão, matéria orgânica e
microrganismos, de forma a atender aos padrões de
potabilidade. Associe as unidades de tratamento da
Coluna I às suas funções predominantes na Coluna II.
Coluna I − Unidades de tratamento
1. Coagulação
2. Floculação
3. Decantação
4. Filtração
5. Desinfecção
Coluna II − Funções predominantes
(__) Formação de flocos maiores e mais densos, a partir da agitação lenta da água contendo coagulante.
(__) Remoção de microorganismos patogênicos remanescentes, por meio de oxidantes ou agentes biocidas.
(__) Combinação rápida entre coagulante e partículas coloidais, promovendo desestabilização das cargas.
(__) Retenção física de partículas finas não sedimentadas, em meio granular.
(__) Remoção de flocos sedimentáveis por ação da gravidade em unidades de escoamento lento ou laminar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de associação dos itens da Coluna 1 às funções da Coluna 2, de cima para baixo:
Coluna I − Unidades de tratamento
1. Coagulação
2. Floculação
3. Decantação
4. Filtração
5. Desinfecção
Coluna II − Funções predominantes
(__) Formação de flocos maiores e mais densos, a partir da agitação lenta da água contendo coagulante.
(__) Remoção de microorganismos patogênicos remanescentes, por meio de oxidantes ou agentes biocidas.
(__) Combinação rápida entre coagulante e partículas coloidais, promovendo desestabilização das cargas.
(__) Retenção física de partículas finas não sedimentadas, em meio granular.
(__) Remoção de flocos sedimentáveis por ação da gravidade em unidades de escoamento lento ou laminar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de associação dos itens da Coluna 1 às funções da Coluna 2, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784422
Engenharia Ambiental e Sanitária
O reuso de água constitui alternativa estratégica para
minimizar a pressão sobre mananciais, reduzir
demandas e promover sustentabilidade operacional.
Cada modalidade de reuso exige padrões específicos de
qualidade e cuidados sanitários.
Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784421
Engenharia Hidráulica
Um sistema de abastecimento de água apresenta índice
de perdas elevado, estimulando o operador a
implementar ações de redução e controle, envolvendo
diagnóstico de perdas reais e aparentes, setorização,
macromedição e gerenciamento de pressões. Avalie as
afirmativas a seguir:
I. As perdas reais estão associadas predominantemente a vazamentos em adutoras, redes de distribuição e ramais prediais, assim como a extravasamentos em reservatórios.
II. As perdas aparentes decorrem, entre outros fatores, de erros de medição, fraudes, ligações clandestinas e inconsistências cadastrais.
III. A implantação de Distritos de Medição e Controle (DMC) permite o monitoramento segmentado dos volumes de entrada e saída em áreas específicas da rede, facilitando a identificação de setores com maiores perdas.
IV. O gerenciamento de pressões em redes de distribuição é irrelevante para a redução de perdas reais, uma vez que vazamentos dependem apenas da idade das tubulações e não das condições operacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. As perdas reais estão associadas predominantemente a vazamentos em adutoras, redes de distribuição e ramais prediais, assim como a extravasamentos em reservatórios.
II. As perdas aparentes decorrem, entre outros fatores, de erros de medição, fraudes, ligações clandestinas e inconsistências cadastrais.
III. A implantação de Distritos de Medição e Controle (DMC) permite o monitoramento segmentado dos volumes de entrada e saída em áreas específicas da rede, facilitando a identificação de setores com maiores perdas.
IV. O gerenciamento de pressões em redes de distribuição é irrelevante para a redução de perdas reais, uma vez que vazamentos dependem apenas da idade das tubulações e não das condições operacionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784420
Engenharia Ambiental e Sanitária
A operação contínua de um sistema público de
abastecimento de água depende de procedimentos de
manutenção capazes de prevenir falhas, garantir a segurança sanitária e assegurar a regularidade do
fornecimento à população. Em redes extensas,
pequenas irregularidades podem comprometer pressões,
favorecer vazamentos ou até gerar contaminação
secundária, o que torna indispensável um conjunto de
ações preventivas e corretivas.
Considerando essas responsabilidades técnicas, analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A manutenção preventiva em redes e adutoras inclui inspeções regulares, substituição de peças desgastadas e análise de pressões e vazões.
(__) A manutenção corretiva deve ocorrer apenas quando há paralisação total do sistema, sendo desnecessária em casos de falhas parciais.
(__) A limpeza e inspeção periódica de reservatórios é considerada atividade de manutenção essencial.
(__) A presença de ar acumulado nas tubulações pode causar golpes de aríete e reduzir medições, devendo ser controlada por ventosas.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Considerando essas responsabilidades técnicas, analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A manutenção preventiva em redes e adutoras inclui inspeções regulares, substituição de peças desgastadas e análise de pressões e vazões.
(__) A manutenção corretiva deve ocorrer apenas quando há paralisação total do sistema, sendo desnecessária em casos de falhas parciais.
(__) A limpeza e inspeção periódica de reservatórios é considerada atividade de manutenção essencial.
(__) A presença de ar acumulado nas tubulações pode causar golpes de aríete e reduzir medições, devendo ser controlada por ventosas.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784419
Engenharia Ambiental e Sanitária
O gerenciamento de resíduos sólidos abrange
classificação, acondicionamento, tratamento e
destinação final, observando riscos e características de
cada tipo de resíduo.
Acerca do assunto, analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Resíduos Classe I são considerados perigosos e exigem tratamento e destinação adequados conforme sua toxicidade, inflamabilidade ou corrosividade.
(__) A compostagem é indicada para resíduos predominantemente orgânicos, reduzindo volume e massa.
(__) Resíduos de serviços de saúde podem ser destinados diretamente a aterros sanitários sem tratamento prévio.
(__) A incineração é tecnologia aplicável a resíduos perigosos, reduzindo volume e eliminando patógenos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca do assunto, analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Resíduos Classe I são considerados perigosos e exigem tratamento e destinação adequados conforme sua toxicidade, inflamabilidade ou corrosividade.
(__) A compostagem é indicada para resíduos predominantemente orgânicos, reduzindo volume e massa.
(__) Resíduos de serviços de saúde podem ser destinados diretamente a aterros sanitários sem tratamento prévio.
(__) A incineração é tecnologia aplicável a resíduos perigosos, reduzindo volume e eliminando patógenos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784418
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em sistemas de esgotamento sanitário, a concepção e
operação de coletores, interceptores e emissários
influenciam significativamente a eficiência hidráulica, a prevenção de extravasamentos e o controle da poluição
hídrica. Esses componentes devem ser projetados
segundo critérios de vazão, declividade, autolimpeza e
proteção ambiental.
Considerando esses aspectos, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando esses aspectos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784417
Direito Ambiental
A Lei Federal n.º 12651/2012, conhecida como Código
Florestal, estabelece normas gerais para proteção da
vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente
(APPs) e Reserva Legal, influenciando diretamente obras
de saneamento que envolvem captações, adutoras e
emissários próximos a corpos d'água.
Analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) APPs ao longo de cursos d'água têm metragem mínima definida pela largura do curso hídrico, influenciando o licenciamento de obras de saneamento.
(__) Intervenções em APPs são sempre proibidas, independentemente de utilidade pública ou interesse social.
(__) Obras de captação de água para abastecimento podem justificar intervenções em APP, desde que atendam critérios de regularização ambiental.
(__) A Reserva Legal é área localizada dentro de propriedade rural, destinada à conservação de vegetação nativa e não se aplica a áreas urbanas consolidadas.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Analise as afirmativas a seguir e registre V, para afirmativas verdadeiras, e F, para falsas:
(__) APPs ao longo de cursos d'água têm metragem mínima definida pela largura do curso hídrico, influenciando o licenciamento de obras de saneamento.
(__) Intervenções em APPs são sempre proibidas, independentemente de utilidade pública ou interesse social.
(__) Obras de captação de água para abastecimento podem justificar intervenções em APP, desde que atendam critérios de regularização ambiental.
(__) A Reserva Legal é área localizada dentro de propriedade rural, destinada à conservação de vegetação nativa e não se aplica a áreas urbanas consolidadas.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784416
Engenharia Ambiental e Sanitária
A operação de sistemas de abastecimento de água exige
o atendimento a padrões de potabilidade e a
implementação de rotinas de controle de qualidade,
contemplando monitoramento em manancial, saída de
Estação de Tratamento de Água (ETA), reservatórios e
rede de distribuição.
Considerando esses aspectos, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com princípios gerais de potabilidade e controle da qualidade da água para consumo humano.
Considerando esses aspectos, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com princípios gerais de potabilidade e controle da qualidade da água para consumo humano.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784415
Direito Ambiental
A Lei Federal n.º 9.605/1998, conhecida como Lei de
Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e
administrativas para condutas que causam danos ao
meio ambiente em suas diversas formas, incluindo
infrações relacionadas à fauna, flora, recursos hídricos e
resíduos sólidos.
Considerando os tipos penais definidos nessa legislação, associe corretamente os crimes da Coluna I às descrições correspondentes da Coluna II.
Coluna I − Crimes ambientais
1. Poluição hídrica.
2. Crimes contra a fauna.
3. Crimes contra a flora.
4. Poluição por resíduos sólidos.
5. Crime por impedir regeneração natural.
Coluna II − Descrições
(__) Situação em que determinada substância ou atividade compromete a utilização de um recurso hídrico por comunidades ou ecossistemas.
(__) Ação que impede o restabelecimento de funções naturais de uma área, resultante de intervenções que alteram sua capacidade de recuperação.
(__) Conduta que envolve manter espécimes da fauna nativa sob posse humana sem os devidos procedimentos formais.
(__) Prática que introduz materiais ou substâncias em locais inadequados, resultando em impactos adversos ao ambiente.
(__) Atividade que suprime vegetação cujo manejo depende de autorização oficial, contrariando normas específicas de conservação.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo:
Considerando os tipos penais definidos nessa legislação, associe corretamente os crimes da Coluna I às descrições correspondentes da Coluna II.
Coluna I − Crimes ambientais
1. Poluição hídrica.
2. Crimes contra a fauna.
3. Crimes contra a flora.
4. Poluição por resíduos sólidos.
5. Crime por impedir regeneração natural.
Coluna II − Descrições
(__) Situação em que determinada substância ou atividade compromete a utilização de um recurso hídrico por comunidades ou ecossistemas.
(__) Ação que impede o restabelecimento de funções naturais de uma área, resultante de intervenções que alteram sua capacidade de recuperação.
(__) Conduta que envolve manter espécimes da fauna nativa sob posse humana sem os devidos procedimentos formais.
(__) Prática que introduz materiais ou substâncias em locais inadequados, resultando em impactos adversos ao ambiente.
(__) Atividade que suprime vegetação cujo manejo depende de autorização oficial, contrariando normas específicas de conservação.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784413
Engenharia Ambiental e Sanitária
No Brasil, as NBRs (Normas Brasileiras Registradas)
estabelecem critérios técnicos para projeto, construção e
operação de sistemas de saneamento. A NBR 13969
define diretrizes específicas para tanques sépticos,
unidades de tratamento complementar e métodos de
disposição final dos efluentes no solo, garantindo
desempenho sanitário adequado em áreas não
atendidas por sistemas públicos de esgoto.
Considerando as orientações dessa norma e as funções de cada unidade, associe corretamente os sistemas da Coluna I às suas características descritas na Coluna II.
Coluna I − Sistemas
1. Tanque séptico.
2. Sumidouro.
3. Filtro anaeróbio.
4. Vala de infiltração.
5. Unidade de desinfecção.
Coluna II − Características
(__) Unidade responsável pela remoção de sólidos sedimentáveis e parte da matéria orgânica.
(__) Estrutura destinada à disposição no solo quando há boa capacidade de absorção.
(__) Unidade complementar que promove tratamento biológico em meio filtrante.
(__) Sistema de disposição no solo quando o nível freático é compatível.
(__) Etapa adicional para redução de patógenos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo:
Considerando as orientações dessa norma e as funções de cada unidade, associe corretamente os sistemas da Coluna I às suas características descritas na Coluna II.
Coluna I − Sistemas
1. Tanque séptico.
2. Sumidouro.
3. Filtro anaeróbio.
4. Vala de infiltração.
5. Unidade de desinfecção.
Coluna II − Características
(__) Unidade responsável pela remoção de sólidos sedimentáveis e parte da matéria orgânica.
(__) Estrutura destinada à disposição no solo quando há boa capacidade de absorção.
(__) Unidade complementar que promove tratamento biológico em meio filtrante.
(__) Sistema de disposição no solo quando o nível freático é compatível.
(__) Etapa adicional para redução de patógenos.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784412
Saúde Pública
O sistema público de abastecimento de água é
considerado uma das principais infraestruturas de saúde
pública, pois influencia diretamente a incidência de
doenças de veiculação hídrica e a qualidade de vida da
população. Em um município em expansão urbana, a
ampliação da rede de distribuição e a garantia de
qualidade da água exigem planejamento integrado com
vigilância sanitária e órgãos ambientais. Nesse contexto,
assinale a alternativa CORRETA sobre a relação entre
abastecimento de água e saúde pública.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784411
Engenharia Ambiental e Sanitária
Reservatórios são elementos fundamentais no sistema
de abastecimento de água, com funções ligadas à
regularização de vazão, equalização de pressões e
garantia de reserva operacional. Sua localização e
dimensionamento devem considerar topografia,
demanda, segurança e continuidade operacional.
Sobre reservatórios em sistemas de distribuição, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com práticas adequadas de projeto e operação.
Sobre reservatórios em sistemas de distribuição, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com práticas adequadas de projeto e operação.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784410
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), instituído pela Lei Federal n.º
9.985/2000, organiza as unidades de conservação em
categorias com diferentes objetivos de proteção. Obras
de saneamento próximas a áreas protegidas exigem
compatibilidade com o plano de manejo da Unidade de
Conservação.
Analise as afirmativas:
I. Unidades de Proteção Integral têm como objetivo principal preservar a natureza, admitindo apenas uso indireto dos recursos naturais.
II. Unidades de Uso Sustentável permitem exploração econômica direta dos recursos, desde que em bases sustentáveis.
III. Parques Nacionais integram o grupo de Uso Sustentável e admitem intervenções urbanísticas amplas.
IV. Reservas Extrativistas são destinadas ao uso sustentável de populações tradicionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Analise as afirmativas:
I. Unidades de Proteção Integral têm como objetivo principal preservar a natureza, admitindo apenas uso indireto dos recursos naturais.
II. Unidades de Uso Sustentável permitem exploração econômica direta dos recursos, desde que em bases sustentáveis.
III. Parques Nacionais integram o grupo de Uso Sustentável e admitem intervenções urbanísticas amplas.
IV. Reservas Extrativistas são destinadas ao uso sustentável de populações tradicionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784409
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A competência tributária do Município, nos termos da Lei
Orgânica Municipal, deve ser compreendida de forma
sistemática, considerando tanto os limites constitucionais
quanto as modalidades de tributos cuja instituição é
autorizada ao ente local. Além disso, a disciplina dos
impostos, taxas, contribuições e a estrutura orçamentária
municipal revelam diretrizes fundamentais para o
planejamento, execução e controle das receitas e
despesas públicas, assegurando legalidade,
transparência, equilíbrio fiscal e vinculação orçamentária
adequada. À luz das disposições que regulam os tributos
municipais e dos princípios orçamentários previstos na
Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784408
Legislação Municipal
A Câmara Municipal aprova um projeto de lei e o envia
ao Prefeito para sanção. O Prefeito, entendendo que
determinados dispositivos são inconstitucionais e
contrários ao interesse público, decide vetar
parcialmente o projeto. Ele encaminha a comunicação de
veto ao Presidente da Câmara sem apresentar
motivação adequada e indicando que o veto recai
apenas sobre algumas frases de um parágrafo, sem
abranger o texto integral de unidade normativa prevista
no processo legislativo. Recebido o veto, o Presidente da
Câmara decide submetê-lo à votação em plenário. No
entanto, a votação é realizada em escrutínio aberto e
aprovada por maioria simples, já que a Mesa Diretora
entendeu que o veto parcial poderia ser analisado desta forma. Após a votação, o Prefeito se recusa a promulgar
a lei. Com base na situação narrada e no que dispõe a
Lei Orgânica do Munícipio de Morro da Fumaça, assinale
a alternativa correta
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784407
Direito Administrativo
O Capítulo IV da Lei Orgânica do Município de Morro da
Fumaça, ao tratar dos bens municipais, estabelece
regras detalhadas acerca da administração, alienação,
uso, concessão, permissão e autorização de bens
públicos, abrangendo desde requisitos de avaliação e
licitação até hipóteses específicas de dispensa, formas
de utilização por terceiros e modalidades de cessão.
Considerando o conteúdo desses dispositivos e as normas que estruturam a gestão patrimonial do Município, julgue as afirmativas a seguir e preencha as lacunas com "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas.
(__) Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, bem como direitos e ações que pertençam ao Município, a qualquer título.
(__) A alienação de bens imóveis municipais depende de autorização legislativa e de concorrência pública, sendo vedada qualquer hipótese de dispensa de concorrência.
(__) A alienação de bens móveis municipais exige licitação, cuja realização pode ser dispensada nos casos de doação para fins de interesse social, permuta e para venda de ações realizada obrigatoriamente em Bolsa.
(__) O uso de bens municipais por terceiros poderá ocorrer mediante concessão, permissão ou autorização, desde que haja interesse público devidamente justificado, observadas as exigências legais específicas de cada modalidade.
(__) A concessão administrativa de bens públicos de uso comum somente poderá ser outorgada por meio de decreto do Prefeito, tendo caráter precário e prazo máximo de 90 dias.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Considerando o conteúdo desses dispositivos e as normas que estruturam a gestão patrimonial do Município, julgue as afirmativas a seguir e preencha as lacunas com "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas.
(__) Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, bem como direitos e ações que pertençam ao Município, a qualquer título.
(__) A alienação de bens imóveis municipais depende de autorização legislativa e de concorrência pública, sendo vedada qualquer hipótese de dispensa de concorrência.
(__) A alienação de bens móveis municipais exige licitação, cuja realização pode ser dispensada nos casos de doação para fins de interesse social, permuta e para venda de ações realizada obrigatoriamente em Bolsa.
(__) O uso de bens municipais por terceiros poderá ocorrer mediante concessão, permissão ou autorização, desde que haja interesse público devidamente justificado, observadas as exigências legais específicas de cada modalidade.
(__) A concessão administrativa de bens públicos de uso comum somente poderá ser outorgada por meio de decreto do Prefeito, tendo caráter precário e prazo máximo de 90 dias.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784406
Direito Administrativo
O regime disciplinar previsto no Estatuto dos Servidores
Municipais estrutura um sistema de sanções pautado na
legalidade, proporcionalidade, individualização da pena e
proteção ao interesse público. As penalidades, as
circunstâncias atenuantes e agravantes, as hipóteses
específicas de demissão, bem como os prazos
prescricionais, compõem um conjunto normativo
destinado a assegurar regularidade e justiça na
aplicação das medidas disciplinares.
Considerando o do Estatuto dos Servidores (Lei nº 1010), analise as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto estabelece quatro penalidades disciplinares principais: advertência, suspensão, demissão e cassação da disponibilidade, devendo o ato sancionatório mencionar sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
II. São circunstâncias agravantes da pena, entre outras, a reincidência, a premeditação, o conluio, a continuação e o cometimento do ilícito mediante dissimulação, abuso de autoridade, prática em público ou durante o cumprimento de pena.
III. A penalidade de suspensão será aplicada exclusivamente quando houver falta punível com demissão, desde que não exceda 90 dias, podendo, por conveniência do serviço, ser convertida em multa de 50% por dia de remuneração.
IV. A demissão implica, entre outras consequências, na impossibilidade de reingresso no serviço público municipal pelo prazo de quinze anos quando decorrente de acumulação proibida na qual o servidor atuou de má-fé, sendo reduzido para cinco anos quando decorrente de boa-fé.
V. A prescrição da ação disciplinar ocorre em cinco anos para infrações puníveis com demissão, cassação de disponibilidade ou aposentadoria; em dois anos para as puníveis com suspensão; e em 180 dias para as puníveis com advertência, sendo interrompida pela abertura de sindicância ou pela instauração de processo disciplinar.
Estão CORRETAS:
Considerando o do Estatuto dos Servidores (Lei nº 1010), analise as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto estabelece quatro penalidades disciplinares principais: advertência, suspensão, demissão e cassação da disponibilidade, devendo o ato sancionatório mencionar sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
II. São circunstâncias agravantes da pena, entre outras, a reincidência, a premeditação, o conluio, a continuação e o cometimento do ilícito mediante dissimulação, abuso de autoridade, prática em público ou durante o cumprimento de pena.
III. A penalidade de suspensão será aplicada exclusivamente quando houver falta punível com demissão, desde que não exceda 90 dias, podendo, por conveniência do serviço, ser convertida em multa de 50% por dia de remuneração.
IV. A demissão implica, entre outras consequências, na impossibilidade de reingresso no serviço público municipal pelo prazo de quinze anos quando decorrente de acumulação proibida na qual o servidor atuou de má-fé, sendo reduzido para cinco anos quando decorrente de boa-fé.
V. A prescrição da ação disciplinar ocorre em cinco anos para infrações puníveis com demissão, cassação de disponibilidade ou aposentadoria; em dois anos para as puníveis com suspensão; e em 180 dias para as puníveis com advertência, sendo interrompida pela abertura de sindicância ou pela instauração de processo disciplinar.
Estão CORRETAS:
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