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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029575
Noções de Informática
O explorador de arquivos Windows 10, que permite acessar os
arquivos de forma rápida e fácil, é utilizado para cópia, exclusão, organização, movimentação e demais atividades de gerenciamento de arquivos. Sobre o explorador de arquivos, analise as afirmativas a seguir.
I. Pode ser acessado selecionando-o na barra de tarefas ou através do menu Iniciar ou, ainda, pressionando a tecla
+ A no teclado.
II. Ao selecionar um arquivo com o botão esquerdo do mouse,
pressionar a tecla CTRL do teclado e arrastar este arquivo
para outra pasta é feita uma cópia do arquivo na pasta
selecionada.
III. Ao selecionar um arquivo com o botão esquerdo do mouse,
pressionar a tecla ALT do teclado e arrastar este arquivo para
outra pasta é criado um link do arquivo na pasta selecionada.
IV. Para selecionar arquivos de uma pasta, deve-se clicar no
primeiro arquivo, pressionar a tecla SHIFT do teclado mantendo-a pressionada e, ainda, clicar no último arquivo, para
que o sistema selecione todos os arquivos da pasta.
V. A tecla CTRL+T seleciona todos os arquivos que se encontram dentro da pasta, independente se um arquivo
está selecionado ou não.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Pode ser acessado selecionando-o na barra de tarefas ou através do menu Iniciar ou, ainda, pressionando a tecla
+ A no teclado.
II. Ao selecionar um arquivo com o botão esquerdo do mouse,
pressionar a tecla CTRL do teclado e arrastar este arquivo
para outra pasta é feita uma cópia do arquivo na pasta
selecionada.
III. Ao selecionar um arquivo com o botão esquerdo do mouse,
pressionar a tecla ALT do teclado e arrastar este arquivo para
outra pasta é criado um link do arquivo na pasta selecionada.
IV. Para selecionar arquivos de uma pasta, deve-se clicar no
primeiro arquivo, pressionar a tecla SHIFT do teclado mantendo-a pressionada e, ainda, clicar no último arquivo, para
que o sistema selecione todos os arquivos da pasta.
V. A tecla CTRL+T seleciona todos os arquivos que se encontram dentro da pasta, independente se um arquivo
está selecionado ou não.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029574
Noções de Informática
Considere que certo programa, ao ser instalado, deixou o computador lento, travando e, ainda, outros programas que funcionavam normalmente começaram a apresentar problemas.
Sabe-se que o Sistema Operacional Windows possui um recurso
para reverter tal problema – restauração do sistema – e, basicamente, faz o computador “voltar no tempo”. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. A restauração do sistema não afeta nenhum dos documentos, imagens ou demais dados pessoais. Programas e driversinstalados recentemente podem ser desinstalados. II. O usuário poderá escolher qual o ponto de restauração deverá ser utilizado para desfazer uma ação. III. O usuário não poderá criar um ponto de restauração, pois ele é criado pelo sistema operacional sempre que uma nova instalação for realizada. IV. Ao selecionar o ponto de restauração e clicar em “procurar programas afetados”, o sistema apresenta os programas e drivers que serão excluídos e os que poderão ser restaurados. Os programas e drivers restaurados podem não funcionar corretamente após a restauração necessitando, assim, ser reinstalados. V. É possível ajustar um espaço em disco para a proteção do sistema. Se o espaço for totalmente ocupado, o sistema irá sinalizar o usuário para liberar espaço para novos pontos de restauração.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A restauração do sistema não afeta nenhum dos documentos, imagens ou demais dados pessoais. Programas e driversinstalados recentemente podem ser desinstalados. II. O usuário poderá escolher qual o ponto de restauração deverá ser utilizado para desfazer uma ação. III. O usuário não poderá criar um ponto de restauração, pois ele é criado pelo sistema operacional sempre que uma nova instalação for realizada. IV. Ao selecionar o ponto de restauração e clicar em “procurar programas afetados”, o sistema apresenta os programas e drivers que serão excluídos e os que poderão ser restaurados. Os programas e drivers restaurados podem não funcionar corretamente após a restauração necessitando, assim, ser reinstalados. V. É possível ajustar um espaço em disco para a proteção do sistema. Se o espaço for totalmente ocupado, o sistema irá sinalizar o usuário para liberar espaço para novos pontos de restauração.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029573
Noções de Informática
Determinado funcionário, que utiliza o computador com o
Sistema Operacional Windows 10, estava com problemas em
sua máquina. Ao ligar o computador, a data e hora estavam
desatualizadas, impedindo o acesso à internet. Não sabendo
como resolver, o funcionário solicitou ao técnico em informática
alguns ajustes. Assinale, a seguir, o caminho utilizado pelo técnico para resolver definitivamente o problema, para que a data
e a hora ficassem desatualizadas.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029572
Noções de Informática
As atualizações constantes pelas quais o Sistema Operacional
Windows 10 Home irá passar ao longo de sua utilização, bem
como os níveis de segurança,devem sempre ser mantidas altas.
Para isso, o sistema operacional disponibiliza componentes que
podem ser configurados para garantir tal proteção. Considerando os itens que compõem essas configurações, analise as
afirmativas a seguir.
I. O Windows Update são atualizações que acontecem mediante a necessidade de se colocar o sistema em uma condição maior de segurança, seja porque a Microsoft detectou uma vulnerabilidade, seja porque há a necessidade de uma adequação ao código do Windows 10 ou atualização. II. As atualizações do Windows Update são realizadas automaticamente, não podendo o usuário escolher de forma manual a atualização através do Windows Update. III. O Windows Defender é uma aplicação de proteção que auxilia na remoção de outras aplicações potencialmente indesejadas como malwares, trojans, spywares ou adwares instalados no computador. IV. A restauração do sistema é empregada quando o computador não estiver funcionando bem; ela permite a escolha entre manter ou remover os arquivos pessoais e, em seguida, reinstalar o Windows. V. O backup guarda arquivos importantes para que frequentemente seja possível efetuar a sua recuperação; trata-se de uma excelente prática de segurança a ser adotada.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O Windows Update são atualizações que acontecem mediante a necessidade de se colocar o sistema em uma condição maior de segurança, seja porque a Microsoft detectou uma vulnerabilidade, seja porque há a necessidade de uma adequação ao código do Windows 10 ou atualização. II. As atualizações do Windows Update são realizadas automaticamente, não podendo o usuário escolher de forma manual a atualização através do Windows Update. III. O Windows Defender é uma aplicação de proteção que auxilia na remoção de outras aplicações potencialmente indesejadas como malwares, trojans, spywares ou adwares instalados no computador. IV. A restauração do sistema é empregada quando o computador não estiver funcionando bem; ela permite a escolha entre manter ou remover os arquivos pessoais e, em seguida, reinstalar o Windows. V. O backup guarda arquivos importantes para que frequentemente seja possível efetuar a sua recuperação; trata-se de uma excelente prática de segurança a ser adotada.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029571
Noções de Informática
Um dos elementos mais poderosos do sistema Ubuntu são as
linhas de comando, que contribuem para a vida de um usuário
desktop. É essencial para administradores de servidores. Ao
acessar o terminal do Ubuntu, é possível observar uma série
de caracteres terminados com o símbolo $; trata-se do prompt
de comando. Diante do exposto, analise as definições dos comandos a seguir.
I. Permite saber em qual diretório atual nos encontramos. II. Exibe o espaço em disco utilizado de cada partição. III. Exibe informações do nome da máquina, versão do kernel e arquitetura do sistema. IV. Exibe informações sobre a versão da distribuição Linux executada. V. Lista os dispositivos de hardware conectados ao computador, incluindo o nome do fabricante, o tipo e onde está conectado.
A associação está correta em
I. Permite saber em qual diretório atual nos encontramos. II. Exibe o espaço em disco utilizado de cada partição. III. Exibe informações do nome da máquina, versão do kernel e arquitetura do sistema. IV. Exibe informações sobre a versão da distribuição Linux executada. V. Lista os dispositivos de hardware conectados ao computador, incluindo o nome do fabricante, o tipo e onde está conectado.
A associação está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029570
Noções de Informática
Sobre o processador Intel Core i7, analise as afirmativas a
seguir.
I. Trata-se de um processador de execução fora de ordem que inclui quatro núcleos. II. Suporta a arquitetura de conjunto de instruções x86-64, uma extensão de 64 bits da arquitetura 80x86. III. Cada núcleo em um i7 pode executar até4(quatro)instruções 80x86 por ciclo de clock, usando um pipeline de emissão múltipla, 16 (dezesseis) estágios, dinamicamente escalonados. IV. Pode, também, suportar até dois threads simultâneos por processador, usando uma técnica chamada multithreading simultâneo.
Está correto o que se afirma em
I. Trata-se de um processador de execução fora de ordem que inclui quatro núcleos. II. Suporta a arquitetura de conjunto de instruções x86-64, uma extensão de 64 bits da arquitetura 80x86. III. Cada núcleo em um i7 pode executar até4(quatro)instruções 80x86 por ciclo de clock, usando um pipeline de emissão múltipla, 16 (dezesseis) estágios, dinamicamente escalonados. IV. Pode, também, suportar até dois threads simultâneos por processador, usando uma técnica chamada multithreading simultâneo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029569
Noções de Informática
Sobre as principais características dos chipsets Intel® Z87 e
Z77, analise as afirmativas a seguir.
I. São compatíveis com a família CoreTM i3, i5 e i7 de 4a geração. II. Possuem encapsulamento LGA1150. III. Possuem placa de vídeo integrada (GPU) no mesmo encapsulamento. IV. Necessitam de gerenciamento por parte do chipset.
Está correto o que afirma apenas em
I. São compatíveis com a família CoreTM i3, i5 e i7 de 4a geração. II. Possuem encapsulamento LGA1150. III. Possuem placa de vídeo integrada (GPU) no mesmo encapsulamento. IV. Necessitam de gerenciamento por parte do chipset.
Está correto o que afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2029568
Noções de Informática
A estrutura de pastas em uma distribuição Linux moderna como
o Ubuntu é fortemente inspirada em fundações originais do
sistema Unix. Os arquivos e as pastas organizadas em um sistema
Linux são bem diferentes das pastas utilizadas no Windows. A
figura a seguir apresenta alguns exemplos de pastas; observe.
São consideradas descrições de pasta do Linux, EXCETO:
São consideradas descrições de pasta do Linux, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989972
Legislação Municipal
Joca, servidor municipal, praticou crime contra a Administração Pública. Quanto ao regime disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989971
Legislação Municipal
Sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989970
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a Lei Orgânica do Município de Parauapebas/PA, considerando a competência da Câmara Municipal, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989969
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Parauapebas/PA,
no que tange à sua Câmara Municipal, considerando que é composta de 17 (dezessete) vereadores, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989968
Noções de Informática
Comunicação de dados são as trocas de dados entre dois dispositivos por intermédio de algum tipo de meio de transmissão,
como um cabo condutor formado por fios. O modo de comunicação no qual cada estação pode transmitir, assim como receber, mas não ao mesmo tempo denomina-se:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989967
Noções de Informática
Diariamente são noticiados ataques realizados por piratas digitais, conhecidos como hackers e crackers, que realizam ataques
a sites de empresas e organizações governamentais. Em relação
a tais piratas digitais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989966
Noções de Informática
Para que uma empresa ou instituição consiga armazenar dados
de seus clientes com o objetivo posterior de gerar informações
úteis de forma eficiente, é necessário criar um banco de dados.
Assinale, a seguir, a definição correta de banco de dados.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989965
Noções de Informática
A Unidade Central de Processamento (UCP) é o componente
de hardware que executa as instruções apresentadas por um
programa de computador. Assinale, a seguir, o componente da
UCP responsável pelos cálculos e também pela manipulação
de dados.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989964
Noções de Informática
Observe a imagem a seguir.
Na criação da planilha do programa LibreOffice Calc 7.1 precedente, foi inserida na célula B9 uma fórmula para mostrar a
quantidade de comissões criadas a partir do ano de 2016; assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989961
Raciocínio Lógico
A sequência de figuras contém uma regra lógica de formação; observe.
Assinale a alternativa que contém a figura que completa corretamente essa sequência.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989958
Português
Texto associado
A rainha está morta: e agora?
Seria o “vida longa ao Rei!” tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?
Desde o século XV, quando Carlos VII da França ascendeu ao trono, a resposta à pergunta do título que salta à cabeça de todos é “vida longa ao Rei!”. Resposta essa baseada na lei da transferência imediata da soberania do monarca morto ao seu sucessor.
No Reino Unido atual, assim como na França do século XV, “os mortos agarram os vivos” (em tradução livre do original francês: “le mortsaisit le vif”). Portanto, não há vácuo de poder na transição dinástica do Rei defunto para o Rei sucessor.
Assim foi com o então Charles, Príncipe de Gales. No exato instante em que a Rainha Elizabeth II deu seu último suspiro, no último dia 8 de setembro, sua lúgubre (e longa) espera por alcançar o seu destino acabou. Charles – “pela graça de Deus” ou simplesmente pelo arcabouço constitucional britânico – ascendeu à posição a qual estava predestinado, tornando-se o atual Charles III do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Chefe da Comunidade Britânica.
Com sangue, suor, lágrimas, ferro e fogo, decapitações, esquartejamentos, revoluções políticas, religiosas e econômicas, o parlamentarismo monárquico britânico se assegurou e a identidade daquele Reino Unido – não sem algum moderno questionamento separatista ou republicano – se consolidou.
Desde a ascensão de Charles III ao trono, no entanto, muito vem se debatendo sobre o papel que o novo monarca exercerá à sombra do legado materno – que garantiu a manutenção da monarquia britânica no século XX e permitiu sua penetração no século XXI. Muito se especula se ele será a ruína da monarquia, essa instituição milenar, que, após severos golpes desde o final do século XVIII, entrou em decadência e se cristalizou como forma de governo em pouco mais de 40 países, dos quais um terço agora está sob seu domínio pessoal como chefe de Estado.
Quem hoje pode, com clareza e propriedade, responder a essa pergunta? Quem pode responder verdadeiramente quais são os limites, prerrogativas e direitos políticos e pessoais de um monarca no século XXI? Quem pode explicar a manutenção dessa forma de governo supostamente anacrônica em nosso tempo? Quem pode interpretar o aparente paradoxo de uma forma de governo (teoricamente) antidemocrática – por se basear em sucessão hereditária do chefe de Estado – ser aquela que vige em 9 dos 15 países mais democráticos do mundo, segundo último levantamento do Índice de Democracia da The Economist?
Não identificamos dentre a produção acadêmica realizada no Brasil, comentarista, analista político ou jurista que tenha bagagem para responder a essa pergunta. No mundo? Um apanhado de contar nos dedos.
Como apontou o jurista Luc Heuschling, Professor da Universidade de Luxemburgo, as monarquias europeias para os observadores estrangeiros são “um mundo totalmente diferente, feito de pompa, meandros legais [...] e escândalos sobre a vida privada da realeza”. Segundo ele, na literatura do chamado
“Direito Constitucional Global”, no entanto, esse tópico é um ponto em branco. Em termos globais, a ciência política, incluindo os próprios países monárquicos, acabou por devotar extensivos estudos a outras instituições do Estado, como a presidência nas repúblicas.
Mesmo no Reino Unido, se estiverem certos os professores Robert Hazell e Bob Morris, da University College London, não houve qualquer nova teoria ou estudo sobre essa forma de governo desde “The English Constitution” por Bagehot, em 1867.
Ou seja, não há qualquer grande debate acadêmico atual que explique a relação entre as monarquias e a atual concepção de democracia e o desenvolvimento democrático (aparentemente quase exemplar em alguns casos). Não há qualquer debate em que se discuta o papel e o limite de atuação de um monarca no século XXI, ou mesmo quais seriam as limitações aos seus direitos fundamentais. Pode o monarca se recusar a sancionar uma lei? Pode o Rei dissolver o Parlamento ou demitir o Primeiro-Ministro, afinal o governo é constituído em seu nome? Possui o Rei a liberdade de se casar com quem bem entender, de votar, de exercer sua liberdade de expressão? São essas perguntas que a atual literatura jurídica deixou de estudar.
É como se, em nível acadêmico, tudo o que valesse a pena ser dito sobre as monarquias e os monarcas já tivesse sido dito na literatura do século XIX e as questões contemporâneas das monarquias fossem apenas semelhantes às das repúblicas. O mundo, contudo, mudou drasticamente nos últimos 100 anos. [...]
No mundo, milhões de pessoas vivem sob essa forma de governo em mais de 40 países – tanto em regimes democráticos, quanto antidemocráticos. Talvez seja o momento de nos atentarmos que as monarquias ainda existem e – para além de explicar ou especular apenas sobre o futuro de um novo monarca – estudar atentamente (e sem preconceitos) seus sucessos ou fracassos para, nos exemplos, aprimorar nossas próprias instituições.
Se Charles III será um bom ou mau Rei, só o tempo dirá, mas seu reinado poderá servir, caso aproveitemos essa chance, para estudar as dinâmicas dessa forma de governo há tanto esquecida pela Academia.
Prestemos atenção, pois a maior monarquia da Terra está em transição.
Vida longa ao Rei!
(Guilherme de Faria Nicastro, 14 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/373391/a-rainha-esta-morta-eagora. Adaptado.)
(Disponível em: https://www.google.com/search?q=lembra+de+ quando+eu+nasci?+n%C3%A3o+conseguia&tbm=isch&safe=vss&chips= q:lembra+de+quando+eu+nasci+n%C3%A3o+conseguia,online_chips:cal vin:83dQhEAClpo%3D&rlz=1C1GCEA_enBR992BR992&hl=ptBR&sa=X&v ed=2ahUKEwiGj5Lgqpn6AhVhM7kGHUGgBcUQ4lYoBnoECAEQKw&biw= 1903&bih=969#imgrc=xjjk2VWNENJmvM.)
Pode-se afirmar que a tirinha anterior apresenta como elemento textual igualmente presente no texto “A rainha está morta: e agora?”
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989957
Português
Texto associado
A rainha está morta: e agora?
Seria o “vida longa ao Rei!” tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?
Desde o século XV, quando Carlos VII da França ascendeu ao trono, a resposta à pergunta do título que salta à cabeça de todos é “vida longa ao Rei!”. Resposta essa baseada na lei da transferência imediata da soberania do monarca morto ao seu sucessor.
No Reino Unido atual, assim como na França do século XV, “os mortos agarram os vivos” (em tradução livre do original francês: “le mortsaisit le vif”). Portanto, não há vácuo de poder na transição dinástica do Rei defunto para o Rei sucessor.
Assim foi com o então Charles, Príncipe de Gales. No exato instante em que a Rainha Elizabeth II deu seu último suspiro, no último dia 8 de setembro, sua lúgubre (e longa) espera por alcançar o seu destino acabou. Charles – “pela graça de Deus” ou simplesmente pelo arcabouço constitucional britânico – ascendeu à posição a qual estava predestinado, tornando-se o atual Charles III do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Chefe da Comunidade Britânica.
Com sangue, suor, lágrimas, ferro e fogo, decapitações, esquartejamentos, revoluções políticas, religiosas e econômicas, o parlamentarismo monárquico britânico se assegurou e a identidade daquele Reino Unido – não sem algum moderno questionamento separatista ou republicano – se consolidou.
Desde a ascensão de Charles III ao trono, no entanto, muito vem se debatendo sobre o papel que o novo monarca exercerá à sombra do legado materno – que garantiu a manutenção da monarquia britânica no século XX e permitiu sua penetração no século XXI. Muito se especula se ele será a ruína da monarquia, essa instituição milenar, que, após severos golpes desde o final do século XVIII, entrou em decadência e se cristalizou como forma de governo em pouco mais de 40 países, dos quais um terço agora está sob seu domínio pessoal como chefe de Estado.
Quem hoje pode, com clareza e propriedade, responder a essa pergunta? Quem pode responder verdadeiramente quais são os limites, prerrogativas e direitos políticos e pessoais de um monarca no século XXI? Quem pode explicar a manutenção dessa forma de governo supostamente anacrônica em nosso tempo? Quem pode interpretar o aparente paradoxo de uma forma de governo (teoricamente) antidemocrática – por se basear em sucessão hereditária do chefe de Estado – ser aquela que vige em 9 dos 15 países mais democráticos do mundo, segundo último levantamento do Índice de Democracia da The Economist?
Não identificamos dentre a produção acadêmica realizada no Brasil, comentarista, analista político ou jurista que tenha bagagem para responder a essa pergunta. No mundo? Um apanhado de contar nos dedos.
Como apontou o jurista Luc Heuschling, Professor da Universidade de Luxemburgo, as monarquias europeias para os observadores estrangeiros são “um mundo totalmente diferente, feito de pompa, meandros legais [...] e escândalos sobre a vida privada da realeza”. Segundo ele, na literatura do chamado
“Direito Constitucional Global”, no entanto, esse tópico é um ponto em branco. Em termos globais, a ciência política, incluindo os próprios países monárquicos, acabou por devotar extensivos estudos a outras instituições do Estado, como a presidência nas repúblicas.
Mesmo no Reino Unido, se estiverem certos os professores Robert Hazell e Bob Morris, da University College London, não houve qualquer nova teoria ou estudo sobre essa forma de governo desde “The English Constitution” por Bagehot, em 1867.
Ou seja, não há qualquer grande debate acadêmico atual que explique a relação entre as monarquias e a atual concepção de democracia e o desenvolvimento democrático (aparentemente quase exemplar em alguns casos). Não há qualquer debate em que se discuta o papel e o limite de atuação de um monarca no século XXI, ou mesmo quais seriam as limitações aos seus direitos fundamentais. Pode o monarca se recusar a sancionar uma lei? Pode o Rei dissolver o Parlamento ou demitir o Primeiro-Ministro, afinal o governo é constituído em seu nome? Possui o Rei a liberdade de se casar com quem bem entender, de votar, de exercer sua liberdade de expressão? São essas perguntas que a atual literatura jurídica deixou de estudar.
É como se, em nível acadêmico, tudo o que valesse a pena ser dito sobre as monarquias e os monarcas já tivesse sido dito na literatura do século XIX e as questões contemporâneas das monarquias fossem apenas semelhantes às das repúblicas. O mundo, contudo, mudou drasticamente nos últimos 100 anos. [...]
No mundo, milhões de pessoas vivem sob essa forma de governo em mais de 40 países – tanto em regimes democráticos, quanto antidemocráticos. Talvez seja o momento de nos atentarmos que as monarquias ainda existem e – para além de explicar ou especular apenas sobre o futuro de um novo monarca – estudar atentamente (e sem preconceitos) seus sucessos ou fracassos para, nos exemplos, aprimorar nossas próprias instituições.
Se Charles III será um bom ou mau Rei, só o tempo dirá, mas seu reinado poderá servir, caso aproveitemos essa chance, para estudar as dinâmicas dessa forma de governo há tanto esquecida pela Academia.
Prestemos atenção, pois a maior monarquia da Terra está em transição.
Vida longa ao Rei!
(Guilherme de Faria Nicastro, 14 de setembro de 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/373391/a-rainha-esta-morta-eagora. Adaptado.)
Tendo em vista a estrutura linguística apresentada na frase, a
expressão destacada em “Seria o ‘vida longa ao Rei!’ tão óbvia
resposta [...]” pode ser identificada gramaticalmente como
uma expressão:
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