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( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988).
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
( ) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância.
Assinale a sequência correta.
As vírgulas empregadas na frase acima separam:
A expressão acima sublinhada exerce a função de:
A palavra destacada nessa frase é classificada como pronome:
A oração sublinhada nessa frase expressa uma:
A expressão sublinhada nessa frase é característica da linguagem:
Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), julgue o item.
A função de corregedor é exercida por conselheiro
efetivo, auxiliado por até três vice-corregedores.
Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), julgue o item.
O Tribunal de Ética do CRM-SC é composto pelo pleno e
pelas Câmaras de Ética e de Julgamento, incumbindo-lhe
o julgamento de processos ético-profissionais e de
recursos.
Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), julgue o item.
A função do conselheiro é honorífica, razão pela qual
não será admitida a concessão de diária, auxílio de
representação e jeton, mesmo havendo disponibilidade
financeira.
De acordo com as disposições do Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.
Os conselheiros indicados pela Associação Médica
Brasileira e seus respectivos suplentes poderão ser
substituídos, no curso do mandato, por decisão da
maioria dos membros do pleno do Conselho Federal.
De acordo com as disposições do Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.
Ainda que existam vagas no Conselho Regional e não
haja suplentes aptos à convocação em quantidade
suficiente para o seu funcionamento, fica vedada a
convocação de eleições suplementares.
De acordo com as disposições do Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.
No caso de cassação do exercício profissional, além dos
editais e das comunicações endereçadas às autoridades
interessadas no assunto, será apreendida a carteira
profissional do médico infrator.
Quanto à Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal normatizar a concessão
de diárias, jetons e auxílio de representação, fixando o
valor máximo para todos os Conselhos Regionais.
Quanto à Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de
Medicina será meramente honorífico e durará cinco
anos.
Quanto à Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de
Medicina constituem, em seu conjunto, uma fundação
pública, sendo cada um deles dotado de personalidade
jurídica de direito privado, com autonomia
administrativa e financeira.
Tendo em vista o Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.
A comissão de ética médica dos estabelecimentos de
saúde deverá encaminhar ao Conselho Regional de
Medicina as denúncias de natureza ética de que tiver
ciência.