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Q1206446
Segurança e Saúde no Trabalho
As lesões por esforços repetitivos (LER), ou distúrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam
um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas
importantes problemas de saúde pública nos países
industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de
incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência
e Assistência Social (MPAS) – Instrução Normativa INSS/DC
n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das
LER/DORT —, julgue o item que segue.
A norma regulamentadora 17 (NR-17) do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece algumas condições de trabalho úteis para programas de prevenção das LER/DORT.
A norma regulamentadora 17 (NR-17) do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece algumas condições de trabalho úteis para programas de prevenção das LER/DORT.
Q1206332
Segurança e Saúde no Trabalho
As lesões por esforços repetitivos (LER), ou distúrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam
um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas
importantes problemas de saúde pública nos países
industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de
incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência
e Assistência Social (MPAS) – Instrução Normativa INSS/DC
n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das
LER/DORT —, julgue o item que segue.
A síndrome de LER/DORT caracteriza-se por dor, parestesia, fadiga e sensação de peso, de surgimento insidioso e relacionadas ao trabalho que ocorrem de forma concomitante ou não, geralmente nos membros superiores (mas também podem ocorrer nos membros inferiores).
A síndrome de LER/DORT caracteriza-se por dor, parestesia, fadiga e sensação de peso, de surgimento insidioso e relacionadas ao trabalho que ocorrem de forma concomitante ou não, geralmente nos membros superiores (mas também podem ocorrer nos membros inferiores).
Q1201618
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A perícia é conceituada como o meio de prova realizada por
técnicos ou doutos, promovida por autoridade judicial ou policial
e que tem por fim esclarecer a justiça acerca de fato de natureza
duradoura ou permanente. Quando, na perícia, há uma questão
médica, ocorre a chamada perícia médica, feita pelo perito médico — que deve sempre ter em mente os aspectos éticos
envolvidos nessa atividade. Acerca desse tema, julgue o item
que segue.
Na relação pericial há sempre clima de mútua confiança e de elevada empatia entre o perito e o periciado.
Na relação pericial há sempre clima de mútua confiança e de elevada empatia entre o perito e o periciado.
Q1201022
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue o item a seguir.
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Q1199099
Conhecimentos Gerais
Em uma inesperada e rara condenação pública à violência no Tibete e à falta de liberdade de imprensa na China,
o presidente do Comitê Olímpico Internacional classificou como crise as manifestações populares ocorridas em Londres, Paris e São Francisco, por onde passou a tocha olímpica. Ele deixou claro o desagrado da comunidade esportiva internacional com a repressão ao Tibete e apelou à China para que cumpra o compromisso moral de respeitar os direitos humanos. O Parlamento Europeu sugeriu um boicote à abertura dos jogos e exortou os líderes dos 27 países da União Européia (UE) a tomar uma decisão conjunta.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas ramificações do tema por ele abordado, julgue o item subseqüente. Em tempos de globalização, as disputas esportivas,
sobretudo aquelas que envolvem as modalidades de maior
apelo popular, também se subordinam aos mecanismos da
economia de mercado, o que implica altos investimentos,
grandes estruturas e possibilidades de lucros expressivos.
Q1197713
Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue o item que segue.
A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.
A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.
Q1181997
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue o item a seguir.
Publicado o ato de nomeação do vice-presidente do TRT, a posse deste deverá ocorrer dentro de 30 dias, contados da publicação do ato da nomeação, prorrogáveis por igual período, em decorrência de motivo relevante, a critério da Presidência do TRT, excetuada a hipótese de promoção.
Publicado o ato de nomeação do vice-presidente do TRT, a posse deste deverá ocorrer dentro de 30 dias, contados da publicação do ato da nomeação, prorrogáveis por igual período, em decorrência de motivo relevante, a critério da Presidência do TRT, excetuada a hipótese de promoção.
Q367520
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos da carta de arrematação:
I – Descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e registros.
II – Cópia do auto de arrematação.
III – Prova de quitação do imposto de transmissão.
IV – O título executivo.
Estão corretas:
I – Descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e registros.
II – Cópia do auto de arrematação.
III – Prova de quitação do imposto de transmissão.
IV – O título executivo.
Estão corretas:
Q367519
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As certidões de intimações devem conter, obrigatoriamente:
I – Indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando sempre o número de sua carteira de identidade e o órgão que a expediu.
II – A declaração de entrega da contrafé.
III – A nota de ciente ou certidão de que o interessado não a apôs no mandado.
Está(ão) correta(s):
I – Indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando sempre o número de sua carteira de identidade e o órgão que a expediu.
II – A declaração de entrega da contrafé.
III – A nota de ciente ou certidão de que o interessado não a apôs no mandado.
Está(ão) correta(s):
Q367518
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos do auto de penhora, EXCETO:
Q367517
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas abaixo:
I – Todos os processos, exceto os distribuídos eletronicamente, estão sujeitos a registro.
II – Havendo mais de um escrivão no juízo, a distribuição será concentrada em um deles, cabendo aos demais a tramitação ordinária.
III – Os atos processuais praticados pelos serventuários do judiciário possuem forma livre, exceto quando houver previsão legal de forma específica.
Está(ão) correta(s):
I – Todos os processos, exceto os distribuídos eletronicamente, estão sujeitos a registro.
II – Havendo mais de um escrivão no juízo, a distribuição será concentrada em um deles, cabendo aos demais a tramitação ordinária.
III – Os atos processuais praticados pelos serventuários do judiciário possuem forma livre, exceto quando houver previsão legal de forma específica.
Está(ão) correta(s):
Q367516
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas, quanto aos requisitos da citação por edital:
I – O edital deve ser afixado na sede do juízo.
II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias.
III – A publicação do edital deve ser realizada pelo menos duas vezes no órgão oficial e duas vezes no jornal local, onde houver.
Está(ão) correta(s):
I – O edital deve ser afixado na sede do juízo.
II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias.
III – A publicação do edital deve ser realizada pelo menos duas vezes no órgão oficial e duas vezes no jornal local, onde houver.
Está(ão) correta(s):
Q367515
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas seguintes:
I – A citação por correio deve ser remetida ao citando pelo serventuário, constando, obrigatoriamente, cópia integral do processo.
II – O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente, o prazo para apresentação de defesa.
III – Na citação realizada por hora certa, compete ao escrivão, apenas por carta ou telegrama, dar ciência ao citando.
Está(ão) correta(s):
I – A citação por correio deve ser remetida ao citando pelo serventuário, constando, obrigatoriamente, cópia integral do processo.
II – O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente, o prazo para apresentação de defesa.
III – Na citação realizada por hora certa, compete ao escrivão, apenas por carta ou telegrama, dar ciência ao citando.
Está(ão) correta(s):
Q367514
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo, em relação à carga e exame dos autos processuais, segundo normatização interna do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
I – Nas audiências do Juizado Especial, o advogado não precisa de procuração escrita para atuar, bastando afirmação verbal do cliente. O serventuário fará constar no termo de audiência os dados do procurador.
II – A Fazenda Pública pode credenciar e autorizar servidor público junto às unidades forenses, para que façam carga dos autos em que a Fazenda Pública seja parte.
III – O escritório de advocacia pode credenciar preposto para fazer retirada dos autos, mediante credenciamento junto às respectivas Varas e autorização por escrito expressa.
Está(ão) correta(s):
I – Nas audiências do Juizado Especial, o advogado não precisa de procuração escrita para atuar, bastando afirmação verbal do cliente. O serventuário fará constar no termo de audiência os dados do procurador.
II – A Fazenda Pública pode credenciar e autorizar servidor público junto às unidades forenses, para que façam carga dos autos em que a Fazenda Pública seja parte.
III – O escritório de advocacia pode credenciar preposto para fazer retirada dos autos, mediante credenciamento junto às respectivas Varas e autorização por escrito expressa.
Está(ão) correta(s):
Q367513
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os processos que tramitam em segredo de justiça:
I – As partes do processo possuem acesso aos autos.
II – Os advogados possuem acesso aos autos, desde que habilitados nos autos.
III – Os estagiários, mesmo que habilitados, só possuem acesso aos autos quando acompanhados dos advogados.
Está(ão) correta(s):
I – As partes do processo possuem acesso aos autos.
II – Os advogados possuem acesso aos autos, desde que habilitados nos autos.
III – Os estagiários, mesmo que habilitados, só possuem acesso aos autos quando acompanhados dos advogados.
Está(ão) correta(s):
Q367512
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q367511
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à autuação, o escrivão deve mencionar obrigatoriamente, EXCETO:
Q367510
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São comarcas de 2ª (segunda) entrância na Paraíba, EXCETO:
Q367509
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São deveres dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, EXCETO:
Q367508
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo:
I – Parentesco da parte com o servidor na linha reta, em 4º (quarto) grau, gera o seu impedimento para atuar no processo.
II – O servidor que possuir interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes não pode atuar, pois é suspeito.
III – O servidor que tiver sido arrolado como testemunha em um processo é impedido de atuar no mesmo, inclusive antes de prestar o seu depoimento.
Está(ão) correta(s):
I – Parentesco da parte com o servidor na linha reta, em 4º (quarto) grau, gera o seu impedimento para atuar no processo.
II – O servidor que possuir interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes não pode atuar, pois é suspeito.
III – O servidor que tiver sido arrolado como testemunha em um processo é impedido de atuar no mesmo, inclusive antes de prestar o seu depoimento.
Está(ão) correta(s):
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