Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena:
PD é pego com instrumentos
utilizados em roubo realizado na travessa X do município Q
por agentes municipais. Após a captura, é levado por
autoridades policiais estaduais para a Delegacia de Polícia
responsável pela área onde o cidadão foi preso. De acordo
com as regras do Código de Processo Penal, ocorrerá, em
primeiro lugar, a oitiva do condutor com a:
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Deise, advogada de escol, pretende instituir a
associação de defesa dos jardins públicos diante da
deterioração urbanística que acomete o município onde
reside. Buscando proteger a existência da associação a
advogada verifica que, nos termos da Constituição Federal,
a dissolução compulsória da associação depende de:
O movimento Ruanossacasa pretende ocupar a
praça principal do município TTX com manifestação
ruidosa pelo período de uma semana. Nos termos da
Constituição Federal, os representantes do movimento
devem:
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Pedro é jornalista profissional e recebe informação,
de pessoa que não quer ser identificada, sobre fatos de
interesse público ocorridos em repartição pública estadual.
Nos termos da Constituição Federal, Pedro não declarará o
nome do seu informante, pois, no que concerne às
informações necessárias ao exercício profissional,
assegura-se o denominado:
Uma herança será dividida entre três herdeiros e
essa divisão será diretamente proporcional às suas idades.
A tabela a seguir contém as idades dos três herdeiros e o
valor que o mais velho receberá
O valor total dessa herança, em reais, é igual a:
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