Com relação ao ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).

Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) determina que:

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), considera-se criança a pessoa até

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n° 13.022/2014), é competência específica das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:

O slide a seguir está sendo editado no MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão. Três formas (um triângulo, um quadrado e um círculo) estão dispostas no slide como apresentado a seguir:

Considerando que a opção “Alinhar Objetos Selecionados” está marcada, quando o usuário selecionar as três formas e clicar na opção “Distribuir Horizontalmente”, que pertence ao recurso Alinhar, do grupo Organizar, da guia Formatar, que aparece quando as formas são selecionadas, a nova disposição das formas no slide será

No MS-Word 2010, em sua configuração padrão, o usuário encontra, no grupo Configurar Página, da guia Layout da Página, um recurso que permite alternar o layout de uma página entre as opções Retrato e Paisagem, chamado de

No MS-Windows 7, em sua configuração padrão, para manter a sua sessão e colocar o computador em um estado de baixa energia para que se possa reiniciar rapidamente o trabalho, o usuário pode clicar no botão Iniciar da barra de tarefas, depois clicar no botão Desligar e, por fim, clicar na opção

Líderes europeus chegaram a um acordo [...] nas primeiras horas desta sexta-feira (29.06.2018), mas os compromissos feitos [...] foram vagos, e a chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu que ainda há divergências.

(www.terra.com.br. Adaptado)

A União Europeia tem apresentado uma série de divergências entre os países membros devido

O presidente americano Donald Trump disse nesta sexta-feira (15.06.2018) que deu um número de telefone direto seu para o ditador norte-coreano Kim Jong-un durante o encontro entre os dois em Singapura, na última terça (12.06.2018). Trump voltou a defender o encontro com o ditador, que foi o primeiro de um presidente americano em exercício com um líder da Coreia do Norte.

(https://www1.folha.uol.com.br. Adaptado)

Entre os compromissos estabelecidos na reunião entre Donald Trump e Kin Jong-un, está

Deputados federais e senadores só poderão ser julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a denúncia for referente a crimes cometidos durante o mandato e em razão das funções do cargo. Este foi o entendimento decidido pela Corte em votação concluída nesta quinta-feira (03.05.2018) [...]. Os ministros analisarão, caso a caso, quais processos sobre parlamentares que tramitam atualmente no STF devem ser destinados para instâncias regionais ou continuar na Corte por estar em estado avançado.

(http://www.destakjornal.com.br. Adaptado)

As alterações mencionadas no texto correspondem às restrições

As condições precárias de saúde vivenciadas pelos venezuelanos que estão imigrando para o estado brasileiro de Roraima estão provocando a proliferação dos casos de

Considere a afirmação a seguir.

Os cidadãos educados não cometem crimes ou a educação não cumpre seu papel.

Uma proposição logicamente equivalente a essa afirmação é:

Leia a tira.

Com o intuito de causar humor, o autor da tira se vale principalmente de

No trecho do 1° parágrafo “O consultor Carlos Tabacow instalou 18 placas no teto de sua casa, o que lhe permitiu se livrar da conta de luz”, o pronome lhe, em destaque, está corretamente empregado, assim como em:

“Dos crimes contra a pessoa” Correlacione a coluna B pela coluna A

COLUNA A

I. Lesão corporal.

II. Furto.

III. Roubo.

IV. Extorsão.

V. Extorsão indireta.

VI. Estelionato

COLUNA B

( ) Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

( ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

( ) Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

( ) Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) De acordo com a Lei nº 9.503/1991, o condutor utilizará o pisca-alerta em imobilização ou em situação de emergência.

( ) As cores de sinalização horizontal são amarela, vermelha, branca, azul e preta.

( ) Considerando a ordem de prevalência da sinalização de trânsito, entre ordem de seguir do agente de trânsito e a placa de PARE, prevalece a placa de PARE.

( ) Os sinais de trânsito são classificados em verticais, horizontais, luminosos, gestos de agente de trânsito e condutor e dispositivos de sinalização auxiliar.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir.

I. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

II. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

III. O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de um terço dos membros da Câmara Municipal.

IV. As contas dos Municípios ficarão, durante quarenta e cinco dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

De acordo com o CTB a sinalização vertical (placas) é classificada pelos grupos de

Qual o órgão responsável pela regulamentação da devida identificação das entradas e saídas dos locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo.