Questões de Concurso
Comentadas para assistente jurídico
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Identifique, na lista de fenômenos históricos abaixo, aqueles que envolveram populações do Planalto ou do Oeste de Santa Catarina.
1. Tropeirismo.
2. Novembrada.
3. Coluna Prestes.
4. Contestado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística divulgou, em agosto de 2019, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros.
Estima-se que o Brasil tenha mais de 210 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,79% ao ano, apresentando ............................ do crescimento quando comparado ao período 2017/2018. O mesmo instituto informa que é superior a .............. mil pessoas a população estimada do Município de Florianópolis, em 2019.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
O princípio da continuidade do serviço público atenta, em certa medida, contra o princípio da eficiência, já que a proibição de interrupção vai contra manutenções e reparos que, no longo prazo, reverteriam em favor do interesse público.
O princípio da supremacia do interesse público é intrinsecamente ligado à indisponibilidade, isto é, à incapacidade da Administração de livremente dispor de bens e do interesse público sob sua tutela.
Agentes públicos são somente aqueles que, por força de concurso público, estabelecem vínculo com a administração direta ou indireta.
Pelo princípio da imputação, as condutas praticadas por agentes públicos são pessoalmente a eles imputadas, afastando‐se do ente ou do órgão qualquer responsabilidade por eventuais danos.
A fim de se evitarem perseguições, é admitido o requerimento apócrifo e anônimo de informações.
O direito de acesso à informação compreende o direito de se obter orientação sobre os procedimentos necessários a esse acesso e o local onde pode ser acessada a informação.
Não se admite a prática de procedimento que exija anestesia geral em ambulatório ou em consultório.
O técnico em prótese dentária poderá, em hipóteses específicas, prestar assistência direta e não supervisionada a pacientes.
Conforme a Resolução CFO n.º 63/2005, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que permita a prática, por técnico
ou auxiliar em saúde bucal, de ato que extrapole suas
funções específicas responderá eticamente perante o
Conselho Regional.
Conforme a Resolução CFO n.º 63/2005, julgue o item.
A hipnose, como recurso eficaz para tratamento odontológico, é atividade privativa do cirurgião‐dentista.
De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
A assembleia geral é constituída por todos os
cirurgiões‐dentistas inscritos no respectivo Conselho
Regional que estejam no pleno gozo de seus direitos e
que tenham, na correspondente unidade federativa, a
sede principal de sua atividade profissional.
Somente se admite a advertência como pena aplicável pelos Conselhos Regionais em sua modalidade confidencial, sendo vedada a advertência pública.
A leitura, a discussão e a aprovação das contas da Diretoria dos Conselhos Regionais pela assembleia geral acontecerão mensalmente.
De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
O voto em assembleia geral de Conselho Regional é facultativo e pode ser exercido por procurador com poderes específicos.
O cirurgião‐dentista está capacitado e autorizado a aplicar anestesias local, troncular e geral.
A exposição de trabalhos e serviços pelo cirurgião‐dentista, em redes sociais, para captação de clientela é permitida mediante autorização do paciente cujo tratamento seja objeto da divulgação.
Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.
É vedado o exercício da odontologia por profissional
habilitado por instituição de ensino estrangeira.
Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.
É condição para o exercício da odontologia no território nacional o registro do diploma na repartição sanitária estadual competente.