Questões de Concurso
Comentadas para assistente jurídico
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998687
Direito Constitucional
Além de determinar os princípios fundamentais que regem a
República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 também
dispõe sobre a sua organização político-administrativa. Sobre a
moldura principiológica e organizacional presente na Constituição, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998686
Direito Constitucional
Considerando que os direitos fundamentais são representativos
das liberdades públicas e concretizam as exigências de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, analise as afirmativas a seguir.
I. Os chamados direitos de segunda geração da teoria dimensional dos direitos fundamentais atribuem ao Estado comportamento ativo na realização da justiça social, resumidamente podem ser chamados de o direito de participar do bem-estar social, pois envolvem direitos relativos à assistência social, à educação e à saúde, dentre outros.
II. A teoria dimensional dos direitos fundamentais entende que os direitos de primeira geração demarcam uma zona negativa de intervenção estatal apontando para direitos de resistência ou oposição ao Estado, de feição individualista e patrimonial, com destaque ao direito à vida, à liberdade e à propriedade.
III. O termo “direitos fundamentais”, de maneira geral, refere-se os direitos reconhecidos e assegurados no texto constitucional de um Estado, ao passo que os direitos humanos guardam relação com documentos de direito internacional que tutelam as posições jurídicas da pessoa humana, independentemente da ordem constitucional a qual se vincula, tendo caráter nitidamente internacional.
IV. Os sigilos bancário e fiscal, consagrados como direitos individuais constitucionalmente protegidos, somente poderão ser excepcionados por ordem judicial fundamentada desde que presentes requisitos razoáveis, que demonstrem, em caráter restrito e nos estritos limites legais, a necessidade de conhecimento dos dados sigilosos.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Os chamados direitos de segunda geração da teoria dimensional dos direitos fundamentais atribuem ao Estado comportamento ativo na realização da justiça social, resumidamente podem ser chamados de o direito de participar do bem-estar social, pois envolvem direitos relativos à assistência social, à educação e à saúde, dentre outros.
II. A teoria dimensional dos direitos fundamentais entende que os direitos de primeira geração demarcam uma zona negativa de intervenção estatal apontando para direitos de resistência ou oposição ao Estado, de feição individualista e patrimonial, com destaque ao direito à vida, à liberdade e à propriedade.
III. O termo “direitos fundamentais”, de maneira geral, refere-se os direitos reconhecidos e assegurados no texto constitucional de um Estado, ao passo que os direitos humanos guardam relação com documentos de direito internacional que tutelam as posições jurídicas da pessoa humana, independentemente da ordem constitucional a qual se vincula, tendo caráter nitidamente internacional.
IV. Os sigilos bancário e fiscal, consagrados como direitos individuais constitucionalmente protegidos, somente poderão ser excepcionados por ordem judicial fundamentada desde que presentes requisitos razoáveis, que demonstrem, em caráter restrito e nos estritos limites legais, a necessidade de conhecimento dos dados sigilosos.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998685
Direito Constitucional
Conforme ensina a doutrina, a ação popular é “um instrumento
de participação política no exercício do poder público, que foi
conferido ao cidadão pela Constituição [...]. Pode-se obter, por
meio dessa ação, a invalidação de atos ou contratos administrativos, que sejam lesivos ao patrimônio público, ou que sejam lesivos à moralidade pública, ou ao meio ambiente, ou ao patrimônio histórico ou cultural”. Sobre a ação popular, analise as
afirmativas a seguir.
I. É desnecessária a demonstração de prejuízo material aos cofres públicos como condição para o cabimento da ação popular.
II. A competência originária para processar e julgar ação popular que tenha no polo passivo o Presidente da República é do juízo de 1º grau.
III. O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar ação popular contra decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida no exercício de suas competências constitucionais.
Está correto o que se afirma em
I. É desnecessária a demonstração de prejuízo material aos cofres públicos como condição para o cabimento da ação popular.
II. A competência originária para processar e julgar ação popular que tenha no polo passivo o Presidente da República é do juízo de 1º grau.
III. O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar ação popular contra decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida no exercício de suas competências constitucionais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998684
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 adotou o federalismo de equilíbrio que
fundamentou a repartição de competências, especialmente a
legislativa, para permitir uma maior participação dos Estados
na produção normativa. Acerca das competências legislativas
dos Estados determinadas na Constituição Federal de 1988,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É inconstitucional lei do Estado X, de iniciativa de deputado estadual, que determina a obrigatoriedade de instituir a língua alemã como uma opção de disciplina de língua estrangeira, uma vez que é de competência privativa da União legislar diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Cabe aos Estados, privativamente, explorar os serviços locais de gás canalizado, podendo esta regulamentação ser feita via lei ordinária ou medida provisória.
( ) É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual que disponha sobre sistema de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
( ) É constitucional lei do próprio Estado determinando que a Cia Estadual de Água forneça água potável, imediatamente, por meio de carro-pipa, sempre que houver interrupção injustificada do serviço para os clientes afetados.
A sequência está correta em
( ) É inconstitucional lei do Estado X, de iniciativa de deputado estadual, que determina a obrigatoriedade de instituir a língua alemã como uma opção de disciplina de língua estrangeira, uma vez que é de competência privativa da União legislar diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Cabe aos Estados, privativamente, explorar os serviços locais de gás canalizado, podendo esta regulamentação ser feita via lei ordinária ou medida provisória.
( ) É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual que disponha sobre sistema de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
( ) É constitucional lei do próprio Estado determinando que a Cia Estadual de Água forneça água potável, imediatamente, por meio de carro-pipa, sempre que houver interrupção injustificada do serviço para os clientes afetados.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998683
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
A organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral de
Santa Catarina estão dispostos na Lei Complementar estadual
nº 317, de 30 de dezembro de 2005. Lá consta que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998682
Legislação Estadual
Em virtude do ADCT Art. 11 da CRFB/1988, coube às assembleias
legislativas dos Estados federados, com poderes constituintes,
elaborar as constituições estaduais, no prazo de um ano da promulgação da CRFB/1988, em obediência aos princípios por ela
adotados. A Constituição de Santa Catarina disciplina as regras
atinentes ao processo legislativo do Estado, que determinam
que; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Lei Complementar que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado deve ser aprovada com quórum mínimo de dois terços dos votos dos Deputados.
( ) Em caso de urgência, o Governador do Estado pode requerer, justificadamente, a apreciação de projetos de lei de sua iniciativa, em mensagem dirigida à Assembleia Legislativa, que tem até quarenta e cinco dias para se manifestar, sob pena de sua inclusão na ordem do dia da primeira sessão subsequente, com sobrestamento dos demais assuntos, para que se ultime a votação.
( ) Na elaboração de lei delegada, o Governador do Estado delegará à Assembleia Legislativa, sob a forma de resolução, especificando seu conteúdo e termos do seu exercício, podendo determinar a apreciação do projeto pela Assembleia, que será feito em votação única, podendo ser emendada com o voto da maioria absoluta dos Deputados.
A sequência está correta em
( ) Lei Complementar que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado deve ser aprovada com quórum mínimo de dois terços dos votos dos Deputados.
( ) Em caso de urgência, o Governador do Estado pode requerer, justificadamente, a apreciação de projetos de lei de sua iniciativa, em mensagem dirigida à Assembleia Legislativa, que tem até quarenta e cinco dias para se manifestar, sob pena de sua inclusão na ordem do dia da primeira sessão subsequente, com sobrestamento dos demais assuntos, para que se ultime a votação.
( ) Na elaboração de lei delegada, o Governador do Estado delegará à Assembleia Legislativa, sob a forma de resolução, especificando seu conteúdo e termos do seu exercício, podendo determinar a apreciação do projeto pela Assembleia, que será feito em votação única, podendo ser emendada com o voto da maioria absoluta dos Deputados.
A sequência está correta em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998681
Direito Constitucional
A Constituição Federal franqueia aos Estados-membros da Federação a elaboração de Constituição própria que pode dispor, inclusive, sobre o processo legislativo e as exigências e vedações conferidas aos deputados estaduais. Em relação aos deputados estaduais eleitos no Estado de Santa Catarina, face ao disposto na Constituição estadual, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998680
Direito Constitucional
Sobre o mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estado-membro tem legitimidade para propor MS coletivo, contra a União, na defesa de supostos interesses da população residente na unidade federada.
II. É desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil.
III. O Governador do Estado é parte ilegítima para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança no qual se impugna a elaboração, aplicação, anulação ou correção de testes ou questões de concurso público, cabendo ao presidente da banca examinadora figurar no polo passivo da demanda.
Está correto o que se afirma em
I. O Estado-membro tem legitimidade para propor MS coletivo, contra a União, na defesa de supostos interesses da população residente na unidade federada.
II. É desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil.
III. O Governador do Estado é parte ilegítima para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança no qual se impugna a elaboração, aplicação, anulação ou correção de testes ou questões de concurso público, cabendo ao presidente da banca examinadora figurar no polo passivo da demanda.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998679
Administração Geral
O McDonald’s enfatiza a qualidade uniforme de seus produtos,
rapidez do atendimento, limpeza e higiene das instalações e da
preparação de refeições. A Montblanc enfatiza a exclusividade
e o prestígio de seus clientes. A BIC enfatiza a praticidade. Segundo Porter, os exemplos citados são estratégias de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998678
Atendimento ao Público
Um dos grandes problemas na comunicação é o comportamento das pessoas como ouvintes. Tão sério é esse problema
que muitos cursos e livros de comunicação sempre dedicam espaço ao aprimoramento da arte de ouvir. Analise, a seguir, alguns dos princípios mais importantes para o aprimoramento do
papel de ouvinte.
I. Deixar o interlocutor falar.
II. Ouvir com ouvidos de ouvir.
III. Olhar o interlocutor nos olhos e concentrar-se no que se está ouvindo.
IV. Usar as próprias palavras para interpretar a mensagem.
V. Evitar fazer perguntas.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Deixar o interlocutor falar.
II. Ouvir com ouvidos de ouvir.
III. Olhar o interlocutor nos olhos e concentrar-se no que se está ouvindo.
IV. Usar as próprias palavras para interpretar a mensagem.
V. Evitar fazer perguntas.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998677
Administração Geral
O primeiro passo do planejamento estratégico é determinar a
missão e a visão da organização. Após essa definição é a
análise do ambiente externo. A administração estratégica
bem-sucedida depende de uma avaliação ambiental acurada e
completa, que deve, também, examinar outras forças do
ambiente, como as condições macroeconômicas e os fatores
tecnológicos. São componentes da análise ambiental as
seguintes análises, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998675
Administração Geral
“Um líder, antes de ser um gestor capaz de motivar sua equipe
e de se comunicar de modo diferenciado, é uma pessoa nascida
em determinada cidade, de certo país, em um dos cinco continentes. Dessa forma, seria pouco prudente desconsiderar as influências que a cultura exerce sobre o comportamento e o estilo
pessoal dos líderes. A teoria ________________________ argumenta que, por causa das pressões do tempo, os líderes estabelecem um relacionamento especial com um pequeno grupo de
liderados. Esses indivíduos constituem o ‘grupo de dentro’ –tem
toda a confiança, recebem atenção desproporcional do líder e
costumam ser alvos de privilégios especiais. Os demais membros formam o ‘grupo de fora’. Recebem menos tempo do líder,
menos recompensas (bônus, promoções etc.) controladas por
ele; seu relacionamento baseia-se nas interações formais e autoridade.” Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998670
Raciocínio Lógico
Ricardo, Antônio, Everaldo e Juliano estão dispostos em torno
de uma mesa circular, cada um sentado em um único assento,
conforme figura a seguir:
Entre eles, há um procurador, dois desembargadores e um promotor. Adicionalmente, sabe-se que:
• Os dois desembargadores estão sentados um ao lado do outro.
• Antônio é procurador e está ao lado de Ricardo.
• Juliano é desembargador e Antônio está sentado à sua esquerda.
Considerando que cada profissional exerce uma única função, é correto afirmar que:
Entre eles, há um procurador, dois desembargadores e um promotor. Adicionalmente, sabe-se que:
• Os dois desembargadores estão sentados um ao lado do outro.
• Antônio é procurador e está ao lado de Ricardo.
• Juliano é desembargador e Antônio está sentado à sua esquerda.
Considerando que cada profissional exerce uma única função, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998669
Noções de Informática
Para atualizar qualquer programa em um Sistema Operacional
Linux há ferramentas que executam tal trabalho, seja no modo
texto, ou até mesmo em modo gráfico. A ferramenta APT (Advanced Packaging Tool) é utilizada na distribuição Debian, assim
como suas variantes; trata de forma automática os problemas
que podem advir com a dependência de pacotes. Considerando
a seguinte sintaxe: “# Apt-Get Update”, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998668
Noções de Informática
Considerando o Sistema Operacional Linux, um sistema que não
necessita de licença para uso e que pode gerar uma economia
muito grande em licença de softwares, deve-se fazer um programa, rodando em segundo plano ou parado, rodar em primeiro plano. Dessa forma, o comando a ser utilizado é:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998667
Noções de Informática
Uma das ferramentas de bastante visibilidade atualmente é o
Google Meet, que pode ser usado em reuniões remotas, ao vivo,
gravadas; enfim, ele possui uma série de recursos que o tornaram muito popular. Sobre o Google Meet, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998666
Noções de Informática
Considere um documento, no Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português-Brasil. Ao redigi-lo, percebe-se que
um parágrafo inteiro estava alinhado à esquerda. Assinale, a seguir, as teclas que foram acionadas.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998665
Noções de Informática
Analise a imagem a seguir:
Trata-se de uma barra que fica localizada no canto inferior esquerdo da tela, abaixo do documento que está sendo editado, no Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português- -Brasil. Observe que ela fornece algumas informações sobre o documento que está sendo editado. As informações se referem à barra:
Trata-se de uma barra que fica localizada no canto inferior esquerdo da tela, abaixo do documento que está sendo editado, no Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português- -Brasil. Observe que ela fornece algumas informações sobre o documento que está sendo editado. As informações se referem à barra:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998664
Noções de Informática
Considerando as conexões de rede do Windows 10, Configuração Local, Idioma Português-Brasil, sabe-se que um adaptador
de rede ativado pode ser para uma rede wi-fi ou uma rede
cabeada. Caso ele esteja configurado para uma conexão, mas
não estando conectado a uma rede, diferentes versões do
ícone da conexão de rede poderão indicar o status da rede.
Sobre tal status, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998663
Noções de Informática
O Microsoft Word 2019, Configuração Local, Idioma Português-Brasil, em seu layout de trabalho, traz os comandos distribuídos
em Guias, Grupos e Botões (que são onde estão, de fato, os
comandos que serão executados). Ao editar um documento,
faz-se necessário inserir Marcadores para dar um destaque em
uma determinada parte do texto. Assinale, a seguir, a Guia e o
Grupo onde se encontra o comando Marcadores.
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