Questões de Concurso
Comentadas para papiloscopista
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Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
Texto 1
A amoreira gigante está à sua frente. O tronco destaca-se do sincretismo da mata e o homem percorre seu tronco com os olhos: a folhagem da árvore mistura-se à profusão de tons verdes que o encerra na mata. Só o tronco da árvore se destaca, se individualiza. Tal é o Mayombe: os gigantes só o são em parte, ao nível do tronco, o resto confunde-se na massa. Tal o homem. As impressões visuais são menos nítidas e a mancha verde predominante faz esbater progressivamente a claridade do tronco da amoreira gigante. As manchas verdes são cada vez mais sobrepostas, mas, num sobressalto, o tronco da amoreira ainda se afirma, debatendo-se. Tal é a vida.
PEPETELA. Mayombe. Luanda: Edições Maianga, 2004. p. 266.
O insolvente civil e a massa falida não podem ser partes em processos cíveis instituídos com base na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O RIC é gerado e fornecido pelo Ministério da Justiça, após a confirmação da unicidade da identificação do cidadão, com base no processo datiloscópico padrão decadactilar.
Mediante o número único de RIC, cada cidadão, desde que seja brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro residente no país, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.
A identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético quando o documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado
Antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, é vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal.
As informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo pericial firmado por, pelo menos, um perito oficial devidamente habilitado.
Se uma pessoa cometer determinado fato definido como crime e alegar que o fez em estrita obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal, a sua culpabilidade será excluída diante da inexigibilidade de outra conduta.
Segundo o princípio da territorialidade, se uma pessoa comete latrocínio em embarcação brasileira mercante em alto-mar, aplica-se a lei brasileira.
Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes.
O crime omissivo próprio admite tentativa.
Considere que uma pessoa tenha sido denunciada pela prática de determinado fato definido como crime, que, em seguida, foi descriminalizado pela lei A. Posteriormente, foi editada a lei B, que revogou a lei A e voltou a criminalizar aquela conduta. Nessa situação, a última lei deve ser aplicada ao caso.
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