Questões de Concurso Comentadas para Supervisor Pedagógico

Q3069741

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Supervisor Pedagógico |

Q3069741 Gestão de Pessoas

Conforme Berg, a palavra conflito vem do latim conflictus, que significa “choque entre duas coisas”, embate de pessoas, ou grupos opostos que lutam entre si, ou seja, é um embate entre duas forças contrárias. Aplicando à realidade, conflito é um estado antagônico de ideias, pessoas ou interesses e não passa, basicamente, da existência de opiniões e de situações divergentes ou incompatíveis. Afirma, ainda, que o conflito nos tempos atuais é inevitável e sempre evidente. Entretanto, compreendê-lo e saber lidar com ele é fundamental para o seu sucesso pessoal e profissional. (Berg, 2012, p.18). Sobre o exposto, os conflitos podem NÃO ser benéficos quando:

A

Permitem a expressão de reivindicações, ajudando a reajustar recursos valorizados.

B

Auxiliam na delimitação das fronteiras entre indivíduos e grupos, fornecendo senso de identidade.

C

São resolvidos de forma a permitir discussão, ajudando a estabilizar e integrar as relações interpessoais.

D

Aprofunda as diferenças e polariza os indivíduos e grupos, tornando difíceis a comunicação, cooperação e interajuda.

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Q3069740

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Supervisor Pedagógico |

Q3069740 Pedagogia

A ideia de planejamento está associada ao que se deseja realizar, transformar ou manter, pois as “concepções sobre planejamento tanto podem estar ligadas às ideias de transformação como às de manutenção de realidades ou situações existentes”
(Turra et al, 1995, p. 273.)

O planejamento de ensino é um processo contínuo de reflexão, previsão e decisão acerca da organização do trabalho pedagógico, com a finalidade de orientar a prática docente e aproximar o discente, dialeticamente, do que é concreto, ou seja, da realidade, buscando transformá-lo. Sobre o planejamento de ensino em uma perspectiva crítica e transformadora, analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de uma forma do professor ter seu trabalho valorizado e compartilhado, contribuindo para a sua profissionalização docente.

II. É um meio para o professor visualizar o percurso do trabalho desenvolvido, identificar as fragilidades e replanejar as ações, bem como os avanços e a continuidade do concebido.

III. Refere-se à organização no âmbito escolar com base na realidade e especificidades de cada escola, devendo-se considerar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

IV. Apresenta transparência ao trabalho docente e discente, favorecendo o acompanhamento e a avaliação desse trabalho pelos profissionais da escola, pelos estudantes e pela comunidade.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e III.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II e IV.

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Q3069739

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Supervisor Pedagógico |

Q3069739 Pedagogia

Para Candau (2012, p. 14), “o objeto de estudo da didática é o processo de ensino aprendizagem. Toda proposta didática está impregnada, implícita ou explicitamente, de uma concepção de ensino-aprendizagem”. A multidimensionalidade da didática, ocorre porque para pensarmos em um processo efetivo é necessária a articulação dos três elementos: o humano, o técnico, e o político-social. Imagine o Supervisor Pedagógico de determinada escola. Em seu cotidiano, observa que um professor mais antigo tem tido problemas de relacionamento com os alunos, pois sua única estratégia de ensino são aulas expositivas dentro de um modelo tradicional. Esse problema de relacionamento está prejudicando a construção do conhecimento e os alunos, em sua maioria, estão apresentando baixo rendimento. Os pais procuraram a escola e reclamaram que os filhos se sentem desmotivados e que as atividades propostas são cansativas e repetitivas, bem como não estimulam a reflexão e a criatividade, dificultando a aprendizagem. Em conversa com o professor para exposição do ocorrido, também são apresentadas discussões sobre aprendizagem, estratégias de ensino e novas metodologias; entretanto, observa-se que ele se mostra resistente e permanece alheio às reflexões e atividades propostas. O professor sinaliza que os alunos estão com baixo rendimento e que sabe os motivos: são dispersos, apáticos, não gostam de estudar e não realizam as atividades propostas de fixação do conteúdo. E, ainda, afirma que realiza um trabalho comprometido, pois segue o planejamento, não atrasa o conteúdo planejado, entrega todas as avaliações e atividades solicitadas com pontualidade, é assíduo e, por fim, indica que já está na escola há muitos anos, é um profissional sério e disciplinado e entende que os alunos devem se esforçar mais, pois isso significa que ele exige o melhor de cada um deles. Sobre a situação hipotética descrita, pode-se afirmar que o professor, no processo efetivo do ensino-aprendizagem, considera necessária(s) a(s) dimensão(ões):

A

Técnica.

B

Técnica e humana.

C

Técnica e político-social.

D

Humana e político-social.

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Q3069738

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de São João Nepomuceno - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Supervisor Pedagógico |

Q3069738 Pedagogia

Segundo Malcolm Knowles, andragogia é a arte e a ciência destinada a auxiliar os adultos a aprenderem e compreenderem o seu processo de aprendizagem dos adultos. O caráter voluntário da educação de adultos é um pressuposto fundamental da andragogia. (Holmes; Abington-Cooper, 2000). O exposto, é possível afirmar que a andragogia é baseada nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Necessidade de saber: o aprendiz adulto precisa saber porque eles necessitam aprender algo, antes de se engajar na tentativa de aprender.

B

Orientação para aprender: a aprendizagem é guiada com ênfase na exploração e descoberta. Constrói-se experiências por meio da aprendizagem.

C

A Independência e conceito de si mesmo: adultos precisam sentir-se responsáveis por suas próprias decisões e serem tratados como capazes de se autodirigir.

D

Papel da experiência: aprendizes adultos têm uma série de experiências de vida que representam o recurso mais rico de aprendizagem. No entanto, essas experiências podem conter pressuposições.

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Q3066696

Q3066696 Pedagogia

João é diretor de uma escola pública de ensino fundamental e médio em uma cidade do interior do Brasil. A escola está passando por uma reorganização para melhor atender às disposições gerais da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, especialmente no que tange à carga horária mínima anual, ao regime de progressão continuada e à adequação dos currículos para a realidade local, entre outras novas alterações da legislação. Na próxima reunião pedagógica, abordará alguns temas correlacionados. Sobre a situação hipotética apresentada e considerando a aplicação prática das disposições em conformidade com LDB para a educação básica, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

II. A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular em toda educação básica.

III. O diretor deverá manter a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

IV. O diretor deverá garantir a carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

V. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas na educação básica, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e III.

B

II e V.

C

III e IV.

D

I, III e IV.

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Q3066695

Q3066695 Pedagogia

Nas palavras de Gadotti: “todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas com o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores (1994, p. 579)”. Nessa perspectiva, sobre o Projeto Político-Pedagógico (PPP), está INCORRETO o que se afirma em:

A

É um projeto com ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente.

B

Trata-se da construção de vivências de momentos democráticos, amplos, e por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.

C

É um agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas que deverá ser encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas.

D

Envolve a organização da escola como um todo: as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação.

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Q3066694

Q3066694 Pedagogia

[...] A Base Nacional Comum Curricular contempla o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao uso crítico e responsável das tecnologias digitais tanto de forma transversal – presentes em todas as áreas do conhecimento e destacadas em diversas competências e habilidades com objetos de aprendizagem variados – quanto de forma direcionada – tendo como fim o desenvolvimento de competências relacionadas ao próprio uso das tecnologias, recursos e linguagens digitais –, ou seja, para o desenvolvimento de competências de compreensão, uso e criação de TICs em diversas práticas sociais, como destaca a competência geral 5: compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva (BNCC, 2018). São várias as possiblidades de desenvolver metodologias no qual o educando seja a figura central do processo de ensino- -aprendizagem. Sobre a metodologia, também chamada de blended learning, trata-se de uma modalidade de aprendizagem que mistura o modelo presencial e a distância. Desse modo, é possível criar um ecossistema de aprendizagem calcado na tecnologia, com participação pontual do professor – que, muitas vezes, ocupa o papel de mentor. Além de flexibilizar o ensino, utiliza de recursos on-line e digitais para apresentar diferentes formas de aprendizado ao aluno, engajando-o nos temas, exercícios e problemas apresentados. Sobre o exposto, assinale, a seguir, metodologia correta a que se referem tais informações.

A

Gamificação.

B

Ensino híbrido.

C

Estudos de caso.

D

Sala de aula invertida.

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Q3066693

Q3066693 Pedagogia

Observando a necessidade de uma escola preparada para o aluno moderno, é primordial que haja professores capacitados. Para além das escolas, o sociólogo e antropólogo Philippe Perrenoud (1999) aborda a melhoria na educação e a responsabilidade que a universidade tem para formar professores pesquisadores reflexivos. [...] Se a universidade é, potencialmente, o melhor lugar para formar os professores para a prática reflexiva e a participação crítica, ela deve, para realizar esse potencial e provar sua competência, evitar toda arrogância e se dispor a trabalhar com os atores em campo.

(Perrenoud 1999, p. 20.)

Pode-se afirmar que a pesquisa é importante para a prática pedagógica de qualidade dos professores pelos seguintes motivos, EXCETO:

A

Possibilita refletir sobre os problemas do cotidiano da sala de aula.

B

Busca uma verdadeira preocupação com a aprendizagem dos alunos.

C

proporciona condições de interferir, modificar e melhorar sua prática pedagógica.

D

Permite a construção do conhecimento para transformar os alunos em bons técnicos.

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Q3066692

Q3066692 Pedagogia

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental “MA”, a professora de ciências do sexto ano decide trabalhar a unidade sobre ecossistemas. Ela acredita na importância de permitir que os alunos explorem e descubram o mundo ao seu redor de forma autônoma, incentivando a curiosidade, a criatividade e o pensamento crítico. Introduz o conceito de ecossistema de maneira aberta e envolvente, utilizando recursos visuais, como vídeos e imagens, para despertar o interesse dos alunos. Em seguida, ela organiza uma discussão em sala de aula, incentivando os alunos a compartilhar em suas próprias experiências e conhecimentos prévios sobre o assunto. Propõe, em seguida, um projeto de pesquisa em grupo, no qual os alunos têm a liberdade de escolher um ecossistema específico para investigar mais a fundo. Durante o período do projeto, a professora atua como facilitadora, oferecendo orientação e suporte conforme necessário, mas permitindo que os alunos assumam a liderança de seu próprio aprendizado. Ao longo da unidade, ela enfatiza não apenas a importância do conhecimento científico, mas também a responsabilidade dos alunos como cidadãos globais, destacando questões como sustentabilidade, conservação da biodiversidade e impacto humano no meio ambiente. Ao final da unidade, os alunos apresentam seus projetos em uma feira de ciências para a comunidade escolar, compartilhando suas descobertas e reflexões sobre os ecossistemas estudados. A professora encoraja a reflexão coletiva sobre os processos e resultados obtidos. Na apresentação da feira, os alunos são os protagonistas, explicando seus projetos e resultados ao público. A professora garante um ambiente de respeito e valorização das contribuições de cada aluno. Considerando as Tendências Pedagógicas Liberal e Progressista e a situação hipotética apresentada, infere-se que a professora atua na Tendência:

A

Liberal Renovada.

B

Liberal Tecnicista.

C

Progressista Libertária.

D

Progressista Critico-Social dos conteúdos.

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Q3066691

Q3066691 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (2013), pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da escola, na perspectiva exposta e tendo como fundamento o que dispõem os artigos 12 e 13 da LDB, pressupõe conceber a organização e gestão das pessoas, do espaço, dos processos, procedimentos que viabilizam o trabalho de todos aqueles que se inscrevem no currículo em movimento expresso no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e nos planos da escola, em que se conformam as condições de trabalho definidas pelos órgãos gestores em nível macro. Sobre o exposto e, ainda, considerando os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Art. 12, a incumbência de, EXCETO:

A

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

B

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

Assegurar o cumprimento dos anos, dias e horas mínimos letivos estabelecidos.

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Q3066690

Q3066690 Pedagogia

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), as tendências pedagógicas que se firmam nas escolas brasileiras, públicas e privadas, na maioria dos casos, não aparecem em forma pura, mas com características particulares, muitas vezes mesclando aspectos de mais de uma linha pedagógica. A análise das tendências pedagógicas no Brasil deixa evidente a influência dos grandes movimentos educacionais internacionais, da mesma forma que expressam as especificidades de nossa história política, social e cultural, a cada período em que são consideradas. Pode-se identificar, na tradição pedagógica brasileira, a presença de quatro grandes tendências: a tradicional, a renovada, a tecnicista e aquelas marcadas centralmente por preocupações sociais e políticas. Sobre o exposto e, ainda, considerando a tendência tecnicista na educação brasileira, assinale a afirmativa correta.

A

A escola se caracteriza pela postura conservadora. O professor é visto como a autoridade máxima, um organizador dos conteúdos e estratégias de ensino e, portanto, o guia exclusivo do processo educativo.

B

O mais importante não é o ensino, mas o processo de aprendizagem. Destaca o princípio da aprendizagem por descoberta e estabelece que a atitude de aprendizagem parte do interesse dos alunos, que, por sua vez, aprendem fundamentalmente pela experiência, pelo que descobrem por si mesmos.

C

O que é valorizado nessa perspectiva não é o professor, mas a tecnologia; o professor passa a ser um mero especialista na aplicação de manuais e sua criatividade fica restrita aos limites possíveis e estreitos do método utilizado. A função do aluno é reduzida a um indivíduo que reage aos estímulos de forma a corresponder às respostas esperadas pela escola, para ter êxito e avançar.

D

A atividade escolar pauta-se em discussões de temas sociais e políticos e em ações sobre a realidade social imediata; analisam-se os problemas, seus fatores determinantes e organiza-se uma forma de atuação para que se possa transformar a realidade social e política. O professor é um coordenador de atividades que organiza e atua conjuntamente com os alunos.

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Q3066689

Q3066689 Pedagogia

Para Turra apud Haydt (1997, p. 58), a relevância de um planejamento dinâmico reside no fato de estar imbricado na atuação docente, ou seja, o professor que deseja realizar uma boa atuação docente sabe que deve participar, elaborar e organizar planos em diferentes níveis de complexidade para atender, em classe, seus alunos. Pelo envolvimento no processo ensino-aprendizagem, deve estimular a participação do aluno, a fim de que ele possa, realmente, efetuar uma aprendizagem tão significativa quanto permitam suas possibilidades e necessidades. O planejamento, nesse caso, envolve a previsão de resultados desejáveis, assim como também os meios necessários para alcançá-los. O processo de sistematização e a organização do ensino irão se desdobrar em outras formas de planejamento, tais como: planejamento de curso, planejamento de unidade e planejamento de aula. Sobre o planejamento de curso, assinale a afirmativa correta.

A

É feito em nível nacional, estadual ou municipal. Incorpora e reflete as grandes políticas educacionais e está direcionado para as diferentes políticas educacionais, especialmente no que tange às questões de acesso, permanência e qualidade do ensino.

B

É a atividade que envolve o processo de reflexão, de decisões sobre a organização, o funcionamento e a proposta pedagógica da instituição. É um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social.

C

É a dimensão mais cotidiana do planejamento, operacionalizando os elementos contidos tanto no plano de ensino quanto no planejamento escolar; é a menor dimensão do processo de planejamento, mas possui extrema relevância ao processo de ensino-aprendizagem, pois será a forma pela qual o aluno exercerá seu protagonismo.

D

Relaciona-se à forma como será operacionalizado o processo de ensino-aprendizagem de determinado segmento, isto é, processo de decisão sobre a atuação concreta dos professores no cotidiano de seu trabalho pedagógico, quais conhecimentos, competências e habilidades deverão ser construídos e/ou adquiridos pelo segmento em um determinado período.

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Q3066688

Q3066688 Pedagogia

A educação, além de favorecer para o desenvolvimento da personalidade humana, é requisito indispensável para a concreção da cidadania. Mediante ela, o cidadão passa a compreender o alcance das suas liberdades e a consciência de seus deveres. A educação é a condição para o exercício dos seus direitos, permitindo que haja uma integração entre uma cidadania consciente e uma democracia efetivamente participativa: “Em essência, a educação é o passaporte para a cidadania”.

(Garcia, 2012, p. 1.)

Considerando a redação do Art. 206 da Constituição Federal e seus incisos, ficou estabelecido a forma como deve ser desenvolvida a educação no Brasil, pautada em seus princípios, vinculando tanto as entidades públicas quanto as privadas, de modo que venha a ser garantida uma boa prestação do serviço educacional de forma isonômica. Sobre o exposto, NÃO se refere a um dos princípios da CF de 1988:

A

Garantia do direito à educação na educação básica.

B

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

C

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

D

Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q3066687

Q3066687 Pedagogia

Joana é uma professora de escola pública de periferia, trabalha com turma do ensino fundamental no terceiro ano. Ela observa que a maioria de seus alunos ainda não aprendeu a ler e escrever; mas considera que eles não conseguem aprender porque são filhos de analfabetos ou de pessoas marginalizadas. Portanto, Joana parte do pressuposto de que os eventos ocorridos após o nascimento de seus alunos não são relevantes para o seu desenvolvimento, pois as crianças são influenciadas apenas pelas qualidades e capacidades básicas do ser humano, praticamente prontas, desde o seu nascimento. A professora acredita que as dificuldades de seus alunos foram herdadas geneticamente. Sobre as informações apresentadas e, ainda, considerando as teorias do desenvolvimento, pode-se afirmar que Joana acredita na teoria do:

A

Inatismo.

B

Humanismo.

C

Interacionismo.

D

Ambientalismo.

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Q3066686

Q3066686 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores/empregados públicos integrantes do quadro de pessoal do magistério público da educação básica do Município de São João Nepomuceno encontra-se na Lei Complementar Municipal nº 75/2023. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

A

É dever, inerente ao cargo do profissional do magistério, promover seu constante aperfeiçoamento profissional e cultural.

B

Durante o recesso escolar, os profissionais do magistério ficam à disposição, podendo realizar qualquer atividade inerente ao cargo.

C

O cargo efetivo de Professor Regente I será ocupado por profissionais do magistério regente dos últimos anos do ensino fundamental.

D

Participarão do processo de avaliação de desempenho todos os servidores/empregados efetivos que integram o quadro do magistério público da educação básica do Município, sem exceção.

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Q3066685

Q3066685 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Lei nº 1.861/1996, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, traz artigo específico com rol exemplificativo das proibições dos funcionários públicos. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

A

Ao funcionário é proibido praticar usuras, salvo as permitidas em leis específicas.

B

É expressamente proibido ao funcionário retirar qualquer documento ou objeto da repartição, sem exceções.

C

É permitido ao funcionário ausentar-se do serviço durante o expediente por até uma hora sem previa autorização.

D

Em situações transitórias de emergência é permitido ao funcionário cometer a outro funcionário atribuições estranhas às do cargo que ocupa.

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Q3066684

Q3066684 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A Lei Orgânica possui natureza jurídica de lei fundamental, ou seja, é uma norma hierarquicamente superior às demais leis municipais, porém, subordinada à Constituição Federal, estabelecendo princípios e regras básicas sobre a organização e o funcionamento dos municípios. Sobre a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.

A

Visando o interesse público, o Munícipio poderá utilizar tributos com efeito de confisco.

B

São Poderes do Município, independentes e harmônicos, o Legislativo, Executivo e o Judiciário.

C

É permitido ao Município suplementar a legislação federal, quando couber, nos termos da lei.

D

A Administração Pública municipal poderá conceder anistia fiscal e isenções por mera liberalidade, por se tratar de benefício de livre concessão.

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Q3066683

Q3066683 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Sobre o Processo Legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.

A

A lei que cria cargos públicos na Administração direta é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal.

B

O presidente da Câmara dos Vereadores tem legitimidade para propor emenda à Lei Orgânica Municipal.

C

A matéria cujo projeto de lei for rejeitado, somente poderá ser objeto de nova iniciativa de lei, após o prazo de um ano.

D

É permitida ao cidadão a iniciativa de lei ordinária; entretanto, expressamente vedado quando se tratar de lei complementar.

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Q3066682

Q3066682 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Devido a várias faltas sem justificativas de Carlos, servidor público do Município de São João Nepomuceno, foi instaurado processo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades. Após cumprido todos os tramites legais, ficou comprovada a irregularidade cometida por ele no exercício de suas funções públicas. Diante do ocorrido, foi aplicada a pena de demissão a Carlos, em virtude da sua inassiduidade habitual, pela autoridade competente. Considerando a Lei nº 1.861/1996, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, a pena aplicada a Carlos foi:

A

Ilegal, já que a lei prevê a pena de advertência para inassiduidade habitual.

B

Legal, em razão da lei prever a pena de demissão para inassiduidade habitual.

C

Ilegal, uma vez que a pena máxima permitida em lei é a de suspensão para inassiduidade habitual.

D

Ilegal, visto que primeiro deveria ter sido aplicada a pena de advertência; caso houvesse reincidência, a de suspensão, e somente após a nova reincidência, a de demissão.

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Q3066681

Q3066681 Direito Administrativo

Analise os itens a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) De acordo com a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a Administração Pública obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

( ) É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

( ) A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais exclusivamente nos meios digitais, desde que realizado por pessoa jurídica de direito público.

A sequência está correta em

A

V, F, F.

B

F, F, V.

C

F, V, V.

D

V, V, F.

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